Sete prefeituras do Maranhão estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) devido a supostas irregularidades no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As cidades envolvidas na apuração são Açailândia, João Lisboa, Montes Altos, Lajeado Novo, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e Sítio Novo. A investigação foi aberta após inspeções do Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o GTI – FUNDEF/FUNDEB, que identificaram problemas nas contas destinadas ao recebimento e movimentação dos recursos.
Diante das irregularidades constatadas, o procurador da República, Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, instaurou inquéritos e expediu recomendações para que os prefeitos e gestores da educação adotem medidas corretivas. O MPF exige que as prefeituras regularizem as falhas encontradas, garantindo a correta aplicação dos recursos na educação básica.
O Fundeb é essencial para a manutenção e o desenvolvimento da educação pública, e seu uso irregular pode comprometer diretamente a qualidade do ensino nos municípios investigados.