Blog o Morango do Nordeste - Blog o Morango do Nordeste

CCJ do Senado discute redução da jornada de trabalho para 36 Horas semanais


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza nesta terça-feira (8), às 14h, uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), que propõe a redução gradual da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas.

O debate foi solicitado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da matéria, por meio do Requerimento 26/2024. A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e prevê a implementação da mudança de forma escalonada: 40 horas no primeiro ano após a aprovação da PEC, com diminuição de uma hora por ano até atingir as 36 horas. Durante o período de transição, o limite máximo permanece em 44 horas semanais.

No parecer apresentado, Rogério Carvalho manifestou apoio à proposta e incluiu sugestões importantes, como a garantia de dois dias de repouso semanal e a manutenção dos salários ao longo da redução da carga horária.

Entre os participantes confirmados para o debate estão Shakti Prates Borela, auditora fiscal e assessora técnica da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (que participará por videoconferência), e Abel Santos, coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) no Distrito Federal.

Também foram convidados, embora ainda não tenham confirmado presença, o fundador do VAT, Rick Azevedo; a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP); o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); e um representante do Ministério das Mulheres.

A proposta reacende um debate antigo sobre a qualidade de vida do trabalhador brasileiro e a busca por um equilíbrio mais saudável entre trabalho e vida pessoal, sem perdas salariais e com foco na produtividade sustentável.

Jovem de 18 anos morre após ser baleado em São José de Ribamar; dois suspeitos são presos horas depois

Na manhã deste domingo (6), um jovem identificado como Jemison dos Santos Aguiar, de 18 anos, morreu após ser baleado enquanto andava de bicicleta na avenida Clodomir Cardoso, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo informações, os disparos foram efetuados por suspeitos que passavam de moto. A vítima chegou a ser socorrida e levada a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. O Instituto de Criminalística (Icrim) esteve no local do crime e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Prisão dos suspeitos

Horas após o crime, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) prendeu dois suspeitos de envolvimento na morte de Jemison. Liandro Cláudio da Silva Santos, de 25 anos, e Oerdson Miguel dos Santos Coimbra, de 18, foram localizados por volta das 22h em uma casa abandonada no bairro Vieira, também em São José de Ribamar.

Com a dupla, os policiais apreenderam celulares, munições de calibre .40, um carregador de pistola, rádio comunicadores e um relógio. Ambos foram encaminhados ao Plantão do Maiobão, onde foram apresentados para as medidas cabíveis.

A polícia segue investigando o caso para apurar a motivação do crime.

Vacinação contra gripe começa em São Luís: veja quem pode se vacinar, onde e os horários de atendimento


A campanha nacional de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira (7), e em São Luís, as doses já estão disponíveis gratuitamente para os grupos prioritários. A imunização ocorre em todas as unidades de saúde do município, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, além de um posto volante no São Luís Shopping, que funciona das 10h às 16h, de terça a sábado.

A vacinação tem como objetivo proteger os grupos mais vulneráveis contra os vírus da gripe, evitando complicações graves, internações e mortes. Além disso, a imunização contribui para reduzir a sobrecarga nos serviços de saúde e oferece proteção coletiva.

O imunizante é atualizado anualmente para combater as variantes mais recentes do vírus Influenza. Por isso, mesmo quem foi vacinado no ano anterior deve receber a nova dose. Para se vacinar, é necessário apresentar um documento com foto e a carteira de vacinação.

Composição da vacina

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina distribuída pela rede pública em 2025 protege contra três cepas do vírus Influenza: H1N1, H3N2 e tipo B. A aplicação pode ser feita junto com outras vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação.

Distribuição de doses

Neste ano, o Ministério da Saúde adquiriu 73,6 milhões de doses da vacina. A previsão é de que 67,6 milhões sejam distribuídas no primeiro semestre para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Já no segundo semestre, 5,9 milhões de doses serão enviadas à região Norte.

Desespero na BR-135: mulher salta de ônibus em movimento para fugir de assalto

O medo tomou conta de passageiros de um ônibus na noite desta quinta-feira (3), na região da Estiva, na BR-135, quando criminosos anunciaram um assalto em pleno trajeto. Em um ato desesperado, uma mulher pulou da janela do veículo em movimento para escapar da ação dos bandidos.

Segundo informações da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), os assaltantes usavam um simulacro de pistola para ameaçar os ocupantes do ônibus. A vítima, que voltava do trabalho, optou por se lançar do ônibus para escapar da violência. Por sorte, o pai da mulher vinha logo atrás em um carro e conseguiu socorrê-la rapidamente. Até o momento, não há atualização sobre o estado de saúde da passageira.

A PM agiu rápido após ser acionada e prendeu um dos suspeitos ainda na região da Estiva, com o simulacro de arma de fogo. O segundo envolvido foi localizado logo depois, também na BR-135, carregando diversos objetos roubados, como bolsas, relógios, celulares e R$ 132 em dinheiro.

Ambos foram encaminhados à Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) para os procedimentos legais. O caso serve de alerta para o aumento da criminalidade nas vias de acesso à capital e reforça a necessidade de ações de segurança mais efetivas no transporte coletivo.

Empresário é morto durante assalto em posto de combustíveis em São Luís

Na noite desta quarta-feira (2), um empresário identificado como Mauro Jorge André, de 65 anos, foi assassinado a tiros em um posto de combustíveis no bairro Cruzeiro do Anil, em São Luís. Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o crime ocorreu durante um assalto.

A vítima estava na conveniência do posto quando dois criminosos em uma motocicleta anunciaram o roubo. Informações preliminares apontam que Mauro Jorge teria reagido, momento em que foi atingido com um disparo na cabeça. Sua caminhonete permaneceu estacionada no local e foi entregue à esposa pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que as investigações já estão em andamento para identificar e prender os responsáveis pelo crime.

Fábio Gentil é o novo secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira (3) a nomeação de Fábio Gentil (PP) como o novo secretário de Agricultura e Pecuária do estado. Ele assume o cargo no lugar de Flávio Viana, que deixa a pasta após período de contribuição na gestão.

“Dou as boas-vindas ao novo secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão, Fábio Gentil. Agradeço a Flávio Viana pela dedicação e contribuição à frente da pasta. Desejo também sucesso a Gabriel Tenório, que assume a direção da Agência Executiva Metropolitana do Leste Maranhense (Agemleste). Seguimos com união e parceria pelo bem do Maranhão!”, escreveu o governador em suas redes sociais.

Fábio Gentil é ex-prefeito de Caxias e tem forte influência política no estado. Durante sua gestão, conseguiu eleger seu sobrinho, Gentil Neto, como sucessor no comando do município. Além disso, sua filha, Amanda Gentil, exerce mandato como deputada federal, e sua esposa, Daniela, é deputada estadual.

A transição na Secretaria de Agricultura (Sagrima) mantém o alinhamento político dentro do Progressistas (PP), partido de Fábio Gentil e de Flávio Viana, que é aliado do ministro André Fufuca, presidente da sigla.

STJ reverte decisão e determina que criança do caso Aurora fique com a mãe em São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a criança envolvida na disputa judicial de guarda ficará sob os cuidados da mãe, a engenheira Paula Thereza Gewehr, em São Paulo (SP). A decisão revoga uma determinação anterior do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que havia concedido a guarda unilateral ao pai, o empresário João Felipe Miranda Demito, de Balsas (MA).

Além de garantir a residência fixa da criança com a mãe, o STJ também transferiu o processo para a Justiça de São Paulo e suspendeu todas as medidas provisórias adotadas pelo TJ-MA, incluindo a guarda provisória anteriormente concedida ao pai.

Entenda o caso

A disputa pela guarda ganhou repercussão após uma decisão do TJ-MA, que inicialmente concedeu a guarda unilateral ao pai. No entanto, após um recurso da mãe, o Tribunal determinou a guarda compartilhada, mantendo a criança provisoriamente em Balsas (MA) até a realização de um estudo psicossocial, previsto para o dia 21 de março.

Paula Thereza levou a filha para São Paulo em abril de 2024, sem autorização do pai, que alegou que a mudança prejudicou sua convivência com a criança e configurou abuso do poder familiar. Com esse argumento, a Justiça maranhense concedeu a guarda a ele.

A mãe recorreu, afirmando que a filha já estava adaptada à nova rotina e que não havia comprovação de alienação parental. Paula também argumentou que a mudança de guarda sem um estudo psicossocial poderia prejudicar o bem-estar da criança.

Decisão do STJ e repercussão

O STJ acatou os argumentos da mãe e determinou que a criança continue em São Paulo, encerrando a disputa nos tribunais superiores e transferindo o caso para a Justiça paulista.

A advogada de Paula, Michele Amorim, comemorou a decisão:

“Queremos agradecer cada oração e cada manifestação de carinho nessa luta constante. Hoje conseguimos uma vitória, mas a luta ainda continua. A competência processual para julgamento do processo agora é São Paulo, e, por ora, a residência habitual da menor ficará com a mãe. Obrigada a todos!”

A decisão reforça a importância da guarda compartilhada e do princípio do melhor interesse da criança, garantindo que a disputa siga seu curso na cidade onde a menor já está estabelecida.

Vacinação contra a gripe no Maranhão: veja onde e quem pode se imunizar

O governo do Maranhão iniciou a distribuição de 188 mil doses da vacina contra a gripe (Influenza) para os municípios, que serão responsáveis pela aplicação nos postos de saúde. A vacina protege contra as cepas H1N1, H3N2 e B do vírus Influenza, ajudando a prevenir complicações e hospitalizações.

O início oficial da campanha está marcado para 7 de abril, mas algumas regiões já começaram a vacinação à medida que as doses foram entregues. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 90% dos grupos prioritários.

No Maranhão, há 1.908 salas de vacinação, incluindo cinco unidades geridas pelo Estado. Em São Luís, a imunização começa em 2 de abril, e a Prefeitura garante que todas as unidades de saúde estarão aplicando a vacina.

Quem pode se vacinar?

A campanha é voltada para os seguintes grupos:

✅ Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
✅ Gestantes e puérperas
✅ Idosos acima de 60 anos
✅ Trabalhadores da saúde
✅ Professores do ensino básico e superior
✅ Povos indígenas e quilombolas
✅ Pessoas em situação de rua
✅ Profissionais das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas
✅ Pessoas com doenças crônicas e condições especiais
✅ Pessoas com deficiência permanente
✅ Caminhoneiros e trabalhadores do transporte rodoviário coletivo
✅ Trabalhadores portuários e dos Correios
✅ População privada de liberdade e jovens sob medidas socioeducativas

Como será a vacinação?

O esquema de doses varia conforme a idade:

➡️ Crianças de 6 meses a 8 anos que nunca tomaram a vacina receberão duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.
➡️ Demais públicos recebem dose única anual.

Mesmo quem já se vacinou em anos anteriores deve se imunizar novamente, pois o vírus passa por mutações, e a proteção precisa ser atualizada para garantir eficácia contra novas variantes.

Polícia prende suspeito de executar influenciadora Adriana Oliveira em Santa Luzia

Em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Centro de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública do Maranhão, foi preso, nesta sexta-feira (28), o terceiro suspeito de envolvimento no assassinato da influenciadora digital Adriana Oliveira, de Santa Luzia, no Vale do Pindaré. Segundo as investigações, o homem seria o executor do crime.

A captura ocorreu no município de Paraibano, na região do Médio Sertão. O suspeito, de 55 anos, é natural do Ceará, mas residia em Santa Inês e já possuía mandados de prisão por dois homicídios anteriores, um deles ocorrido em Trizidela do Vale, em 2012. Durante a abordagem, foram apreendidos dois celulares e uma caminhonete no local onde ele estava escondido.

Investigações e provas contra o suspeito

O secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, destacou que a prisão representa um avanço significativo na elucidação do caso.

“A Polícia Civil e o Centro de Inteligência seguirão trabalhando para entender a motivação, a dinâmica e a participação de cada um dos envolvidos. Não toleramos qualquer tipo de crime, especialmente aqueles contra a mulher”, afirmou.

Já o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida Neto, revelou que diversos elementos ligam o suspeito ao crime:
• Semelhança física com o executor flagrado fugindo de moto após o assassinato.
• Conversas telefônicas com outros dois suspeitos já presos.
• Transferência bancária de R$ 200 mil, supostamente feita por um dos envolvidos para um familiar do suspeito.

O homem não resistiu à prisão e está sendo transferido para São Luís, onde prestará depoimento na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). Além disso, a Delegacia de Santa Luzia já solicitou sua prisão pelo assassinato de Adriana Oliveira.

Operação da Polícia Civil combate comércio Ilegal de celulares em São Luís


Na manhã de quarta-feira (26), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou mais uma operação no âmbito do programa “Meu Celular de Volta”, com o objetivo de coibir a revenda de aparelhos furtados ou roubados na Grande Ilha.

A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em estabelecimentos suspeitos de comercializar dispositivos sem procedência e sem nota fiscal. Os alvos da operação estavam localizados em diversos bairros, como Liberdade, Cidade Operária, Ribeira, Vila Nova República e no Centro de São Luís.

Durante a fiscalização, os proprietários dos estabelecimentos foram alertados sobre as consequências legais da venda de celulares usados sem comprovação de origem. O delegado Luigi Conte Neto, coordenador do programa, enfatizou a gravidade da prática:

“É importante ressaltar que as pessoas que incidem em tais condutas cometem o crime de receptação e estão sujeitas às penas da lei.”

Embora não tenham sido realizadas apreensões ou prisões em flagrante, os estabelecimentos vistoriados continuarão sob monitoramento. A Polícia Civil planeja expandir a fiscalização para outros comércios, devido à possibilidade de rotatividade na venda irregular de celulares.

Sobre o programa “Meu Celular de Volta”

Criado no segundo semestre do ano passado, o programa “Meu Celular de Volta” é uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública, coordenada pela Polícia Civil. Ele já recuperou mais de 1.000 aparelhos registrados como furtados, roubados ou perdidos.

O funcionamento do programa é baseado no rastreamento dos dispositivos e na identificação dos usuários por meio do IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel), um código único de cada aparelho. Quando um celular é localizado, a polícia notifica o usuário para devolvê-lo, com apoio das operadoras de telefonia, que são obrigadas a fornecer informações sobre a nova linha habilitada no dispositivo.

A operação reforça o compromisso da segurança pública no combate ao comércio ilegal de celulares e na devolução dos aparelhos aos seus legítimos donos. A recomendação é que as vítimas de roubo ou furto registrem um Boletim de Ocorrência (B.O.) e informem o número do IMEI do aparelho para facilitar as investigações.