O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou o calendário oficial das Eleições 2026, definindo os principais prazos que vão orientar o processo eleitoral em todo o país, desde as convenções partidárias até a posse dos eleitos.
As primeiras mudanças entram em vigor ainda no fim de junho. A partir do dia 30 de junho, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados por pré-candidatos. Já no dia 4 de julho começam a valer restrições para agentes públicos, incluindo limitações para nomeações e participação em inaugurações de obras públicas.
O período das convenções partidárias, quando os partidos oficializam seus candidatos, ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto. Após a definição dos nomes, as legendas terão até o dia 15 de agosto para registrar oficialmente as candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral será liberada a partir de 16 de agosto, tanto nas ruas quanto na internet.
Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro.
O calendário também prevê medidas voltadas à acessibilidade e segurança do processo eleitoral. Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar transferência para seções acessíveis entre 18 de julho e 18 de agosto.
No campo técnico, a lacração dos sistemas eleitorais deverá ser concluída até o dia 14 de setembro.
A legislação eleitoral ainda estabelece restrições durante o período próximo ao pleito. A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo em caso de flagrante delito. Para eleitores, a restrição valerá entre os dias 29 de setembro e 6 de outubro.
O transporte de armas e munições também ficará proibido entre os dias 3 e 5 de outubro, como medida de segurança durante a eleição.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Já o segundo turno, nos estados e cargos em que houver necessidade, acontecerá em 25 de outubro.
Os eleitores que não comparecerem às urnas deverão justificar a ausência até 3 de dezembro no caso do primeiro turno e até 6 de janeiro de 2027 para o segundo turno.
A diplomação dos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro de 2026. A posse do novo presidente da República está marcada para 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores eleitos assumirão os cargos no dia 6 de janeiro.