A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de Afonso Cunha altere, no prazo de cinco dias, o nome da secretaria criada sob a denominação de “Gabinete da Primeira-Dama”, atualmente chefiada por Maria Cilene Soares Medeiros, esposa do prefeito Pedro Ferreira Medeiros.

A decisão, assinada pelo juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, da 1ª Vara de Coelho Neto, atendeu parcialmente a uma ação popular movida pelo advogado Juvêncio Lustosa de Farias Júnior.

Segundo o magistrado, a nomenclatura escolhida fere os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, ao vincular um cargo público à figura da primeira-dama, que não possui respaldo jurídico no Brasil. Ele ressaltou ainda que pastas semelhantes costumam ser denominadas “Assistência Social” ou “Ação Social”.

A lei municipal que criou a secretaria prevê o uso de 3% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para custeio da pasta. Em caso de descumprimento, a prefeitura estará sujeita a multa diária de R$ 7 mil, limitada a R$ 70 mil, aplicada tanto ao prefeito quanto à secretária.

Embora a estrutura da secretaria não tenha sido anulada, a Justiça proibiu o uso do atual título em documentos oficiais, fachadas e materiais públicos. O processo segue em tramitação, com prazo para defesa e manifestação do Ministério Público. O advogado autor da ação informou que pretende recorrer da decisão.

Maranhão sobe no ranking da Transparência Internacional e conquista 7º lugar no Brasil

O Maranhão alcançou uma posição de destaque no ranking nacional da Transparência Internacional, divulgado recentemente. O estado ficou em 3º lugar no Nordeste e 7º lugar no Brasil, após avançar sete posições em relação à última edição da avaliação.

O levantamento considera critérios como transparência financeira e orçamentária, acesso a dados públicos, administração e governança. O resultado reflete o compromisso do Governo do Estado em adotar práticas cada vez mais éticas e responsáveis na gestão pública.

O governador Carlos Brandão comemorou o avanço e destacou a importância da transparência como ferramenta de credibilidade e justiça social:

“Esse resultado mostra nosso compromisso em garantir que cada investimento chegue à população de forma justa e transparente. Estamos construindo uma gestão com ética e responsabilidade, reconhecida nacionalmente por esse salto no ranking”, afirmou.

O bom desempenho coloca o Maranhão entre os estados brasileiros mais bem avaliados em transparência, consolidando um marco positivo para a administração pública e reforçando o posicionamento do estado no cenário nacional.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (29), sessão solene alusiva à campanha ‘Setembro Amarelo’. Na ocasião, foi homenageado o Movimento Recomeço, que atua há seis anos no combate e prevenção ao suicídio, à depressão e a outras questões relacionadas à saúde mental.

O ato foi proposto pela deputada Ana do Gás (PCdoB) e contou também com a presença da deputada Mical Damasceno (PSD), que presidiu a sessão. Participaram ainda do evento representantes de diversas denominações evangélicas, autoridades religiosas e da área da saúde e educação e voluntários do projeto.

O Movimento Recomeço nasceu em 2018, no bairro Cidade Operária, em São Luís, após casos de suicídios envolvendo jovens em escolas da região. Desde então, a iniciativa, que atualmente reúne cerca de 150 voluntários provenientes de diversas denominações religiosas, tem desenvolvido ações em escolas, universidades, comunidades terapêuticas, igrejas, empresas e espaços públicos em São Luís e em municípios do interior do estado.

Cofundador do projeto, Paulo César Santos de Souza destacou a importância da homenagem recebida no Parlamento estadual. “Na verdade, estamos impactados. Nunca buscamos reconhecimento, sempre trabalhamos de forma silenciosa, nos bastidores, mas Deus nos deu esse momento. É um reconhecimento por esses seis anos em que temos visto jovens desistirem de se auto lesionar, pedirem perdão, se reconciliarem com suas famílias e transformarem radicalmente suas vidas”, disse.

Manoel Muniz Mendes Júnior, também cofundador, ressaltou o caráter voluntário e o impacto social das ações do movimento. “Não temos padrinhos, empresários ou qualquer fonte de recurso. Fazemos tudo com nosso próprio esforço e alegria. E mesmo sendo cristãos, nosso trabalho não tem caráter proselitista, nem fere o princípio do Estado laico. O Recomeço mostra que é possível recomeçar com sentido, com propósito e alegria. Isso gera resultados visíveis nas escolas, nas famílias e em toda a comunidade”, afirmou.

Um homem foi preso no domingo (28) após agredir a companheira com uma mordida nos lábios, no bairro Vila Luizão, em São Luís. O crime ocorreu na Travessa Boa Vista, durante a tarde.

Segundo a polícia, o agressor mordeu com violência a boca da vítima, causando uma lesão grave na parte inferior dos lábios. Após o ataque, ele tentou fugir, mas foi localizado nas proximidades durante buscas realizadas por equipes do 40º Batalhão da Polícia Militar.

Durante a abordagem, o suspeito ainda resistiu à prisão, mas acabou contido pelos policiais. A vítima, com ferimentos na boca, foi levada pelo pai ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), onde recebeu atendimento médico.

O agressor foi encaminhado à Delegacia da Mulher, onde responderá pelo crime de violência doméstica.

Na madrugada deste domingo (28), uma mulher foi assassinada a facadas dentro de casa, no povoado Oriente, a cerca de 15 km do centro de Penalva. A vítima, Clenylde dos Santos Lobato, de 33 anos, foi atacada com pelo menos 13 golpes de faca.

Segundo testemunhas, o autor do crime é o ex-companheiro da vítima, José Luzio Moraes Santos, que teria invadido a residência e desferido os golpes, atingindo o tórax, braço e perna de Clenylde. Familiares relatam que ele não aceitava o fim do relacionamento e já vinha fazendo ameaças constantes.

Clenylde chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Municipal de Penalva, mas não resistiu aos ferimentos. Após o crime, o suspeito fugiu em uma motocicleta e continua foragido.

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que o caso está sendo investigado como feminicídio e será conduzido pela 6ª Delegacia Regional de Viana.

A Polícia Militar registrou dois homicídios em menos de 24 horas em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís. As vítimas foram identificadas como Jardson José dos Santos e Santos e o adolescente Juan Carlos Coelho Moarea, de 14 anos.

Na manhã de quinta-feira (25), o corpo de Jardson foi encontrado na faixa de areia, próximo ao mangue, no bairro São Raimundo. Segundo a polícia, ele foi atingido por três disparos, na cabeça, no tórax e na perna. Informações colhidas no local apontam que o crime teria sido uma execução ordenada por facção criminosa, em suposta punição de um “tribunal do crime”.

Horas antes, durante a madrugada, o adolescente Juan Carlos foi morto dentro de casa, na Vila Roseana Sarney. Testemunhas relataram que cerca de dez homens armados invadiram o imóvel e efetuaram diversos disparos contra o jovem, que morreu no local.

A Polícia Civil vai investigar os dois casos. Até o momento, ninguém foi preso.

Na mais recente pesquisa encomendada pelo Imirante mostra um cenário com empate técnico entre o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MBD), e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Desta vez, pelos números, no cenário estimulado, Brandão aparece liderando a corrida eleitoral do próximo ano.

O levantamento é do Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP) Previsão, que ouviu 2.618 eleitores nos dias 15 a 23 deste mês de semtembro em 54 cidades maranhenses, incluindo São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar que são os três maiores colégios eleitorais da Grande Ilha. A margem de erro admitida é de 2,2% e o intervalo de confiança é de 95%.

No cenário estimulado, se as eleições fossem hoje, o secretário de governo, Orleans Brandão teria 35,68% dos votos. Depois vbem o prefeito Eduardo Braide com 33,04%. Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, chega com 13,9% e o vice-governado do Maranhão, Felipe Camarão (PT), com 8,79%.

Simulando um cenário em que não esteja na disputa Eduardo Braide, os números são esses: Orleans Brandão com 44,08% sendo seguido por Lahésio Bomfim com 17,15% e Felipe Camarão com 11,73%.

Sobre a expectativa de vitória (aquela pergunta quer diz que independente do voto, quem o eleitor acredita que vencerá as eleições), 40,03% dos entrevistados disseram que o próximo governador será Orleans Brandão. Outros 28,04% acreditam ser Eduardo Braide. Já Lahesio Bonfim é visto como o próximo governador por 8,29% dos eleitores e Felipe Camarão, 6,19%.

O INOP também questionou sobre a rejeição e nesse cenário, a maior rejeição é de Lahesio Bonfim com 18,91%. Ele é seguido por Felipe Camarão que tem 17,04% de rejeição segundo os dados da pesquisa. Deppis vem Orleans Brandão com 16,73% e o prefeito Edaurdo Braide com 7,49%.

Um protesto na Estrada da Maioba, a MA-202, deixa o trânsito complicado nesta manhã de quarta-feira (24). Por causa do bloqueio na rodovia estadual, os condutores estão fazendo um desvio por ruas transversais.

Ainda não há informações sobre a motivação do protesto. Os manifestantes atearam fogo em pneus, deixando a via bloqueada nos dois sentidos. Uma intensa fumaça escura toma de conta da área.

Na madrugada desta terça-feira (23), um corpo foi encontrado carbonizado dentro de um prédio abandonado, localizado na Avenida dos Franceses, no bairro da Alemanha, em São Luís. A vítima ainda não foi identificada.

De acordo com relatos, havia chamas sobre o cadáver quando populares chegaram ao terreno e registraram imagens em celulares. Equipes da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), do Instituto de Criminalística (Icrim), da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e da Guarda Municipal foram acionadas.

Segundo o coronel Lenine, comandante da Área Oeste, a PMMA isolou o local até a chegada das demais forças de segurança. Informações preliminares apontam que o corpo apresentava sinais de mutilação.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que instaurou um inquérito policial para apurar o caso.