São Luís pode perder R$ 1.034.000 em recursos federais destinados à implantação de uma oficina ortopédica para produção e manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. O alerta foi feito pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Maranhão.
Segundo as informações apresentadas, o Ministério da Saúde aguarda, desde o ano passado, uma manifestação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para concluir a pactuação necessária à liberação dos recursos. O prazo para o envio da resposta terminou na última sexta-feira, e um procedimento administrativo já foi instaurado, podendo resultar no cancelamento definitivo da verba.
Caso o investimento seja perdido, milhares de pessoas com deficiência poderão ser prejudicadas. Dados do Censo 2022 do IBGE apontam que São Luís possui cerca de 77 mil pessoas com deficiência, enquanto o Maranhão contabiliza aproximadamente 536 mil.
Diante da situação, a presidente em exercício do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isabelle Passinho, informou que o órgão irá acionar o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e outros órgãos de controle para apurar eventuais responsabilidades e buscar medidas que impeçam a perda dos recursos destinados ao atendimento dessa parcela da população.