O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda a devolução do pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino para definir os próximos passos de dois procedimentos relacionados ao caso Banco Master e que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça.

 

A manifestação de Mendonça foi apresentada na segunda-feira (21), após Fachin determinar que o ministro respondesse às acusações feitas por Moraes sobre sua atuação nas investigações envolvendo o Banco Master e supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Mendonça pediu o arquivamento da representação e contestou as acusações apresentadas pelo colega. Ele também solicitou a apuração de possíveis irregularidades atribuídas a Moraes.

 

Com a entrega da manifestação, foi encerrada a etapa de respostas prevista no procedimento aberto por Fachin. A definição agora depende da decisão sobre como os processos deverão tramitar no plenário do Supremo.

 

A discussão está suspensa desde 15 de setembro, quando Flávio Dino pediu vista durante o julgamento de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O debate trata da possibilidade de reunir os procedimentos e modificar a relatoria dos casos.

 

Até a interrupção da sessão, Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia haviam votado pela manutenção dos processos separados. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta. Dino também se posicionou favoravelmente à reunião dos casos antes de pedir vista.

 

Em razão da discussão, Fachin retirou da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça que estava previsto para esta quarta-feira (23).

 

Um dos procedimentos envolve as acusações apresentadas por Moraes contra Mendonça. O outro trata de um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e referências a Moraes.

 

A Procuradoria-Geral da República já se manifestou sobre os dois procedimentos. No caso relacionado ao relatório da PF, a PGR pediu a anulação da ordem que originou o documento e o encerramento do processo.

 

Flávio Dino tem prazo de até 90 dias para devolver o pedido de vista. Até lá, o STF não poderá concluir a discussão sobre a forma de tramitação dos casos.