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Roberto Rocha é intimado pelo STF para depor em ação movida por Flávio Dino

 

 

O ex-senador maranhense Roberto Rocha foi intimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar depoimento no próximo dia 17 de junho, às 14h, em audiência que será realizada por videoconferência. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal em que Rocha responde por acusações de calúnia e difamação contra o ministro do STF, Flávio Dino.

 

A convocação ocorre após dificuldades enfrentadas pela Justiça para localizar o ex-parlamentar nos endereços informados nos autos do processo. Diante da impossibilidade de encontrá-lo, o Supremo adotou o procedimento de intimação por edital, mecanismo utilizado quando a parte não é localizada pelos meios convencionais.

 

Além disso, o processo registra que Roberto Rocha não apresentou defesa prévia dentro do prazo estabelecido pela Corte, o que contribuiu para o avanço da ação penal.

 

Entenda o caso

 

A disputa judicial tem origem no período eleitoral de 2022, quando Roberto Rocha e Flávio Dino concorriam ao Senado Federal pelo Maranhão. Na ocasião, durante uma sessão remota do Senado, Rocha afirmou que Dino estaria utilizando influência política junto à Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão para pressionar prefeitos a apoiarem sua candidatura.

 

As declarações motivaram a apresentação de uma queixa-crime por parte de Flávio Dino, que alegou ter sido alvo de acusações falsas e ofensivas à sua honra.

 

Depoimento será realizado de forma virtual

 

Com a audiência marcada para o próximo dia 17, o STF dará continuidade à instrução do processo, ouvindo o ex-senador sobre os fatos investigados. O caso segue sob análise da Suprema Corte e poderá avançar para as próximas fases processuais após a realização da oitiva.

Operação da PF revela esquema milionário de caixa dois e mira organizações criminosas no Maranhão

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Fundo Oculto, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento ilegal de campanhas eleitorais durante as eleições municipais de 2024 no Maranhão.

 

Segundo as investigações, duas organizações criminosas teriam montado uma estrutura para desviar recursos de contratos públicos firmados com prefeituras maranhenses. De acordo com a PF, empresas contratadas pelo poder público recebiam os pagamentos e, logo em seguida, realizavam saques em espécie ou transferências para contas de terceiros, dificultando o rastreamento dos valores.

 

As apurações apontam que o esquema contava com o apoio de um funcionário de uma instituição bancária em São Luís, que teria facilitado a movimentação dos recursos utilizados nas operações ilegais.

 

Os investigadores identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas, especialmente nas semanas que antecederam as eleições municipais. O volume de recursos sob suspeita chega a quase R$ 10 milhões. Em apenas um dos núcleos investigados, cerca de R$ 2 milhões teriam sido destinados a repasses ilícitos.

 

A Polícia Federal afirma ter encontrado indícios de lavagem de dinheiro por meio da utilização de empresas, saques em espécie e contas de pessoas interpostas. Também foram apreendidos documentos, planilhas e arquivos que, segundo os investigadores, detalham a distribuição dos recursos, a logística de entrega dos valores e até estratégias para monitorar a presença policial nas proximidades das agências bancárias.

 

Até o momento, 15 candidatos foram identificados como possíveis beneficiários do esquema ou envolvidos em tratativas relacionadas aos repasses investigados. Os valores também teriam sido distribuídos entre intermediários e servidores públicos.

 

Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados. A Justiça também determinou o afastamento de um servidor público e o sequestro de bens avaliados em aproximadamente R$ 4 milhões.

 

A operação busca aprofundar as investigações, identificar todos os envolvidos, recuperar recursos supostamente desviados e interromper a atuação dos grupos criminosos.

 

Os investigados poderão responder por crimes como falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e outras infrações relacionadas à administração pública e ao processo eleitoral.

Orleans Brandão reúne lideranças e demonstra força política no bairro João Paulo, em São Luís*

O bairro João Paulo foi palco, nesta terça-feira (9), de uma forte demonstração política em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado. O encontro, realizado na sede do Boi da Lua sob a liderança do vereador Antônio Garcês, contou com a presença da pré-candidata a deputada federal Tharcianne Garcês, do deputado estadual Guilherme Paz, do pré-candidato a deputado estadual Túlio Rezende e do prefeito de Tasso Fragoso, Kelson Carvalho, em um diálogo voltado para o futuro do Maranhão.

 

Ao abrir o encontro, Orleans Brandão destacou a receptividade da comunidade e sua ligação histórica com o bairro João Paulo.

 

“Fico muito feliz com a recepção que tenho recebido aqui e em todo o Maranhão. O João Paulo faz parte da minha história familiar, e é por meio do trabalho, do diálogo e da dedicação que estamos construindo um projeto voltado para resolver problemas reais da população, especialmente nas áreas da saúde e da geração de oportunidades”, afirmou.

 

O vereador Antônio Garcês enfatizou a confiança depositada na capacidade de liderança de Orleans. “Eu não traria alguém para o bairro do João Paulo e adjacências se não fosse para somar e dar certo. Sou uma pessoa que gosta de fazer o bem e jamais apresentaria alguém que não correspondesse a essa expectativa. Orleans tem o meu apoio e deste grupo porque demonstra sensibilidade, conhece as necessidades da nossa gente e tem a credibilidade necessária para trabalhar por essa comunidade, que tanto precisa de atenção”, declarou o parlamentar.

 

O deputado estadual Guilherme Paz ressaltou a importância estratégica de Orleans no cenário estadual, destacando sua trajetória e experiência como ex-secretário de Assuntos Municipalistas.

 

“Tenho dito em todo o Maranhão que Orleans é a nossa esperança. Ele participou efetivamente da gestão atual como secretário, conhece os caminhos e sabe como resolver as demandas da população. É um homem que sabe ouvir a classe política para levar soluções a quem está na ponta. Com sua força e juventude, tenho certeza de que fará um governo ainda melhor, dando continuidade aos avanços que o nosso estado tem vivenciado”, pontuou o deputado.

 

Encerrando o evento, Orleans Brandão reafirmou o compromisso de ampliar os investimentos na região e em todo o estado. “Já realizamos importantes ações no João Paulo, como a pavimentação de ruas, a revitalização da Praça Duque de Caxias e a chegada do Restaurante Popular. Mas sabemos que ainda há muito a fazer. Vamos trabalhar por uma feira mais estruturada para feirantes e consumidores, buscar soluções para os desafios do transporte público e lutar pela implantação da UPA do João Paulo, uma demanda histórica da comunidade. Tenho percorrido cada cidade e cada bairro do Maranhão ouvindo as pessoas e construindo um projeto que permita ao nosso estado continuar avançando”, concluiu o pré-candidato.

Brandão anuncia definição de vice e segunda vaga ao Senado para os próximos dias

 

O governador Carlos Brandão confirmou que o grupo governista está em fase final de articulação para definir os nomes que ocuparão a vaga de vice-governador na chapa encabeçada por Orleans Brandão (MDB) e a segunda candidatura ao Senado Federal nas eleições de 2026.

 

O anúncio foi reforçado durante agenda política realizada no município de Peritoró, no último sábado (6), quando Brandão e Orleans informaram que as definições deverão ser divulgadas nos próximos dias.

 

A composição da chapa majoritária já conta com um nome confirmado para o Senado: o senador Weverton Rocha (PDT), que disputará a reeleição com o apoio do grupo político liderado pelo governador.

 

A segunda vaga ao Senado deverá ficar com um representante da federação União Progressista. Entre os nomes que aparecem como mais cotados estão os deputados federais André Fufuca (PP) e Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), ambos com forte atuação política no estado e influência dentro de suas legendas.

 

Segundo Orleans Brandão, reuniões devem ser realizadas ao longo da semana para discutir a composição da chapa e definir qual dos dois parlamentares será o indicado para a disputa senatorial. A escolha levará em consideração critérios políticos e o alinhamento ao projeto defendido pelo grupo para as eleições do próximo ano.

 

Já em relação à vaga de vice-governador, as lideranças mantêm discrição sobre os possíveis nomes. Apesar do sigilo, a sinalização é de que a indicação deverá contemplar uma liderança com atuação em São Luís, maior colégio eleitoral do Maranhão e peça considerada estratégica para a campanha de 2026.

 

Com as definições próximas, a expectativa é que o grupo governista conclua a formação da chapa majoritária e intensifique as articulações políticas em todo o estado visando a disputa eleitoral do próximo ano.

Justiça condena Prefeitura de São Luís por degradação ambiental em obra abandonada no Alto do Calhau

 

 

A Justiça do Maranhão condenou a Prefeitura de São Luís a recuperar uma extensa área degradada no bairro Alto do Calhau após o abandono de uma obra pública que nunca chegou a ser concluída. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e responsabiliza o município pelos danos ambientais causados ao local.

 

Segundo a sentença, a área afetada possui aproximadamente 99 mil metros quadrados e deverá passar por um processo completo de recuperação ambiental. Entre as determinações estão a elaboração e execução de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a retirada de entulhos e estruturas de concreto abandonadas, além da realização de obras de engenharia ambiental e reflorestamento da área.

 

O município também foi condenado ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e ambientais, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

 

A ação foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão após investigações apontarem que a degradação teve início em uma área onde a Prefeitura planejava construir o Hospital Central de Emergência, nas proximidades da Avenida Luís Eduardo Magalhães. Em 2012, o projeto chegou a ser iniciado, com serviços de terraplanagem e retirada da vegetação nativa, mas a obra acabou sendo abandonada.

 

De acordo com o Ministério Público, a paralisação dos trabalhos ocorreu sem a adoção de medidas de contenção e drenagem, provocando processos erosivos e o carreamento de sedimentos para áreas de preservação permanente ligadas ao Rio Calhau.

 

Na decisão, o magistrado destacou que a administração municipal não apenas provocou impactos ambientais significativos, como também deixou de adotar providências para reparar os danos ao longo dos anos.

 

Para o juiz, a omissão da Prefeitura demonstra descaso com a preservação ambiental e com a proteção dos recursos naturais da capital maranhense. A sentença reforça que o município tem a obrigação de restaurar integralmente a área afetada e reparar os prejuízos causados ao meio ambiente e à coletividade.

Decisão do STF recoloca advogado na disputa por vaga de desembargador no TJ-MA

 

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que determina ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a inclusão do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa no processo de escolha da vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

 

A medida foi concedida após o advogado ingressar com uma reclamação constitucional questionando sua exclusão das etapas do processo de formação da lista para a escolha do novo desembargador. O caso tramita sob sigilo no Supremo.

 

Com a decisão, o Tribunal de Justiça do Maranhão deverá reavaliar os procedimentos relacionados à vaga do Quinto Constitucional, assegurando a participação de Flávio Costa na disputa.

 

A controvérsia envolve questionamentos sobre os critérios utilizados durante a formação da lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), além das fases posteriores de análise conduzidas pelo próprio TJ-MA.

 

A intervenção do STF altera o cenário da sucessão para a vaga reservada à advocacia na Corte maranhense e reabre a disputa pelo cargo de desembargador. A expectativa agora é pelo cumprimento da decisão judicial e pelos próximos passos do processo de escolha.

 

O Quinto Constitucional garante que parte das vagas dos tribunais seja destinada a membros da advocacia e do Ministério Público, mecanismo previsto na Constituição Federal para ampliar a representatividade na composição do Judiciário.

Após repercussão de vídeo sobre paciente, servidora afirma ter sido demitida em Icatu e caso gera polêmica

 

Um caso que ganhou grande repercussão nas redes sociais está provocando debates e questionamentos no município de Icatu. A técnica de enfermagem e recepcionista do Centro de Especialidades de Icatu, identificada como Luziane, afirma ter sido demitida após compartilhar um vídeo gravado por sua irmã, Lurdinelia, que pedia ajuda para um familiar internado com problemas de saúde.

 

No vídeo, Lurdinelia relata a situação enfrentada por seu irmão, que estava internado na UPA de Morros, e faz um apelo por apoio. Durante a gravação, ela também questiona a falta de assistência das autoridades diante das dificuldades vividas pela família.

 

Segundo Luziane, após a ampla circulação das imagens nas redes sociais, ela passou a enfrentar problemas no ambiente de trabalho e acabou sendo desligada de suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Icatu. A servidora acredita que a demissão foi uma retaliação pelo fato de ter compartilhado o conteúdo divulgado pela irmã.

 

O episódio rapidamente repercutiu entre moradores do município e gerou uma onda de manifestações nas redes sociais. Muitos internautas passaram a questionar se a demissão teria relação direta com o vídeo, enquanto outros defendem que servidores públicos e cidadãos têm o direito de cobrar melhorias e assistência do poder público sem sofrer qualquer tipo de represália.

 

A situação também reacendeu discussões sobre liberdade de expressão, direito à manifestação e a relação entre servidores contratados e a administração pública municipal.

 

Até o momento, a Prefeitura de Icatu e a Secretaria Municipal de Saúde não divulgaram esclarecimentos oficiais sobre os motivos da demissão mencionada pela servidora.

 

Enquanto isso, o caso continua mobilizando a população e ampliando o debate sobre transparência, direitos dos trabalhadores e a liberdade de cidadãos cobrarem soluções para problemas que afetam suas famílias.

Tragédia em Balsas: bebê de dois meses morre e cinco pessoas ficam feridas em grave colisão

 

Um grave acidente registrado na noite de sábado (6), na Estrada do Maravilha, em Balsas, no sul do Maranhão, terminou em tragédia. Um bebê de apenas dois meses morreu e outras cinco pessoas ficaram feridas após a colisão entre dois veículos.

 

De acordo com as informações preliminares, seis pessoas ocupavam os carros envolvidos no acidente, sendo três em cada veículo. Entre as vítimas estava o bebê, que chegou a ser socorrido e encaminhado para uma unidade hospitalar, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

 

Equipes de resgate foram mobilizadas para atender a ocorrência. Em um dos veículos, uma das vítimas ficou presa às ferragens e precisou ser retirada pelos socorristas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também participou do atendimento.

 

Segundo informações médicas, uma das vítimas sofreu trauma na cabeça, outra apresentou lesões no tórax e uma terceira teve cortes no rosto e ferimentos nas pernas. Uma pessoa foi encaminhada em estado grave para atendimento especializado, enquanto outras quatro receberam cuidados médicos no Hospital Regional de Balsas.

 

As circunstâncias que provocaram a colisão ainda estão sendo investigadas pelas autoridades.

 

Quatro pessoas morrem em colisão entre motocicletas na BR-222

 

Em outro grave acidente registrado no Maranhão, quatro pessoas perderam a vida após uma colisão frontal entre duas motocicletas na BR-222, no município de Vitória do Mearim, durante a madrugada deste domingo (7).

 

Segundo informações da Polícia Militar, o acidente ocorreu por volta das 2h20. Uma das motocicletas seguia em direção a Vitória do Mearim, enquanto a outra trafegava no sentido contrário, quando ocorreu o impacto.

 

As vítimas foram identificadas como Robert Adryan Vale Lima, de 25 anos; Uavila Marinho Garros, de 42 anos; Josiel de Almeida Pereira, de 40 anos; e Antonio Marcos Garros, de 51 anos. Todos morreram ainda no local do acidente.

 

As autoridades competentes investigam as circunstâncias da colisão.

Orleans intensifica articulações no Médio Mearim durante encontro com lideranças em Peritoró*

 

Em uma nova rodada de diálogos pelo Maranhão, o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, intensificou a articulação política durante encontros com lideranças do Médio Mearim, neste sábado (6). No início da tarde, em Peritoró, ele se reuniu com Sandro Montenegro e aliados, dando continuidade à série de encontros que vem realizando na região. A reunião contou também com a presença do prefeito da cidade, Dr. Júnior.

 

“Fico muito feliz em ver que, a cada encontro, mais lideranças e mais maranhenses acreditam no nosso projeto político e passam a caminhar ao nosso lado. Isso demonstra que as pessoas confiam nos nossos propósitos, reconhecem o trabalho que fizemos na Secretaria de Assuntos Municipalistas e veem que o Maranhão avançou muito nos últimos anos, mas que pode avançar ainda mais. Receber adesões e manifestações de apoio como essa nos dá ainda mais responsabilidade e motivação para seguir trabalhando pelo Maranhão”, afirmou Orleans Brandão.

 

A agenda integra a mobilização que antecede o grande ato do movimento ‘Por Todo Maranhão’, que acontece na noite deste sábado em Peritoró.

 

Reconhecido por sua atuação política e por sua influência no cenário local, Sandro Montenegro recebeu Orleans ao lado de apoiadores, em um encontro no qual conversaram sobre o fortalecimento político do grupo e propostas para o desenvolvimento de Peritoró e dos demais municípios do Médio Mearim.

 

“Uma honra muito grande recebê-lo em nossa casa. Eu apoio a pré-candidatura de Orleans Brandão porque conheço a sua índole como ser humano, assim como a sua capacidade de gestão. E eu não tenho dívidas de que ele sempre estará próximo dos maranhenses e fará um grande trabalho em nosso estado”, disse Sandro Montenegro.

 

O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, destacou a importância do apoio de Sandro Montenegro à pré-candidatura de Orleans. “Ele é uma grande liderança em nosso município e sua adesão demonstra que estamos ampliando cada vez mais essa corrente de apoio e que vamos caminhar juntos, unidos e determinados até a vitória”, disse o prefeito.

 

Os encontros têm servido para ouvir demandas locais, ampliar o diálogo com as lideranças, discutir novos projetos para os municípios e conversar com as pessoas, como Daniele Monteiro, que fez uso da palavra na reunião.

 

“Nós acreditamos no potencial dele porque temos trabalho concretizado aqui.

Sabemos que ele fará toda a diferença porque é jovem e por sua disposição de querer fazer ainda mais pelo Maranhão”, disse.

Lima Campos – Orleans Brandão amplia alianças políticas e fortalece base de apoio no Médio Mearim* Em novas reuniões com lideranças

 

Em novas reuniões com liderança políticas e a população do Médio Mearim, o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), esteve em Lima Campos na noite de quinta-feira (4), onde foi recebido pelo prefeito Jailson Alves, vereadores, lideranças regionais e a comunidade em geral. O encontro reforçou as alianças construídas e consolidou novas parcerias em torno de sua pré-candidatura.

 

“É uma alegria muito grande estar mais uma vez em Lima Campos, uma cidade onde posso andar de cabeça erguida, assim como nos demais municípios do Maranhão, porque tive a oportunidade de contribuir para que importantes obras e benefícios chegassem à população. Quando estive à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, aprendi que o verdadeiro municipalismo se faz ouvindo as demandas de cada cidade e buscando soluções concretas para melhorar a vida das pessoas. E os resultados estão presentes nos 217 municípios maranhenses, todos contemplados com obras, serviços e ações que ajudamos a tirar do papel”, afirmou Orleans Brandão.

 

Durante o encontro, Orleans ressaltou sua experiência à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas e destacou que Lima Campos está recebendo investimentos importantes articulados durante sua passagem pelo órgão, entre eles a implantação de uma Escola Militar e de uma unidade do Viva/Procon, demandas apresentadas pela gestão municipal e atendidas pelo Governo do Estado.

 

“São serviços assim que conseguimos ajudar a planejar e executar. Ações como o Maranhão Livre da Fome e o Educação de Verdade, por exemplo. Além disso, com muito trabalho, ajudamos o Maranhão a alcançar a segunda posição nacional em solidez fiscal, ampliando a capacidade de atrair investimentos e de firmar parcerias para o desenvolvimento do estado. O Maranhão também avançou dez posições nos indicadores de gestão pública, mostrando que é possível fazer uma administração eficiente e voltada para resultados. Tudo isso me dá a convicção de que ainda podemos fazer muito mais pelo nosso estado”, assegurou.

 

O prefeito de Lima Campos, Jailson Alves, deu as boas-vindas a Orleans e destacou o bom diálogo que mantiveram nos últimos anos em prol do município. Ele reiterou sua confiança no trabalho desenvolvido por Orleans ao longo dos últimos anos.

 

“Não tenho dúvidas de que Orleans reúne as qualidades necessárias para continuar ajudando os municípios maranhenses. Nossa gestão está sempre em busca do melhor para Lima Campos e eu fiz questão de recebê-lo aqui, ao lado de tantas lideranças e amigos, para reafirmar a confiança que temos em seus propósitos. Confiamos na sua capacidade de diálogo, no seu trabalho e no compromisso que tem demonstrado com Lima Campos e com todo o Maranhão”, declarou.

 

Jailson afirmou ainda que Lima Campos é uma cidade administrada ouvindo as pessoas, assim como foi a gestão de Orleans Brandão na Secretaria. “É assim que conduzimos nossa gestão, porque entendemos que a política é a arte de unir pessoas em torno de objetivos comuns. Aqui, respeitamos cada cidadão, ouvimos seus anseios e trabalhamos diariamente para transformar as demandas da população em ações concretas. Só faz sentido fazer política se for ao lado do povo e de lideranças que tenham compromisso verdadeiro com o desenvolvimento da nossa cidade, como sei que o Orleans Brandão é”, ressaltou o prefeito.

 

*Lideranças*

 

Os encontros em Lima Campos reforçam o crescimento de sua pré-candidatura no Médio Mearim e amplia a frente de apoio que vem sendo formada no município. Na cidade, ele também se encontrou com Léo Fontes, uma das mais fortes lideranças políticas da região. Durante a reunião, Fontes destacou a parceria construída com Orleans ao longo dos últimos.

 

“Orleans sempre foi um parceiro presente de Lima Campos. Tenho gratidão por tudo o que ele ajudou a trazer para o nosso município, quando esteve na Secretaria de Assuntos Municipalista. Aqui tivemos seu apoio em inúmeros momentos. Nas ações da Semana Santa, por exemplo, para que pudéssemos levar alimento à população. Também esteve ao nosso lado em situações difíceis na área da saúde, ajudando famílias que precisavam de atendimento urgente. É por tudo isso que quero agradecer essa parceria e reafirmar nossa confiança no trabalho de Orleans Brandão”, afirmou Léo Fontes.

 

Presente às reuniões em Lima Campos, o ex-secretário de Estado do Planejamento e pré-candidato a deputado federal, Vinícius Ferro, falou sobre os resultados alcançados pelo Maranhão nos últimos anos e defendeu a continuidade do modelo de gestão municipalista.

 

“Hoje temos o retrato de um governo realmente municipalista, que valoriza as cidades e trabalha com planejamento e eficiência. Por isso, o Maranhão vem avançando nos indicadores sociais e econômicos, batendo recordes na geração de emprego e renda e atraindo novos investimentos. Esses resultados são fruto de uma gestão responsável, que garante segurança para investir e criar oportunidades para a população”, afirmou.