O candidato ao Governo do Maranhão Roberto Rocha (PRTB) ingressou, nesta quarta-feira (26), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) contra Eduardo Braide (PSD), também candidato ao Palácio dos Leões. A ação questiona supostas condutas vedadas relacionadas à utilização eleitoral do Residencial Mato Grosso, em São Luís, e pede que Braide seja impedido de participar da solenidade de entrega das unidades habitacionais, prevista para esta quinta-feira (27).
Também são citados na representação a prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), a candidata a vice-governadora Elaine Carneiro e a chapa encabeçada por Braide. O processo foi apresentado pelo PRTB e pela candidatura de Roberto Rocha com pedido de decisão liminar.
Vídeo publicado por Braide motivou representação
A contestação tem como um dos principais elementos um vídeo divulgado por Eduardo Braide nas redes sociais. Nas imagens, o candidato aparece diante das unidades do Residencial Mato Grosso e anuncia o início da entrega de 3 mil casas.
Durante a gravação, Braide também cita obras e serviços realizados pela Prefeitura de São Luís na região, como drenagem, pavimentação, creches, escolas, clínicas da família, feira, coleta de lixo e transporte público.
A publicação termina com a frase “Agora vamos fazer isso no Maranhão!”, acompanhada de slogans e hashtags relacionados à campanha eleitoral.
Para Roberto Rocha e o PRTB, o empreendimento público teria sido utilizado como cenário para promoção eleitoral da candidatura de Braide ao Governo do Estado.
Candidatura questiona acesso ao residencial
A representação também pede esclarecimentos sobre as circunstâncias em que Braide teve acesso ao residencial antes da solenidade de entrega das casas. Os autores querem saber se houve autorização ou facilitação por parte de agentes públicos municipais.
A ação cita ainda uma publicação de Esmênia Miranda na qual a prefeita informa o horário e o local da entrega e orienta os beneficiários sobre o recebimento das chaves.
Segundo a representação, a participação da administração municipal na organização do evento justificaria a apuração das condições oferecidas ao candidato para acessar e gravar no empreendimento.
Pedido de retirada do vídeo
Em caráter liminar, Roberto Rocha e o PRTB pedem que o vídeo seja retirado das redes sociais após a preservação das provas. Também solicitam a aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
De forma alternativa, a representação pede que sejam retiradas do conteúdo a frase “Agora vamos fazer isso no Maranhão” e as hashtags eleitorais.
Outro pedido é para que Eduardo Braide seja impedido de comparecer ou participar da solenidade de entrega das casas caso o evento seja organizado ou integrado pelo poder público.
A representação sustenta que a legislação eleitoral proíbe candidatos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores ao pleito.
Prefeitura deverá prestar esclarecimentos
A ação também solicita que a Prefeitura de São Luís apresente documentos sobre a origem dos recursos utilizados no empreendimento, o cronograma das obras, a organização da solenidade e eventual autorização concedida a Braide ou à equipe de campanha para acessar e realizar gravações no residencial.
No julgamento do mérito, Roberto Rocha e o PRTB pedem a aplicação de multas aos responsáveis pelas supostas irregularidades.
A representação também menciona a possibilidade de cassação dos registros ou diplomas de Eduardo Braide e Elaine Carneiro, caso, ao longo do processo, fique comprovada a prática de condutas com gravidade suficiente para justificar a medida.