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França do Macaquinho conquista mais uma vitória na Justiça e fortalece trajetória política


A ex-prefeita França do Macaquinho conquistou mais uma importante vitória na Justiça em meio às disputas políticas que antecedem as próximas eleições em Santa Luzia. Segundo aliados da ex-gestora, ela vem enfrentando perseguições promovidas pela atual administração, que estaria tentando inviabilizar sua participação no processo eleitoral.

O caso envolve as prestações de contas da gestão de França referentes aos anos de 2017 a 2022, que já haviam sido aprovadas pela Câmara Municipal. No entanto, aliados da atual gestão ingressaram na Justiça com o objetivo de anular essa aprovação.

Ao analisar o processo, o Tribunal de Justiça decidiu contra o pedido e reconheceu que França deveria ter sido ouvida, já que a decisão impactava diretamente seus direitos políticos e administrativos. A Corte entendeu que houve falha no devido processo legal e no direito à ampla defesa.

Com isso, a Justiça anulou a tentativa de derrubar a aprovação das contas e determinou que qualquer nova análise respeite plenamente o direito de defesa da ex-prefeita.

Na prática, a decisão representa mais uma vitória judicial para França do Macaquinho, que segue fortalecida politicamente diante dos embates envolvendo seu nome. Para apoiadores, o resultado reforça a legitimidade de sua trajetória pública e demonstra que “a verdade e a justiça continuam prevalecendo”.

Reconhecida por obras, ações administrativas e pelo trabalho desenvolvido em Santa Luzia, França mantém forte presença política no município e continua sendo apontada como uma das principais lideranças locais. Aliados destacam que sua atuação sempre esteve voltada à defesa da população e ao desenvolvimento da cidade.

STJ nega pedido de prefeito acusado de matar PM e mantém audiência marcada para junho

 

 

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido apresentado pela defesa do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), que tentava suspender o andamento da ação penal em que ele responde pela morte do policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos.

 

Com a decisão, fica mantido o cronograma do processo que tramita na 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, incluindo a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 16 de junho, às 8h30.

 

A defesa alegava que o prazo para apresentação da resposta à acusação deveria ser interrompido até a inclusão do laudo toxicológico da vítima no processo. O documento foi anexado aos autos em abril deste ano.

 

Ao analisar o pedido, o ministro afirmou que a suspensão de um processo criminal é uma medida excepcional e destacou que não houve demonstração de ilegalidade evidente capaz de justificar a paralisação da ação penal.

 

Messod Azulay Neto também ressaltou que a defesa não comprovou a existência dos requisitos jurídicos necessários para concessão de uma medida urgente e afirmou que a análise mais aprofundada das provas deve ocorrer no andamento normal do processo.

 

Segundo a decisão, não foi identificada qualquer violação clara ao direito de locomoção que justificasse intervenção imediata do STJ.

 

O prefeito João Vitor Xavier é acusado pelo Ministério Público de homicídio qualificado pela morte do policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos. O crime ocorreu durante uma vaquejada realizada no Parque Maratá, em Trizidela do Vale, em julho de 2025.

 

De acordo com a denúncia, a vítima teria pedido para que o prefeito reduzisse a intensidade do farol do veículo, o que teria iniciado uma discussão entre os dois.

 

Ainda segundo o Ministério Público, após o desentendimento, João Vitor Xavier teria efetuado cinco disparos pelas costas do policial militar, impossibilitando qualquer chance de defesa da vítima.

 

Além da acusação de homicídio qualificado, o prefeito também responde pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e receptação.

MP mantém investigação sobre folha de pagamento da Prefeitura de Arari e gestão “Simplesmente Maria” segue sob pressão

 

 

Após abertura do procedimento, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) segue apurando possíveis irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura de Arari, administrada pela prefeita Maria Alves Muniz, conhecida politicamente como “Simplesmente Maria”.

 

A investigação foi instaurada após denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Arari (SINTRAP), que apontou supostos aumentos salariais considerados desproporcionais para determinados servidores ao longo de 2025, levantando suspeitas sobre possíveis favorecimentos e impacto irregular nas contas do município.

 

O procedimento administrativo é conduzido pela promotora de Justiça Alessandra Darub e continua em fase de análise técnica. O Ministério Público busca esclarecer se houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de possíveis irregularidades em contratações e pagamentos realizados pela gestão municipal.

 

Segundo informações do procedimento, a Promotoria solicitou apoio técnico especializado da Assessoria Técnica (ASTEC) e da Procuradoria-Geral de Justiça para aprofundar a auditoria sobre os documentos encaminhados pela prefeitura.

 

A investigação inclui análise detalhada da folha de pagamento, evolução salarial, critérios de reajustes e legalidade das despesas com pessoal. O objetivo é verificar se houve aumento injustificado de remunerações em comparação ao exercício anterior.

 

Caso sejam confirmadas irregularidades, a gestão municipal poderá enfrentar ações civis públicas, pedidos de devolução de valores, suspensão de pagamentos considerados ilegais e responsabilização administrativa dos envolvidos.

 

O caso continua repercutindo no município e ampliando a pressão sobre a administração da prefeita Simplesmente Maria, especialmente diante das cobranças por maior transparência na aplicação dos recursos públicos.

 

A Prefeitura de Arari ainda não apresentou manifestação pública detalhada sobre o andamento da investigação nem sobre os critérios utilizados para os reajustes questionados pelo sindicato.

TSE divulga calendário oficial das Eleições 2026; campanha começa em agosto e votação será em outubro

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou o calendário oficial das Eleições 2026, definindo os principais prazos que vão orientar o processo eleitoral em todo o país, desde as convenções partidárias até a posse dos eleitos.

 

As primeiras mudanças entram em vigor ainda no fim de junho. A partir do dia 30 de junho, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados por pré-candidatos. Já no dia 4 de julho começam a valer restrições para agentes públicos, incluindo limitações para nomeações e participação em inaugurações de obras públicas.

 

O período das convenções partidárias, quando os partidos oficializam seus candidatos, ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto. Após a definição dos nomes, as legendas terão até o dia 15 de agosto para registrar oficialmente as candidaturas junto à Justiça Eleitoral.

 

A propaganda eleitoral será liberada a partir de 16 de agosto, tanto nas ruas quanto na internet.

 

Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro.

 

O calendário também prevê medidas voltadas à acessibilidade e segurança do processo eleitoral. Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar transferência para seções acessíveis entre 18 de julho e 18 de agosto.

 

No campo técnico, a lacração dos sistemas eleitorais deverá ser concluída até o dia 14 de setembro.

 

A legislação eleitoral ainda estabelece restrições durante o período próximo ao pleito. A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo em caso de flagrante delito. Para eleitores, a restrição valerá entre os dias 29 de setembro e 6 de outubro.

 

O transporte de armas e munições também ficará proibido entre os dias 3 e 5 de outubro, como medida de segurança durante a eleição.

 

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Já o segundo turno, nos estados e cargos em que houver necessidade, acontecerá em 25 de outubro.

 

Os eleitores que não comparecerem às urnas deverão justificar a ausência até 3 de dezembro no caso do primeiro turno e até 6 de janeiro de 2027 para o segundo turno.

 

A diplomação dos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro de 2026. A posse do novo presidente da República está marcada para 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores eleitos assumirão os cargos no dia 6 de janeiro.

Orleans Brandão assume compromisso de investir em mobilidade urbana e no transporte público de São Luís*

O pré-candidato a governador do Maranhão, Orleans Brandão, assumiu na noite deste sábado (23) o compromisso de incluir em seu plano de governo grandes obras de mobilidade urbana e transporte público de qualidade em São Luís, ao participar de mais um forte encontro político com dezenas de lideranças da capital maranhense, organizado pela vereadora Concita Pinto e pelo deputado estadual Jota Pinto. Sob aplausos, ele afirmou que as maiores obras realizadas na capital maranhense foram do Governo do Estado, e que quer continuar trabalhando pelo desenvolvimento de São Luís.

 

“Tenho muito orgulho de ter auxiliado o governador Carlos Brandão, como secretário de Assuntos Municipalistas, a realizar obras em todos os 217 municípios. E em São Luís, é ele quem está dobrando a avenida Litorânea, quem está construindo a avenida Metropolitana para garantir mobilidade a mais de um milhão de pessoas em 50 bairros, requalificou a praça do Sol, implantou os restaurantes populares, muitas e muitas ações para a população ludovicense”, listou Orleans Brandão, para assumir o compromisso de dar continuidade a esse trabalho.

 

Diante das lideranças que apontaram a má qualidade do transporte público da capital, Orleans Brandão disse que não é mais aceitável que a responsabilidade em resolver a crise no sistema seja sempre transferida, sem que a Prefeitura de São encontre uma solução para a precariedade do transporte que tem prejudicado milhares de pessoas. “Se não resolverem, quando chegar lá nós vamos resolver”, afirmou ele.

 

Orleans Brandão listou os inúmeros avanços conquistados pelo Maranhão nos últimos quatro, graças aos investimentos feitos no combate à pobreza, na qualificação profissional, na geração de renda e na ampliação de programas e serviços importantes, como o Maranhão Livre da Fome, os Restaurantes Populares, o Trabalho Jovem, o Educação de Verdade e a regionalização dos centros de hemodiálise.

 

“Nosso compromisso é dar continuidade a esse grande trabalho realizado pelo governador Carlos Brandão e do qual tenho muito orgulho de ter participado, conhecendo a realidade das pessoas e buscando as soluções. A população do Maranhão conhece o nosso trabalho e por isso estou muito confiante de que vamos fazer muito mais pelos maranhenses”, concluiu ele.

 

*Confiança*

 

Jota Pinto e Concita Pinto apresentaram Orleans Brandão às lideranças como o pré-candidato a governador que já demonstrou sua capacidade de trabalhar por São Luís e por todo o Maranhão, sempre aberto ao diálogo com os representantes da população. “Orleans é humano, trabalhador, conhece todos os municípios e ajudou o governador a realizar obras e serviços que elevaram os indicadores do nosso estado. Por isso caminharemos ao seu lado com a certeza de que seu projeto será vitorioso”, enfatizou Jota Pinto.

 

Concita Pinto conclamou todas as suas lideranças comunitárias, da zona urbana e rural de São Luís, a irem às ruas de São Luís para manifestar que seu grupo apoia a pré-candidatura de Orleans Brandão por acreditar na sua capacidade de trabalho e de diálogo: “Trabalhamos diariamente pelas nossas comunidades com apoio de grandes parceiros. Por isso hoje viemos aqui reafirmar que temos lado e vamos seguir firmes com Orleans Brandão”.

Orleans Brandão reúne moradores do São Cristóvão e reforça compromissos com demandas da comunidade*

 

 

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou na noite desta quinta-feira (21) de mais um encontro com a população de São Luís, desta vez no bairro São Cristóvão, em ato intermediado pelo vereador Octávio Soeiro, e que também contou com a presença do deputado estadual Florêncio Neto. O movimento reuniu lideranças comunitárias e moradores da região. Na ocasião, Orleans apresentou compromissos em áreas prioritárias, como mobilidade urbana, assistência social, turismo e cultura.

 

O encontro reforça o crescimento da pré-campanha de Orleans Brandão nas comunidades da capital maranhense, onde ele tem sido recebido com entusiasmo e manifestações de apoio ao seu projeto político. Em mais uma agenda marcada pela escuta da população, ele destacou a importância do diálogo direto com os moradores para a construção de soluções concretas para os desafios enfrentados pela cidade.

 

Ao agradecer a presença das lideranças e demais moradores, Orleans Brandão destacou a parceria e o apoio do vereador Octávio Soeiro, reafirmando o compromisso de trabalhar por melhorias efetivas para São Luís, especialmente em áreas que enfrentam carência de atenção do poder público municipal.

 

“Precisamos olhar com mais atenção para áreas que precisam de respostas urgentes. No transporte público, por exemplo, precisamos parar de transferir a culpa e resolver a situação com responsabilidade e em definitivo. É ouvindo as pessoas e entendendo suas necessidades que vamos continuar construindo soluções e garantindo serviços importantes para a população”, ressaltou.

 

Durante o encontro, Orleans também apresentou algumas das principais ações que ajudou a construir quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas. Entre elas, destacou a ampliação dos restaurantes populares, o programa Tô Conectado, com a distribuição de tablets para estudantes; o programa Maranhão Livre da Fome, a criação de novos centros de hemodiálise, a implantação do programa Educação de Verdade, além de importantes obras de infraestrutura, como o prolongamento da Avenida Litorânea e a construção da Avenida Metropolitana.

 

No ato, o vereador Octávio Soeiro destacou sua responsabilidade em representar uma nova geração política comprometida com o povo maranhense, ressaltou o legado de sua família na vida pública de São Luís e reiterou apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão. Ele também agradeceu a presença expressiva dos apoiadores e classificou o momento como especial em sua trajetória política.

 

“Tenho a alegria de apresentar um grande amigo, Orleans Brandão, um jovem preparado para assumir essa missão, dando continuidade ao legado de trabalho e retidão construído pelo governador Carlos Brandão. Orleans tem humildade, sabe ouvir as pessoas e reúne todas as qualidades de um verdadeiro líder. Somos uma nova geração política que assume a responsabilidade de construir uma trajetória séria e comprometida com o povo do Maranhão. Assim é Orleans Brandão”, afirmou Soeiro.

Homem investigado por abusar das próprias filhas é capturado no Maranhão após fugir do Pará

 

 

Uma operação da Polícia Civil realizada na quinta-feira (21) terminou com a prisão de um homem investigado por estuprar as próprias filhas. O suspeito foi localizado no município de Buriticupu, no Maranhão, após fugir do estado do Pará, onde os crimes são investigados.

 

Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça paraense. Segundo as investigações, os abusos ocorreram de forma contínua dentro da residência da família, na zona rural de Canaã dos Carajás.

 

As vítimas tinham entre 12 e 13 anos quando os crimes começaram, ainda em 2022. A Polícia Civil aponta que a violência teria se prolongado por aproximadamente um ano e meio, até o caso ser denunciado às autoridades em 2023.

 

Após tomar conhecimento das investigações, o suspeito deixou o Pará e passou a se esconder no Maranhão. A partir disso, equipes da Delegacia Regional de Buriticupu iniciaram um trabalho de inteligência e monitoramento para localizar o paradeiro do foragido.

 

O homem foi encontrado em via pública durante a operação policial e preso sem apresentar resistência, segundo a polícia.

 

Após a captura, ele foi levado para a delegacia da região, onde passou pelos procedimentos legais, sendo posteriormente encaminhado ao sistema prisional.

Transporte precário na área Itaqui-Bacanga entra no centro do debate após reclamações de moradores

 

 

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou na quarta-feira (20) de uma reunião com moradores da região Itaqui-Bacanga, em São Luís, para discutir os problemas enfrentados no transporte público da área. O encontro aconteceu na Vila Embratel e reuniu lideranças comunitárias, representantes populares e moradores que denunciaram a redução de linhas de ônibus e a precariedade do serviço.

 

Segundo relatos apresentados durante a reunião, a região, que já chegou a contar com mais de 20 linhas de ônibus, atualmente dispõe de apenas oito linhas operando de forma considerada insuficiente para atender a demanda da população.

 

Os moradores reclamam da superlotação, demora nos coletivos e dificuldades diárias enfrentadas por trabalhadores, estudantes e idosos que dependem do transporte público para se deslocar entre os bairros da região e o centro da capital.

 

Durante o encontro, Orleans Brandão afirmou que o problema exige soluções concretas e criticou a falta de avanço na gestão do setor.

 

“É claro que a gente precisa melhorar esse transporte. Precisamos progredir a gestão pública, não regredir. Chega de transferir a culpa. A gente precisa falar com seriedade e resolver os problemas. E é para isso que eu estou me colocando à disposição”, declarou.

 

A reunião foi organizada pelo vereador Wendell Martins (Podemos), que destacou o diálogo com as comunidades como parte da construção de propostas voltadas para a mobilidade urbana da capital.

 

Além da situação das linhas de ônibus, também foram discutidos problemas ligados à mobilidade urbana, infraestrutura viária e acessibilidade nos bairros da área Itaqui-Bacanga, uma das regiões mais populosas de São Luís.

 

Moradores cobraram investimentos e medidas que garantam mais eficiência no sistema de transporte público da capital maranhense.

Brandão anuncia grande concurso com 3.350 vagas para o sistema de segurança do Maranhão*

O governador Carlos Brandão anunciou nesta quinta-feira (21) a realização de um novo concurso público para reforçar o sistema de segurança pública do Maranhão. O certame terá organização do Cebraspe, banca já contratada pelo governo do Estado, e o edital será publicado em até 30 dias.

 

Ao todo, serão ofertadas 3.350 vagas distribuídas entre cinco áreas estratégicas da segurança pública: Polícia Militar do Maranhão, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). As provas serão realizadas em datas diferentes, permitindo que os candidatos possam concorrer a mais de uma carreira.

 

“Esse é o maior concurso público do Maranhão. Um grande esforço conjunto para melhorar o serviço público estadual. Estamos começando pela segurança, abrindo novas 3.500 vagas. Em seguida, vamos fazer em diversas outras áreas, como administração, saúde, educação, FASE, com mais de 3 mil vagas. Este é apenas o primeiro passo para melhor servir o cidadão e dar oportunidades aos maranhenses”, destacou o governador Carlos Brandão.

 

O secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês, fala em transformação na oferta de serviços para a população. “É um momento de mudança profunda na administração pública do nosso estado. Esse é um investimento estratégico, feito com planejamento e responsabilidade. Esse concurso, além dos outros que estão por vir, vão garantir um serviço público eficiente, com profissionais valorizados”, finalizou.

 

A coronel Augusta Andrade, secretária de Estado da Segurança Pública do Maranhão, comemorou o anúncio feito por Brandão para a área. “O fortalecimento da segurança pública passa, necessariamente, pela valorização e ampliação do efetivo policial. Com a confirmação do governador Carlos Brandão sobre o avanço do novo concurso, damos mais um passo importante no fortalecimento da investigação, da inteligência e do patrulhamento em todo o estado”.

 

Esta é mais uma iniciativa da atual gestão para a área da segurança pública no Maranhão. Ao todo, já foram entregues mais de 900 viaturas, ampliação do videomonitoramento com reconhecimento facial, uso de drones, investimentos na Central de Inteligência, armamento, munição e equipamentos, além de obras de reforma, ampliação e modernização de mais de 160 delegacias e batalhões de polícia.

 

Brandão já havia anunciado a convocação de mais de 1.500 policiais no cadastro de reserva do concurso anterior, bem como a concessão de novas promoções para motivar a tropa. Com este novo concurso, a segurança pública ganha mais agentes para reforçar o monitoramento e patrulhamento nas ruas.

 

*Distribuição das vagas*

 

*Polícia Militar do Maranhão (PMMA)*

Soldado do Quadro de Praças – 970 vagas

Soldado Músico – 30 vagas

Total: 1.000 vagas

 

*Polícia Civil do Maranhão (PCMA)*

Delegado de Polícia Civil – 58 vagas

Oficial Investigador de Polícia Civil – 357 vagas

Total: 415 vagas

 

*Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA)*

Soldado Combatente – 770 vagas

Soldado Especialista Músico – 27 vagas

Soldado Especialista Corneteiro – 3 vagas

Total: 800 vagas

 

*Perícia Oficial*

Perito Criminal – 9 vagas

Médico Legista – 25 vagas

Odontolegista – 1 vaga

Agente de Perícia Criminal – 30 vagas

Agente de Perícia Médico-Legal – 11 vagas

Total: 76 vagas

 

*Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)*

Inspetor de Polícia Penal – 305 vagas

Monitor de Ressocialização – 450 vagas

Especialistas Penitenciários – 150 vagas

Técnicos/Assistentes Penitenciários – 154 vagas

Total: 1.059 vagas

 

Total geral: 3.350 vagas

PF deflagra operação contra esquema de desvio de dinheiro público e caixa dois eleitoral no Maranhão

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (21), a Operação Arthros, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento ilícito de campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2024 no Maranhão.

 

Segundo a PF, as investigações identificaram uma organização criminosa que utilizava empresas de fachada, contratos simulados e notas fiscais frias para ocultar a origem de recursos públicos desviados e direcionados para campanhas eleitorais.

 

De acordo com os investigadores, o grupo operava por meio de contas bancárias de terceiros, saques em dinheiro e transferências fracionadas, práticas consideradas típicas de lavagem de dinheiro para dificultar o rastreamento das movimentações financeiras.

 

As apurações apontam que, nos 15 dias anteriores ao pleito de 2024, o esquema movimentou mais de R$ 1,9 milhão. Desse total, mais de R$ 1,2 milhão teriam sido distribuídos a candidatos e intermediários envolvidos nas campanhas.

 

A Polícia Federal suspeita que parte significativa dos recursos utilizados tenha origem em contratos públicos desviados para abastecer candidaturas em diversos municípios maranhenses.

 

Segundo a investigação, os envolvidos atuavam de forma coordenada, definindo valores, escolhendo beneficiários e operacionalizando os repasses financeiros em um suposto “gabinete paralelo” de financiamento eleitoral ilegal.

 

As transferências, ainda conforme a PF, eram feitas de forma pulverizada e por meio de pessoas interpostas, numa tentativa de esconder o destino final do dinheiro.

 

Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Barreirinhas, Codó, Matões e Teresina, no Piauí.

 

A Justiça também autorizou o afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados, além do afastamento de quatro servidores públicos e o bloqueio de bens no valor de R$ 2 milhões.

 

A operação busca aprofundar a coleta de provas, identificar todos os envolvidos, recuperar recursos desviados e interromper a continuidade das supostas práticas criminosas.

 

Os investigados poderão responder por crimes como caixa dois eleitoral, corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro, organização criminosa, desvio de recursos públicos e crimes contra a administração pública.