A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nesta quinta-feira (17), em Codó, um homem condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por estupros cometidos contra a própria companheira, no contexto de violência doméstica e familiar. Os crimes ocorreram em 2021, no município de Açailândia.
A prisão foi realizada durante uma ação da Operação Mulher Segura, em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de condenação judicial. Segundo a Polícia Civil, o homem estava foragido e foi localizado na casa de familiares em Codó.
Crimes ocorreram em momentos diferentes
De acordo com o processo que tramitou na Vara da Infância e Juventude e no Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Açailândia, os crimes ocorreram em ocasiões distintas.
Conforme os autos, um dos estupros aconteceu pouco antes do parto da vítima. O segundo teria ocorrido durante o período de resguardo após o nascimento da criança, conhecido como puerpério.
A Justiça reconheceu a existência de continuidade delitiva, situação prevista na legislação penal em que crimes da mesma espécie, praticados em condições semelhantes, podem ser considerados em sequência para fins de aplicação da pena.
Condenação em regime fechado
Após a análise do processo, a Justiça estabeleceu a pena definitiva em 9 anos e 4 meses de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado.
Segundo a Polícia Civil, após os crimes, o condenado deixou Açailândia e passou a ser procurado. Ele foi localizado em Codó durante uma ação conjunta das Delegacias Regionais de Açailândia e Codó.
Após a prisão, o homem foi submetido aos procedimentos legais e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.