O procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, determinou às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa a instauração de procedimento administrativo para apurar o não pagamento de emendas dos vereadores de São Luís destinadas à área da saúde. Na manhã desta quinta-feira (05), ele recebeu um grupo de vereadores que cobram da Prefeitura de São Luís o repasse de R$ 12 milhões que eles destinaram para o Hospital do Câncer Aldenora Bello implantar uma ala pediátrica com 90 leitos.

“Viemos pedir o acompanhamento do Ministério Público para garantir que as emendas destinadas a serviços de saúde tão urgentes e necessários sejam liberadas e a população não seja prejudicada pelo atraso do repasse dos recursos pela Prefeitura de São Luís. É urgente a liberação de R$ 12 milhões que vão possibilitar ao Aldenora Bello ampliar a assistência a crianças com câncer. É uma obra que não pode esperar”, declarou o vereador Raimundo Penha ao justificar ao procurador-geral de Justiça o motivo da Representação feita ao Ministério Público.

A vereadora Flávia Berthier acrescentou que a Câmara recorreu ao Ministério Público porque não conseguiu dialogar com a Prefeitura de São Luís e fazer com que os recursos fossem repassados ao Aldenora Bello. “A direção do hospital buscou nossa ajuda para poder atender mais e com mais qualidade crianças que estão com câncer. É uma causa nobre e emergencial, é um tratamento que não pode esperar”, enfatizou ela.

Acompanhado dos promotores de Justiça Ednarg Marques, secretário para Assuntos Institucionais, e Reginaldo Carvalho, secretário de Investigação, o procurador-geral ouviu os vereadores e informou ao grupo que encaminhou a Representação às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa para que adotem as medidas cabíveis, como proceder a análise técnica necessária e requerer explicações da Prefeitura de São Luís para o não pagamento das emendas parlamentares.

“O Ministério Público está sempre de portas abertas para a população de São Luís e, consequentemente, a quem a representa. O pagamento das emendas impositivas é um direito constitucional do parlamento, e se as instituições a que se destinam estão devidamente habilitadas elas têm que receber os recursos. Reconhecemos a urgência que essa questão requer e determinamos prioridade absoluta no encaminhamento dessa Representação e das medidas cabíveis, para que cheguemos a uma solução o mais breve possível”, afirmou o procurador Danilo Castro.

Para garantir a implantação da ala pediátrica do Hospital Aldenora Bello são necessários R$ 20 milhões. Desses, R$ 12 milhões foram indicados pelos vereadores em emendas ao orçamento de 2025, isto é, estão assegurados há meses, mas ainda não foram liberados pela Prefeitura de São Luís, prejudicando crianças com câncer. Eles se comprometeram a destinar mais R$ 8 milhões neste ano.

Com a implantação da ala pediátrica, a capacidade do Hospital será ampliada em mais 100 leitos. O total de leitos para tratamento de crianças com câncer aumentará dos atuais 23 para 90 leitos, e haverá capacidade para instalar 32 novos leitos adultos. Se os recursos forem logo repassados ao hospital, a previsão é que o projeto seja concluído até o final de 2026.

Estiveram presentes à reunião com o procurador os vereadores Raimundo Penha, Flávia Berthier, Octávio Soeiro, Nato Júnior, Concita Pinto, Marquinhos, Professora Magnólia, Clara Gomes, Marlon Botão, Marcos Castro, Anderson Borges, Beto Castro, Daniel Oliveira, Edson Gaguinho, Raimundo Júnior e Rommeo Amin. Também assinam o documento os vereadores Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Astro de Ogum, André Campos, Fábio Filho, Marcelo Poeta, Thay Evangelista, Thyago Freitas e Wendell Martins.

Após a retomada gradual da circulação dos ônibus semilurbanos na Grande Ilha, o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, usou as redes sociais para se manifestar sobre a paralisação dos rodoviários e reforçar o papel do Governo do Estado na condução do transporte público.

Segundo Sarney, a normalização do serviço só ocorreu após um acordo firmado entre sindicatos de trabalhadores e empresários, com mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Ele ressaltou que o Governo do Maranhão acompanhou de perto todo o processo de negociação e não se omitiu em nenhum momento diante da crise.

O presidente da MOB esclareceu as responsabilidades de cada ente. Enquanto o sistema semilurbano é de competência direta do Governo do Estado, o transporte urbano está sob responsabilidade da Prefeitura de São Luís. No entanto, como ambos são vinculados ao mesmo sindicato de rodoviários, os impasses no transporte urbano acabaram afetando o sistema semilurbano, resultando na greve geral que comprometeu a integração do transporte público na capital.

Sarney também enfatizou que o Governo Estadual não atua em favor dos empresários, mas da população. Como exemplo, citou o subsídio de 30% no valor da tarifa, medida que, segundo ele, tem sido essencial para evitar reajustes e garantir o acesso da população ao transporte público. “O Governo sempre trabalhou para que a tarifa não aumentasse, e isso só é possível porque o Estado cumpre rigorosamente suas obrigações”, afirmou.

Por fim, destacou ações estruturantes adotadas nos últimos dois anos, como a renovação de mais de 20% da frota, o reforço das fiscalizações e os estudos em andamento para uma nova licitação do sistema semilurbano. As iniciativas, de acordo com Sarney, seguem a orientação do governador Carlos Brandão, cuja prioridade é assegurar um transporte público de qualidade sem custos adicionais para o usuário.

A deputada estadual Iracema Vale anunciou sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A decisão foi tomada após deliberação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e, segundo a parlamentar, possui caráter institucional, com o objetivo de garantir a regularização da atuação parlamentar e viabilizar a formação de bancadas, blocos e comissões na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em nota pública, Iracema Vale destacou que a filiação ao MDB ocorreu de forma honrosa e responsável, enquanto aguarda as definições do grupo político ao qual integra. A deputada também reafirmou seu alinhamento ao projeto político liderado pelo governador Carlos Brandão, ressaltando os avanços promovidos pela atual gestão estadual.

Veja a íntegra da nota:

Diante da decisão do Partido Socialista Brasileiro, informo que, para a regularização da atuação parlamentar e para a formação de bancadas, blocos e comissões, procedi, de maneira honrosa, à minha filiação ao Movimento Democrático Brasileiro.

Tal providência tem por finalidade assegurar a plena estabilidade da atuação parlamentar, enquanto aguardo, com serenidade e respeito, as definições do nosso grupo político, liderado pelo governador Carlos Brandão, responsável por avanços históricos em nosso Estado, notadamente na melhoria das condições de vida da população e na atenção prioritária aos que mais necessitam, bem como, com igual respeito, as deliberações das agremiações que integram esta unidade popular e democrática.

Com fé, serenidade e esperança, reafirmo que não recuarei um milímetro do meu compromisso com o povo do Maranhão. Sigo firme em meus ideais, renovando diariamente minha disposição para a defesa intransigente da democracia e para a contribuição ativa em um projeto coletivo de desenvolvimento, com avanços sociais, guiado pelos valores da justiça, da união e do trabalho constante por um futuro melhor para o nosso povo.

Iracema Vale

Deputada Estadual

Rodoviários do sistema semiurbano voltaram a paralisar as atividades por volta das 8h desta quarta-feira (4), mesmo após os ônibus terem iniciado o dia em circulação. Com a nova interrupção, a greve voltou a ser geral na Grande São Luís, causando transtornos a milhares de passageiros.

Diversos coletivos ficaram enfileirados em frente ao Terminal da Praia Grande, no Centro da capital. A paralisação repentina obrigou passageiros a descerem dos ônibus e buscarem alternativas de transporte. Os rodoviários se concentraram na Avenida Senador Vitorino Freire, onde o protesto provocou um longo engarrafamento que se estendeu até as regiões da Beira-Mar e do bairro São Francisco.

A categoria demonstra insatisfação com pontos do acordo firmado na terça-feira (3). Segundo o Sindicato dos Rodoviários, o movimento desta quarta-feira é considerado isolado e teria sido iniciado pelos próprios motoristas do sistema semiurbano, apesar de os impactos terem atingido toda a rede.

Mais cedo, nas primeiras horas da manhã, os ônibus do sistema semiurbano chegaram a circular normalmente. No entanto, passageiros enfrentaram dificuldades no Terminal de Integração da Cohab, que amanheceu fechado. Após a exibição de reportagem no Bom Dia Mirante, da TV Mirante, os cones que bloqueavam a entrada foram retirados e o terminal liberado pouco antes das 7h. Mesmo assim, os coletivos passaram a operar apenas na área externa, sem entrar no terminal.

A falta de informações claras gerou frustração entre os usuários que aguardavam ônibus no local. Pouco tempo depois, eles foram surpreendidos com a retomada da paralisação geral.

O acordo firmado entre rodoviários, empresários do transporte público e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) prevê reajuste salarial de 5,5% para a categoria e a concessão de um plano de saúde odontológico. Durante as negociações, os rodoviários reivindicavam aumento de 10%. O Ministério Público do Maranhão sugeriu reajuste de 6%, enquanto o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) ofereceu 4%. Após as tratativas, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) fixou o percentual em 5,5%.

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 20ª legislatura. Em discurso de abertura, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) deu um tom de resiliência e foco na estabilidade democrática, reafirmando o papel do Parlamento como pilar fundamental de sustentação do Estado.

Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, Iracema Vale destacou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio. A parlamentar afirmou que o que trouxe a Casa até este momento não foi o silêncio ou o improviso, mas uma decisão consciente de manter a instituição de pé e respeitada, mesmo diante de tentativas de conflito.

Durante o pronunciamento, a presidente da Alema fez um balanço da condução administrativa e política da Assembleia, enfatizando que o Parlamento jamais parou suas atividades ou permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais.

“A modernização da Casa, o resgate da memória institucional e a valorização dos servidores aproximaram o Legislativo da vida real dos maranhenses”, pontuou.

Responsabilidade

Segundo ela, a gestão transformou pressão em responsabilidade e ruído em método, consolidando uma maturidade institucional que permite à Assembleia atravessar o tempo sem perder seu eixo ou recorrer a espetáculos desnecessários.

Reconhecendo que 2026 é um ano decisivo e marcado pelo calendário eleitoral, Iracema Vale fez um apelo aos seus pares para que as urgências do povo não sejam negligenciadas. “Quem espera por saúde, educação e dignidade não pode aguardar o desfecho das urnas, o Maranhão não entra em recesso social”, disse.

Iracema Vale defendeu que este seja um ano de debates firmes e divergências claras, porém respeitosas, onde a política seja feita com coragem e sem ressentimentos. A deputada garantiu que sua condução seguirá pautada pelo diálogo aberto e pelo trabalho contínuo, reiterando que presidir o Poder Legislativo nunca foi um exercício de vaidade, mas um compromisso com a sustentação da democracia.

Ao declarar oficialmente abertos os trabalhos legislativos, Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso com os maranhenses que mais precisam da atuação parlamentar.

“A Assembleia chega ao seu quarto ano de gestão madura e à altura de seu papel histórico, pronta para enfrentar os desafios do ano com serenidade e grandeza”, concluiu.

A agenda política desta segunda-feira (2) marca a retomada oficial dos trabalhos legislativos em São Luís e no Maranhão. Na capital, a Câmara Municipal realiza, às 9h, sessão solene que encerra o recesso parlamentar e dá início ao ano legislativo.

Entre as principais pautas previstas para o começo das atividades estão a atualização do Regimento Interno da Casa, a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O projeto orçamentário estima um orçamento superior a R$ 6 bilhões para o Município e teve sua apreciação adiada durante o recesso, devendo ser analisado em sessão extraordinária.

A legislação urbanística, em vigor desde 1992, está passando por estudos técnicos acompanhados por uma comissão especial de vereadores, enquanto o Poder Executivo promove audiências públicas e debates no âmbito do Conselho da Cidade.

No cenário estadual, a Assembleia Legislativa do Maranhão também realiza nesta segunda-feira a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2026. A cerimônia contará com a presença do governador Carlos Brandão e será conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale.

Com o apoio de forças políticas divergentes em mais um grande município maranhense, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pregou a união de esforços para garantir mais desenvolvimento a São José de Ribamar ao participar da inauguração da importante Estrada de Santana, pavimentada pelo Governo do Estado: “Aqui temos um time completo para trabalhar cada vez mais e transformar Ribamar em uma cidade cada vez melhor”.

Agradecendo ao prefeito Dr. Julinho, ao ex-prefeito Luís Fernando, ao vice-prefeto Natércio e ao ex-presidente da Câmara de Vereadores, Dudu Diniz, Orleans destacou que a pavimentação asfáltica da Estrada de Santana era uma obra muito onerosa para o município, por isso a importância da parceria com o Governo do Estado que garantiu melhor infraestrutura a cerca de 50 ml pessoas. Ele defendeu que todas as forças políticas da cidade superem as divergências e permaneçam unidas pelo objetivo de melhorar ainda mais a infraestrutura de São José de Ribamar.

O secretário de Assuntos Municipalistas voltou a manifestar a felicidade de ver tantas obras estaduais saindo do papel em todos os municípios, e pela oportunidade de trabalhar com o melhor governador que o Maranhão já teve, que não tem tempo para perseguição e fuxico, que está trabalhando todo dia, obstinado em melhorar a vida de todos os maranhenses.

“Muito já foi feito. Ao mesmo tempo em que combate a extrema pobreza, nosso governo está gerando emprego, renda e oportunidades. Hoje o governador também assinou ordem de serviço para mais 100 quilômetros de asfalto em São José de Ribamar. Tenho certeza que esse trabalho vai continuar avançando, com união e parceria”, finalizou Orleans Brandão.

No quarto dia da greve dos rodoviários, São Luís amanheceu nesta segunda-feira (2) sem ônibus circulando. Mesmo com uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinando a circulação de 80% da frota, nenhum veículo entrou em operação desde a manhã da última sexta-feira (30). As paradas permaneceram vazias, enquanto mais de 700 mil pessoas foram diretamente afetadas pela paralisação do transporte público na capital.

Sem o serviço regular, passageiros precisaram recorrer a alternativas para se deslocar, como vans, carros particulares e aplicativos de transporte, o que gerou aumento de gastos e dificuldades para chegar ao trabalho ou retornar para casa. A crise no sistema de transporte coletivo em São Luís é recorrente. De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, ao menos sete paralisações gerais já foram registradas nos últimos anos.

Antes mesmo da greve geral, trabalhadores da empresa Expresso Rei de França, antiga 1001, haviam iniciado uma paralisação há cerca de uma semana. Esta foi a terceira em menos de três meses, todas motivadas por atrasos no pagamento de salários e benefícios. Agora, o movimento expõe também o impasse em torno do reajuste salarial para 2026, com a categoria reivindicando aumento de até 15%. Apesar da mediação da Justiça, ainda não houve consenso entre as partes.

O TRT informou que poderá aplicar multa diária de até R$ 70 mil ao Sindicato dos Rodoviários em caso de descumprimento da decisão judicial, além de eventual bloqueio de recursos da entidade. Os rodoviários alegam enfrentar condições difíceis de trabalho, enquanto os empresários afirmam que o congelamento da tarifa desde 2023 tem pressionado os custos do sistema.

A Prefeitura de São Luís afirma que os repasses de subsídios às empresas estão em dia, conforme previsto em contrato. Já a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informou que mantém o pagamento do subsídio estadual e cobra maior transparência nos custos do sistema, considerando atípica a paralisação das linhas do semiurbano.

Durante a audiência de mediação, encerrada sem acordo, foi apresentada uma contraproposta de reajuste salarial de 12%, que, segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, será analisada pelos empresários. Uma nova audiência foi marcada para a próxima terça-feira (4), às 9h. Até lá, a greve segue mantida, sem previsão de retorno do serviço, e a população continua enfrentando transtornos e custos extras com transporte alternativo.

O Ministério Público do Maranhão recebeu nesta sexta-feira (30) uma Representação assinada por 25 vereadores para que a Prefeitura de São Luís libere os recursos destinados pela Câmara Municipal para implantação da ala pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello. Os R$12 milhões destinados ao hospital estão assegurados há meses, mas ainda não foram liberados pela Prefeitura, o que tem gerado apreensão entre pacientes, familiares e profissionais de saúde.

“A população precisa desta ampliação do hospital, urgentemente. A Prefeitura tem os recursos, tem dinheiro em caixa e pode ampliar o atendimento a crianças que lutam contra o câncer”, ressaltou o vereador Octávio Soeiro, que junto com outros 11 parlamentares esteve na sede do MPMA para protocolar a Representação.

A vereadora Professora Magnólia ressaltou que a iniciativa coletiva suprapartidária visa garantir que um hospital de referência possa ampliar o atendimento a crianças que lutam contra o câncer. “Todos nós sabemos da necessidade de ampliação do hospital do câncer, que é urgente. Fizemos a nossa parte em destinar os recursos, e viemos buscar o apoio do Ministério Público para assegurar que eles sejam aplicados em um atendimento tão importante”, acrescentou.

A ida ao Ministério Público representa um pedido de mediação institucional para que os recursos cheguem ao seu destino. A expectativa é que a Prefeitura de São Luís resolva a pendência com urgência. “Quando o assunto é saúde, o tempo não pode ser tratado como detalhe, ele faz diferença na vida das pessoas. Por isso, estamos aqui para cobrar que a Prefeitura cumpra a lei e libere os recursos que destinamos ao Aldenora Bello”, enfatizou o vereador Marquinhos.

Para garantir a implantação da ala pediátrica são necessários R$ 20 milhões: R$ 12 milhões foram autorizados em emendas ao orçamento de 2025 e os vereadores assumiram o compromisso de destinar mais R$ 8 milhões no começo deste ano, para totalizar todo o dinheiro necessário para a conclusão do projeto.

Com a ala pediátrica, a capacidade do Hospital será ampliada em mais 100 leitos. O número de leitos destinados ao tratamento de crianças com câncer aumentará dos atuais 23 para 90 leitos. Também serão instalados 32 novos leitos adultos. Se os recursos forem logo liberados para a instituição, a previsão é que o projeto seja concluído até o final de 2026.

Assinaram a Representação os vereadores Anderson Borges, André Campos, Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Astro de Ogum, Beto Castro, Clara Gomes, Concita Pinto, Daniel Oliveira, Edson Gaguinho, Fábio Filho, Flávia Berthier, Marcos Castro, Marcelo Poeta, Marlon Botão, Marquinhos, Nato Junior, Octávio Soeiro, Professora Magnólia, Raimundo Junior, Raimundo Penha, Rommeo Amin, Thay Evangelista, Thiago Freitas e Wendell Martins.

O Aldenora Bello é um hospital filantrópico e administrado pela Fundação Antônio Dino. É um Centro de Alta Complexidade em tratamento de câncer, e atende de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de particular e convênio. É o único habilitado, desde 2017, para o tratamento em crianças com câncer no Maranhão.

*Aldenora Bello em números*:

Responsável por 50% dos diagnósticos de câncer no Maranhão

40 mil consultas ano

6 mil cirurgias ano

2 mil tratamentos de radioterapias ano

40 mil ciclos de quimioterapias ano

Mais de 30 mil atendimentos mensais

Fila de espera atual: 700 pacientes

A capital maranhense amanheceu nesta sexta-feira (30) sem circulação de ônibus, após a deflagração de uma paralisação geral dos rodoviários. O movimento, confirmado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA), teve início à meia-noite e, até o momento, não há previsão para o término, agravando o cenário de transtornos para a população.

Diante do impasse, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) marcou para as 15h desta sexta-feira uma reunião com representantes de todos os órgãos e entidades envolvidos no sistema de transporte público. O objetivo é buscar alternativas que evitem a continuidade da paralisação e reduzam os impactos à mobilidade urbana em São Luís.

A greve foi deflagrada após quatro rodadas de negociação sem acordo. De acordo com o STTREMA, as propostas apresentadas não contemplaram as reivindicações da categoria relacionadas à Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, protocolada em novembro do ano passado. Em assembleia, os trabalhadores decidiram suspender as atividades após o vencimento do prazo de 72 horas concedido às empresas para avanços nas tratativas.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informou que acionou a Justiça para tentar garantir a circulação de uma frota mínima. Segundo a entidade, a falta de consenso estaria relacionada à inexistência de uma proposta de reajuste salarial por parte da Prefeitura de São Luís, que também participa das negociações sobre o custeio do sistema.

Com a paralisação, milhares de usuários ficaram sem alternativas de deslocamento, evidenciando mais uma vez a fragilidade do transporte público na capital. A greve escancara um problema estrutural que se arrasta há anos e reforça o sentimento de frustração de uma população que segue refém de um serviço marcado por sucessivas crises.