O ex-senador maranhense Roberto Rocha foi intimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar depoimento no próximo dia 17 de junho, às 14h, em audiência que será realizada por videoconferência. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal em que Rocha responde por acusações de calúnia e difamação contra o ministro do STF, Flávio Dino.
A convocação ocorre após dificuldades enfrentadas pela Justiça para localizar o ex-parlamentar nos endereços informados nos autos do processo. Diante da impossibilidade de encontrá-lo, o Supremo adotou o procedimento de intimação por edital, mecanismo utilizado quando a parte não é localizada pelos meios convencionais.
Além disso, o processo registra que Roberto Rocha não apresentou defesa prévia dentro do prazo estabelecido pela Corte, o que contribuiu para o avanço da ação penal.
Entenda o caso
A disputa judicial tem origem no período eleitoral de 2022, quando Roberto Rocha e Flávio Dino concorriam ao Senado Federal pelo Maranhão. Na ocasião, durante uma sessão remota do Senado, Rocha afirmou que Dino estaria utilizando influência política junto à Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão para pressionar prefeitos a apoiarem sua candidatura.
As declarações motivaram a apresentação de uma queixa-crime por parte de Flávio Dino, que alegou ter sido alvo de acusações falsas e ofensivas à sua honra.
Depoimento será realizado de forma virtual
Com a audiência marcada para o próximo dia 17, o STF dará continuidade à instrução do processo, ouvindo o ex-senador sobre os fatos investigados. O caso segue sob análise da Suprema Corte e poderá avançar para as próximas fases processuais após a realização da oitiva.