O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro aposentado Luís Roberto Barroso, Messias não alcançou o número mínimo de votos necessários para aprovação.
Apesar de ter recebido aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com 16 votos favoráveis e 11 contrários, o nome foi derrotado no plenário em votação secreta. O placar final registrou 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção.
Pela Constituição, ministros do STF só podem assumir o cargo após aprovação da maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 parlamentares — número que não foi atingido.
Com a rejeição, o governo federal terá que reiniciar o processo de indicação para a vaga na Corte. Caberá novamente ao presidente indicar um novo nome, que passará por sabatina na CCJ e nova votação no plenário.
A derrota representa um revés político para o Palácio do Planalto e evidencia dificuldades na articulação do governo dentro do Senado. Nos bastidores, a indicação enfrentou resistência não apenas da oposição, mas também de setores da base aliada.
Enquanto um novo nome não é aprovado, a vaga no STF permanece aberta, o que pode impactar a dinâmica de julgamentos e a distribuição de processos na Corte. O episódio é considerado raro na história política brasileira, já que rejeições desse tipo são incomuns no país.