A Câmara Municipal de São Luís derrubou, nesta terça-feira (27), o veto integral da prefeita Esmênia Miranda (PSD) ao projeto de lei que trata do zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo da capital maranhense. A votação ocorreu durante sessão extraordinária, iniciada às 9h, na qual os vereadores analisaram três vetos do Executivo municipal.
O projeto de zoneamento recebeu 133 emendas durante a tramitação na Câmara. Ao justificar o veto integral, Esmênia afirmou que pretende encaminhar novamente à Casa Legislativa o texto original, elaborado com base em estudos técnicos e discussões com a população.
Na votação desta terça-feira, 17 vereadores se posicionaram pela derrubada do veto, enquanto nove defenderam a manutenção da decisão da prefeita.
Entre os parlamentares que votaram pela derrubada do veto estão Antônio Garcez (PP), Marlon Botão (PSB), Rommeo Amin (PRD), Thyago Freitas (PRD), Marcelo Poeta (PSB), Octávio Soeiro (PSB), Raimundo Penha (PDT), Marcos Castro (PSD), Wendell Martins (PODE), Fábio Macedo Filho (PODE), Raimundo Jr. (PODE), Beto Castro (AVANTE), Rosana da Saúde (Republicanos), Daniel Oliveira (PSD), Cléber Filho (MDB), Concita Pinto (PSB) e Edson Gaguinho (PV).
Já os vereadores que votaram pela manutenção do veto foram Coletivo Nós (PT), Professora Magnólia (PV), André Campos (Republicanos), Clara Gomes (PSD), Nato Júnior (PSB), Thay Evangelista (Republicanos), Dr. Joel (PSD), Douglas Pinto (PSD) e Astro de Ogum (PCdoB).
Com a derrubada do veto, o projeto de zoneamento segue para os próximos procedimentos legais. A proposta estabelece regras para o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano de São Luís, com impacto sobre o planejamento territorial e o desenvolvimento da capital.