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Hildo Rocha cobra recursos no orçamento de 2027 para nova ponte no Estreito dos Mosquitos

 

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) demonstrou preocupação com a ausência de recursos previstos no orçamento da União de 2027 para a construção de uma nova ponte no Estreito dos Mosquitos, na BR-135. Durante entrevista ao programa Panorama, da Mirante News, nesta sexta-feira (30), o parlamentar defendeu a mobilização da bancada maranhense para garantir o financiamento da obra.

 

Segundo Hildo Rocha, a construção está orçada em R$ 176,7 milhões e é necessária para assegurar melhores condições de tráfego no trecho que conecta a Grande Ilha ao continente. O deputado alertou para os riscos de manter apenas uma ponte em funcionamento, com circulação em mão única, mesmo em uma área onde a rodovia já é duplicada.

 

“O que me preocupa é que, no orçamento de 2027, não existe dotação orçamentária para a construção de uma nova ponte no Estreito dos Mosquitos”, afirmou o parlamentar durante a entrevista.

 

Hildo Rocha defendeu a articulação entre deputados federais e senadores do Maranhão para viabilizar a inclusão dos recursos no orçamento federal. Entre as alternativas mencionadas está o remanejamento de verbas, incluindo recursos de emendas de bancada, que somariam cerca de R$ 600 milhões.

Ponte do Estreito dos Mosquitos é implodida na BR-135, no Maranhão

 

A Ponte do Estreito dos Mosquitos, na BR-135, foi implodida com sucesso na manhã deste domingo (1º), no Maranhão. A operação ocorreu por volta das 11h e foi coordenada pelos órgãos competentes, com planejamento e medidas de segurança para proteger a população que vive nas proximidades.

 

Imagens aéreas divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram como ficou a estrutura após a implosão. O procedimento foi realizado de forma controlada, após a interdição total da rodovia no trecho entre os quilômetros 22 e 40, iniciada às 10h.

 

Mais de 100 famílias que vivem no entorno da ponte foram retiradas temporariamente de suas casas como medida preventiva. Moradores de São Luís também receberam alertas sonoros e visuais nos celulares com orientações sobre a operação.

 

O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Célio Roberto, destacou o planejamento e a atuação integrada das equipes para garantir o sucesso da operação.

 

Segundo ele, o trabalho foi realizado após uma preparação prévia, com medidas voltadas à segurança da população e à evacuação das residências próximas à estrutura.

 

Construída em 1960, a Ponte Marcelino Machado, conhecida como Ponte do Estreito dos Mosquitos, estava interditada preventivamente desde abril deste ano, após a identificação de problemas estruturais.

 

Entre os danos apontados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estavam deslocamento de blocos de concreto, corrosão da estrutura metálica, fissuras e perda de rigidez estrutural.

 

A reconstrução da ponte está orçada em R$ 176,7 milhões, com previsão de conclusão em 2027. As obras serão realizadas de forma controlada e gradual, sem comprometer a estrutura que permanece em operação na região.

Câmara de São Luís realiza audiência para discutir receitas e gastos da Prefeitura

 

A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima terça-feira (3), às 10h, uma audiência pública para discutir as receitas e as despesas da Prefeitura nos primeiros oito meses de 2026. A apresentação será conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), que deverá detalhar os resultados financeiros da administração municipal entre janeiro e agosto.

 

O encontro ocorrerá no Plenário Simão Estácio da Silveira, na sede do Legislativo, e terá como objetivo apresentar os dados da arrecadação e dos gastos municipais, divididos em dois períodos de quatro meses. Os vereadores poderão acompanhar os valores arrecadados com impostos, taxas e outras fontes de receita, além da aplicação dos recursos nas diferentes áreas da gestão.

 

Durante a audiência, também será possível comparar os resultados financeiros com as previsões estabelecidas para o exercício de 2026, verificando o cumprimento das metas de arrecadação e despesas. A apresentação integra as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê mecanismos de transparência e acompanhamento das contas públicas.

 

A reunião permitirá aos parlamentares avaliar a situação financeira do município e esclarecer eventuais diferenças entre os valores previstos e os efetivamente arrecadados ou gastos. A audiência também contribui para ampliar o acesso da população às informações sobre a gestão dos recursos públicos.

 

Paralelamente, os vereadores avançam na análise das regras que irão orientar a elaboração do orçamento municipal de 2027. A discussão busca definir parâmetros para o planejamento das receitas e despesas da Prefeitura no próximo ano.

Sefaz-MA prorroga até 30 de novembro prazo para regularizar débitos de IPVA e ICMS

 

 

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) prorrogou até 30 de novembro de 2026 o prazo para contribuintes regularizarem débitos de IPVA e ICMS por meio dos programas de recuperação fiscal. A adesão, que terminaria nesta sexta-feira (30), foi estendida por mais um mês, com descontos de até 100% sobre juros e multas.

 

A medida foi oficializada pelas Resoluções Administrativas nº 031 e nº 033, de 2026. No caso do IPVA, o benefício contempla débitos referentes a veículos registrados até 31 de dezembro de 2025. Quem optar pelo pagamento à vista terá redução integral de juros e multas. Já o parcelamento permite dividir a dívida em até 12 vezes, com desconto de 60% sobre os encargos. As parcelas mínimas são de R$ 30 para motocicletas e R$ 100 para os demais veículos.

 

Para os débitos de ICMS, o programa oferece redução de até 95% sobre multas, juros e demais encargos para pagamento à vista. O parcelamento pode ser feito em até 120 vezes, com descontos que variam conforme o número de prestações:

 

* Pagamento à vista: 95% de desconto;

* Até 12 parcelas: 85%;

* De 13 a 36 parcelas: 75%;

* De 37 a 60 parcelas: 60%;

* De 61 a 120 parcelas: 50%.

 

O Refis do ICMS também abrange dívidas em cobrança administrativa ou judicial e multas por atraso ou falta de entrega de declarações fiscais, com desconto de até 90% para pagamento à vista.

 

Os contribuintes que desejam regularizar débitos de IPVA podem emitir o documento de pagamento pelo portal da Sefaz-MA ou procurar uma agência de atendimento da Secretaria. O prazo para adesão aos programas termina em 30 de novembro de 2026.

Trabalhador morre após ser atingido por parede de concreto durante obra em Bacabal

 

Um trabalhador identificado como Raimundo Nonato da Silva Oliveira morreu nessa quarta-feira (28), após ser atingido pela queda de uma parede de concreto durante a construção de casas no município de Bacabal, no interior do Maranhão.

 

De acordo com as informações, a vítima sofreu um traumatismo craniano e morreu ainda no local do acidente. Outro operário também foi atingido pela estrutura e sofreu ferimentos em uma das pernas.

 

O trabalhador ferido recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado ao Hospital Municipal Laura Vasconcelos, em Bacabal.

 

Casas são construídas com placas de concreto pré-fabricadas

 

As casas são construídas com placas de concreto pré-fabricadas, montadas peça por peça, sem a utilização de tijolos. Uma dessas estruturas caiu e atingiu os dois trabalhadores.

 

Após o acidente, os demais funcionários que estavam na obra foram liberados. As circunstâncias da queda da parede e as condições de segurança da obra ainda precisam ser esclarecidas.

 

Nota da empresa responsável pela obra

 

Em nota oficial divulgada após o acidente, a SPE Jardim Bacabal Ltda., empresa responsável pela obra, lamentou a morte do trabalhador Raimundo Nonato da Silva Oliveira e informou que está prestando assistência à família. A empresa afirmou que disponibilizou colaboradores para acompanhar os familiares e auxiliar nas providências necessárias. Também declarou que está tratando o caso com seriedade e responsabilidade e que permanece à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos sobre o ocorrido. Leia na íntegra:

 

“A SPE Jardim Bacabal Ltda. manifesta profundo pesar pelo falecimento de seu colaborador Raimundo Nonato da Silva Oliveira, ocorrido nesta quarta-feira, 28 de outubro de 2026.

 

Neste momento de profunda tristeza, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, solidarizando-nos com todos que sofrem essa irreparável perda.

 

Desde o ocorrido, a empresa está mobilizada para prestar todo o suporte e a assistência necessários aos familiares, disponibilizando colaboradores para acompanhá-los e auxiliá-los nas providências e questões burocráticas decorrentes deste momento tão difícil, buscando oferecer acolhimento e apoio à família.

 

A SPE Jardim Bacabal Ltda. lamenta profundamente o ocorrido e está tratando a situação com a seriedade e a responsabilidade que o momento exige, permanecendo à disposição para colaborar com os esclarecimentos necessários junto às autoridades competentes.

 

Reiteramos nossos sentimentos de pesar e nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho, desejando-lhes força e conforto para enfrentar este momento de dor”.

Esmênia nomeia nova secretária interina da Semcas após polêmica envolvendo servidores

 

A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), anunciou nesta quinta-feira (29) Nubervane Silva Moreira como secretária interina da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). A mudança ocorre pouco mais de uma semana após a pasta ser alvo de críticas pela suspensão do expediente para liberar servidores para um ato que coincidiu com a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na capital maranhense.

 

Assistente social formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nubervane é especialista em Gestão e Elaboração de Projetos Sociais e em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Ela já exerceu diferentes funções na Semcas, entre elas os cargos de secretária adjunta de Proteção Social, superintendente de Proteção Social Especial e coordenadora de serviços e programas.

 

Ao anunciar a nomeação nas redes sociais, Esmênia destacou a trajetória profissional da nova secretária e afirmou que a experiência dela contribuirá para o fortalecimento das políticas de proteção social no município.

 

A prefeita, no entanto, não comentou a polêmica envolvendo a liberação de servidores da Semcas para participar de um ato relacionado à agenda de Lula em São Luís. Na ocasião, a Prefeitura informou que não havia autorizado a liberação dos funcionários.

Implosão da ponte do Estreito dos Mosquitos vai interditar trecho da BR-135 neste domingo

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a implosão da ponte sobre o Estreito dos Mosquitos, na BR-135, está prevista para o próximo domingo, 1º de novembro de 2026. A operação será realizada das 10h às 16h, período em que um trecho da rodovia ficará totalmente interditado.

 

A intervenção afetará o principal acesso terrestre entre a Ilha de São Luís e o continente, exigindo atenção dos motoristas que pretendem entrar ou sair da capital maranhense durante o feriado prolongado.

 

Segundo o DNIT, os bloqueios ocorrerão em dois pontos da BR-135. Para quem segue em direção a São Luís, a interdição será no km 40, em Bacabeira. Já os veículos que deixam a capital terão o tráfego interrompido no km 22.

 

Durante a operação, não será permitida a circulação de veículos nos trechos bloqueados. A medida poderá afetar o deslocamento de passageiros, motoristas e transportadoras que utilizam a rodovia.

 

O DNIT recomenda que os usuários programem suas viagens com antecedência e evitem trafegar pela BR-135 entre as 10h e as 16h de domingo. O órgão informou ainda que novas orientações sobre a interdição e a execução dos serviços serão divulgadas em seus canais oficiais.

 

A recomendação é que os motoristas considerem possíveis impactos no trânsito antes e depois do horário previsto para a implosão.

PF apreende R$ 2,8 milhões em dinheiro e bens durante operação contra fraudes no Seguro Defeso no Maranhão

 

 

A Polícia Federal apreendeu R$ 2.884.341,00 em dinheiro e bens durante a Operação Indefeso, deflagrada nesta quarta-feira (28), no Maranhão. A ação investiga um esquema de fraudes na concessão do Seguro Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida.

 

Além do dinheiro, foram apreendidos veículos, joias, celulares, armas e documentos. A operação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e mobilizou aproximadamente 160 policiais federais, que cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses.

 

As diligências ocorreram em São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d’Água das Cunhãs, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.

 

De acordo com a Polícia Federal, o esquema investigado envolveria a utilização de documentos fraudulentos e a inserção de informações falsas em sistemas governamentais para viabilizar a concessão irregular do benefício.

 

A Justiça também determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos investigados, a aplicação de 17 medidas cautelares e o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores vinculados aos suspeitos.

 

Segundo a PF, a organização criminosa investigada poderia causar prejuízos de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos. O montante representa uma estimativa de dano potencial, e não o valor já comprovadamente desviado.

 

As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos, esclarecer o funcionamento do esquema e dimensionar os prejuízos causados aos cofres públicos.

PF deflagra operação contra fraudes no Seguro Defeso no Maranhão e bloqueia R$ 400 milhões

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso no Maranhão. A ação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e prevê o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados.

 

O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida por lei, garantindo renda aos trabalhadores enquanto a atividade fica suspensa.

 

A operação mobilizou cerca de 160 policiais federais e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. A Justiça também determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema e a aplicação de 17 medidas cautelares contra investigados.

 

De acordo com as investigações, o grupo teria fraudado a concessão do benefício por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais, do uso de documentos fraudulentos e da possível participação de agentes públicos e particulares.

 

Os levantamentos apontam que o esquema poderia provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em um período de cinco anos.

 

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares. O bloqueio patrimonial foi determinado para garantir eventual ressarcimento dos danos ao erário e impedir a ocultação de recursos supostamente obtidos de forma ilegal.

 

Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas da Administração Pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

 

A investigação continua com a análise do material apreendido e novas diligências para identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar a atuação do grupo e calcular os prejuízos causados aos cofres públicos.

Polícia Civil ouve três investigados por suspeita de apologia ao nazismo em Grajaú

 

A Polícia Civil do Maranhão ouviu, na segunda-feira (26), três homens investigados por suspeita de apologia ao nazismo e ao fascismo durante uma manifestação de apoiadores do senador Flávio Bolsonaro (PL), realizada no sábado (24), em Grajaú, no interior do estado.

 

Durante as diligências, os investigadores apreenderam as três camisetas utilizadas pelos suspeitos, que continham frases e símbolos associados às ideologias nazista e fascista. Segundo o delegado Assis Ramos, superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), os investigados também foram ouvidos sobre a divulgação de imagens e publicações nas redes sociais.

 

Com a conclusão dos procedimentos iniciais, o caso será encaminhado à Polícia Federal (PF), responsável por dar continuidade às investigações. De acordo com o delegado, a Polícia Civil já realizou as diligências que estavam sob sua competência.

 

O episódio ganhou repercussão após a circulação de uma fotografia nas redes sociais em que os três homens aparecem usando camisetas com referências ao nazismo. Uma das peças trazia uma montagem do ex-presidente Jair Bolsonaro com elementos de um uniforme nazista, além de uma inscrição em inglês em defesa do fascismo.

 

Na imagem, os investigados aparecem próximos a uma viatura da Polícia Militar. Após a repercussão, os perfis dos envolvidos nas redes sociais foram desativados.

 

O governador Carlos Brandão (MDB) repudiou o episódio e informou que o caso havia sido encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e à Polícia Federal.

 

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) informou que os homens foram identificados pela Polícia Militar e que o 37º Batalhão formalizou um boletim informativo sobre a ocorrência.

 

A partir do encaminhamento do caso, caberá aos órgãos competentes analisar as circunstâncias do episódio e avaliar a possível configuração de crime eleitoral ou de outras infrações penais.