O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve a decisão da Federação Brasil da Esperança e negou o pedido de liminar apresentado por Flamarion Amaral, irmão do prefeito Rildo Amaral, e Jacimar Dias de Sousa Jovencio. Os dois buscavam garantir espaço na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo Partido Verde (PV).
A decisão monocrática foi assinada pelo juiz eleitoral Neian Milhomem Cruz e acompanhou o entendimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Os filiados solicitaram que a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, fosse obrigada a analisar o pedido de inclusão dos nomes na disputa no prazo de 72 horas. Eles também pediram a anulação de uma deliberação realizada no início de agosto, que havia rejeitado o recurso, além da reserva imediata de duas vagas na nominata proporcional.
PV decidiu não lançar candidatos para deputado estadual
Ao analisar o pedido de tutela de urgência, o magistrado destacou que a convenção estadual do PV decidiu não lançar candidatos para deputado estadual nas eleições deste ano. Segundo a decisão, a legenda optou por concentrar sua participação eleitoral na disputa por vagas na Câmara dos Deputados.
A discordância de Flamarion Amaral em relação à decisão foi registrada na ata da reunião. No entanto, a Justiça Eleitoral considerou que a escolha sobre quais cargos e candidatos serão lançados está inserida na autonomia interna dos partidos.
O relator também ressaltou que a participação do PV na Federação Brasil da Esperança não elimina a autonomia da legenda para definir seus candidatos.
Dessa forma, segundo o entendimento apresentado na decisão, a federação não poderia impor candidaturas que tenham sido rejeitadas pela própria convenção partidária.
Com o indeferimento da liminar, permanece válida a decisão interna que retirou os dois nomes da disputa proporcional pelo PV, sem prejuízo de eventual análise posterior do mérito da questão pela Justiça Eleitoral.