NOTA PÚBLICA
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), diante das notícias relacionadas à Operação Inauditus, informa que acompanha com atenção, no exercício de sua atuação institucional, os desdobramentos dos fatos recentemente divulgados.
A entidade ressalta que a apuração de quaisquer indícios de irregularidade deve ocorrer com rigor técnico e estrita observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, fundamentos essenciais do Estado Democrático de Direito.
A AMMA registra preocupação com a divulgação prematura de informações sigilosas e eventuais vazamentos seletivos, que podem comprometer a regularidade das investigações, fragilizar garantias fundamentais e induzir interpretações precipitadas, incompatíveis com a prudência que o momento exige.
A Associação reafirma sua confiança na integridade, na independência e no compromisso da magistratura maranhense com a ética, a legalidade e a prestação jurisdicional, destacando que eventuais responsabilidades devem ser apuradas individualmente, nos termos da lei, sem generalizações que não se coadunam com a realidade institucional.
Por fim, a Associação reafirma sua convicção na solidez das instituições e na importância do fortalecimento do Poder Judiciário, pilar essencial à preservação da ordem jurídica, à segurança institucional e à defesa do regime democrático.
Marco Adriano Ramos Fonsêca
Presidente da AMMA