Denúncias encaminhadas a órgãos de controle apontam possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Axixá para serviços de lavagem de veículos. O caso chama atenção por envolver, segundo os relatos, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), verba federal que possui destinação específica para investimentos na educação pública e valorização dos profissionais do ensino.
De acordo com as denúncias, uma empresa contratada pelo município estaria recebendo pagamentos custeados com recursos do Fundeb para a execução de serviços de lava jato. Caso a informação seja confirmada, a utilização desses recursos poderá configurar desvio de finalidade, uma vez que a legislação determina que os valores do fundo sejam aplicados exclusivamente em ações ligadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica.
Outro ponto que desperta questionamentos é o valor total dos contratos relacionados à lavagem de veículos. Segundo as informações levantadas, os gastos chegam a aproximadamente R$ 422 mil, montante considerado elevado diante da quantidade de veículos disponíveis em algumas das secretarias contempladas.
As denúncias apontam que a empresa possui contratos não apenas com a área da Educação, mas também com as secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social. No entanto, críticos da contratação destacam que algumas dessas pastas possuem frota reduzida. Na Saúde, por exemplo, haveria apenas três ambulâncias e dois veículos de pequeno porte. Já a Secretaria de Administração sequer possuiria veículos próprios, segundo os relatos apresentados.
Também chamou atenção o endereço cadastrado da empresa responsável pelos serviços. Conforme as denúncias, o empreendimento estaria registrado em um apartamento residencial, circunstância que deverá ser esclarecida pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
As acusações citam ainda a gestão da prefeita Roberta Barreto e do tesoureiro municipal, Danilo Mesquita, que é esposo da gestora. Até o momento, não há manifestação pública da administração municipal sobre os questionamentos relacionados aos contratos.
Diante da gravidade das denúncias, a expectativa é que os órgãos de controle e fiscalização analisem a legalidade dos contratos, a origem dos recursos utilizados nos pagamentos e a efetiva prestação dos serviços contratados.