O ex-prefeito de Vargem Grande, José Carlos de Oliveira Barros, passou a ser investigado criminalmente pelo Ministério Público do Maranhão após o avanço de uma apuração que envolve uma contratação realizada durante sua gestão municipal.
A Assessoria de Investigação do Procurador-Geral de Justiça decidiu converter a Notícia de Fato nº 35663-500/2025 em Procedimento Investigatório Criminal (PIC), etapa que amplia o alcance das diligências e permite uma análise mais aprofundada sobre possíveis irregularidades no contrato firmado pela administração.
O foco da investigação está em uma contratação realizada por meio de inexigibilidade de licitação. Segundo as informações reunidas até o momento, os investigadores buscam esclarecer a legalidade dos critérios adotados no acordo, especialmente em relação ao modelo de remuneração estabelecido.
De acordo com a apuração, o contrato previa o pagamento de honorários calculados com base em valores que seriam recebidos futuramente pelo município. Esse tipo de mecanismo tem sido alvo de questionamentos por órgãos de controle e fiscalização, que avaliam possíveis violações aos princípios da administração pública e à legislação que rege as contratações públicas.
A instauração do Procedimento Investigatório Criminal foi oficialmente comunicada ao Tribunal de Justiça do Maranhão e marca uma nova fase da investigação conduzida pelo Ministério Público.
Com a abertura do PIC, o órgão ministerial deverá realizar novas diligências, colher documentos e ouvir eventuais envolvidos para verificar se houve irregularidades na contratação e eventual responsabilidade dos agentes públicos que participaram do processo.
Até o momento, o ex-prefeito não se manifestou publicamente sobre a investigação. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos da defesa.