A deputada estadual Janaína se manifestou nesta quarta-feira (26) sobre a decisão da Justiça do Maranhão que determinou medidas cautelares no âmbito de uma ação civil pública por improbidade administrativa. Entre os principais alvos do processo está o ex-prefeito de Imperatriz Assis Ramos, ex-marido da parlamentar.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Janaína afirmou que tomou conhecimento da decisão pela internet e que ainda não havia sido oficialmente notificada. A deputada disse ter sido surpreendida pelo fato de acusações relacionadas, segundo ela, exclusivamente ao ex-marido produzirem efeitos sobre sua situação.
“Gente, eu quero aqui tranquilizar a todos a respeito do que foi noticiado hoje. Eu tomei conhecimento apenas através das redes sociais, não fui notificada, mas eu jamais poderia imaginar que as acusações que dizem respeito apenas ao meu ex-marido, elas produziriam efeitos contra a minha pessoa e que eu não tenho absolutamente nada a responder”, declarou.
A manifestação ocorreu após decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz em uma ação movida pelo Ministério Público. Segundo a acusação, o processo apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito durante a gestão de Assis Ramos à frente da Prefeitura de Imperatriz.
Decisão também cita mandato da deputada
Entre as medidas determinadas pela Justiça estão a indisponibilidade de bens e o afastamento de Assis Ramos de suas funções como delegado da Polícia Civil.
Em relação a Janaína, o magistrado também determinou cautelarmente seu afastamento do cargo de deputada estadual. No entanto, a própria decisão estabelece que a medida somente poderá produzir efeitos após deliberação da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Dessa forma, o afastamento não ocorre de maneira automática. A decisão considera questões relacionadas à imunidade parlamentar, ao princípio da simetria e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Janaína afirma que candidatura está deferida
A deputada também comentou os possíveis impactos da decisão sobre sua candidatura nas eleições deste ano. Segundo Janaína, sua candidatura já foi deferida pela Justiça Eleitoral e sua equipe jurídica acompanha o caso.
“E antes de tudo, eu também quero informar aqui a todos que a nossa candidatura, ela foi aprovada, deferida pela Justiça Eleitoral, e o nosso jurídico aqui já está acompanhando toda essa situação e tomando todas as medidas necessárias”, afirmou.
Janaína declarou ainda que pretende manter normalmente suas atividades de campanha enquanto os advogados analisam a decisão e adotam as medidas jurídicas consideradas cabíveis.
“Eu quero aqui afirmar a todos que nós continuamos firmes, trabalhando a nossa campanha aqui, seguindo em frente. Bora pra luta, bora pra cima”, concluiu.