A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso no Maranhão. A ação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e prevê o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados.
O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida por lei, garantindo renda aos trabalhadores enquanto a atividade fica suspensa.
A operação mobilizou cerca de 160 policiais federais e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. A Justiça também determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema e a aplicação de 17 medidas cautelares contra investigados.
De acordo com as investigações, o grupo teria fraudado a concessão do benefício por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais, do uso de documentos fraudulentos e da possível participação de agentes públicos e particulares.
Os levantamentos apontam que o esquema poderia provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em um período de cinco anos.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares. O bloqueio patrimonial foi determinado para garantir eventual ressarcimento dos danos ao erário e impedir a ocultação de recursos supostamente obtidos de forma ilegal.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas da Administração Pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
A investigação continua com a análise do material apreendido e novas diligências para identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar a atuação do grupo e calcular os prejuízos causados aos cofres públicos.