O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a retirada, no prazo de 24 horas, de cartazes de campanha de Eduardo Braide, Elaine Carneiro e André Fufuca instalados em um tapume na Rua Rui Barbosa, em frente ao Palácio dos Leões, em Imperatriz.
A decisão foi assinada nesta quinta-feira (17) pelo juiz Rubem Lima de Paula Filho, em representação apresentada pela coligação Avanço por Todo Maranhão.
Segundo a decisão, os materiais foram afixados de maneira massiva e coordenada, com repetição de imagens, nomes e números dos candidatos e ocupação de uma área extensa do tapume.
Para o magistrado, a composição dos cartazes teria produzido efeito visual semelhante ao de um outdoor, modalidade de propaganda proibida pela legislação eleitoral.
Além da retirada do material, o juiz determinou que os candidatos não realizem nova afixação no local que reproduza a mesma composição ou produza efeito visual equivalente.
O cumprimento da ordem deverá ser comprovado no processo por meio de fotografias, inclusive com registros de geolocalização.
Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.