O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou, na última segunda-feira (19), o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e outras nove pessoas investigadas no âmbito da Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvio de aproximadamente R$ 56 milhões em recursos públicos no município.
A denúncia foi assinada e ajuizada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e encaminhada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), responsável por analisar o recebimento da ação penal. Com o encaminhamento, os citados deverão ser notificados para apresentar defesa.
Caso a denúncia seja aceita, os investigados passarão à condição de réus e responderão judicialmente pelos crimes apurados no âmbito da operação. Na peça acusatória, o MPMA sustenta que estão presentes todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, como a descrição detalhada dos fatos, a qualificação dos acusados, a tipificação penal e indícios suficientes de autoria e materialidade. O órgão também pede, em caso de condenação, a fixação de penas-base em patamar elevado, em razão da gravidade dos fatos e do expressivo prejuízo causado aos cofres públicos. O Ministério Público informou ainda que novas denúncias envolvendo outros núcleos da organização criminosa devem ser apresentadas em breve.
De acordo com o MP, o prefeito José Paulo Silva Dantas Neto, conhecido como Paulo Curió, é apontado como líder da organização criminosa, utilizando o cargo público para promover, organizar e dirigir o esquema. Ele foi denunciado por organização criminosa, desvio de rendas e valores públicos, fraude a licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, os crimes teriam sido praticados de forma reiterada, com uso de contratos fraudulentos, restrição à competitividade em processos licitatórios e ocultação da origem de valores ilícitos.
A denúncia também inclui familiares diretos e integrantes do núcleo político municipal, apontados como participantes do esquema. Entre eles estão a primeira-dama Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, conhecida como Eva Curió; a vice-prefeita Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça; a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima; além de pai, irmãos, cunhados e tio do prefeito. Conforme o MPMA, esses familiares teriam atuado como interpostas pessoas, auxiliando na movimentação financeira, ocultação e dissimulação dos recursos desviados.
Segundo a acusação, houve divisão de tarefas entre os envolvidos, com atuação coordenada de agentes públicos e familiares para garantir o funcionamento e a sustentação do esquema criminoso, que envolveu crimes como organização criminosa, desvio de recursos públicos, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na denúncia, o Ministério Público requer a condenação dos denunciados ao ressarcimento integral dos valores desviados, atualmente estimados em R$ 56.328.937,59, além da perda de bens, direitos e valores que constituam produto ou proveito dos crimes, ainda que estejam em nome de terceiros. O órgão também pede a perda de cargos, funções públicas ou mandatos eletivos nos casos de abuso de poder, bem como a manutenção das medidas cautelares pessoais e patrimoniais já impostas, como bloqueio de bens, afastamento de funções públicas, proibição de contato entre os investigados e restrição de acesso a repartições públicas.