A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos das investigações e da decisão que havia cassado a chapa de vereadores do Podemos em São Luís por suposta fraude à cota de gênero.
O julgamento terminou com placar de 4 votos a 0 e representa uma reviravolta no caso que colocava em risco os mandatos dos parlamentares ligados ao partido na capital maranhense.
Entenda o caso
Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) havia determinado a cassação da chapa após apontar supostas candidaturas femininas fictícias usadas apenas para cumprir a cota mínima de 30% exigida pela legislação eleitoral.
A decisão atingia diretamente os vereadores Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fábio Filho, além de declarar irregular a composição partidária nas eleições municipais.
Decisão do STF muda cenário
O relator do caso no Supremo, ministro Flávio Dino, entendeu que havia irregularidade na condução do processo devido à possível participação de autoridade com foro privilegiado.
Com isso, o STF decidiu avocar o processo para análise da Corte Suprema, suspendendo os efeitos das decisões tomadas nas instâncias inferiores.
O entendimento de Dino foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Mandatos ficam preservados
Na prática, a decisão impede, neste momento, a execução da cassação determinada pelo TRE-MA e mantém os parlamentares nos cargos até nova análise do Supremo.
O julgamento representa uma derrota para as investigações eleitorais que atingiam o diretório do Podemos em São Luís e muda completamente o rumo do caso na Justiça Eleitoral.