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Paço do Lumiar conquista Selo Ouro de transparência pelo segundo ano consecutivo

 

A Prefeitura de Paço do Lumiar, administrada pelo prefeito Fred Campos (PSB), conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Na avaliação de 2026, o município alcançou índice de transparência de 90,9% e cumpriu 100% dos critérios essenciais estabelecidos pelo programa.

 

O resultado mantém o desempenho registrado em 2025, quando Paço do Lumiar também recebeu a certificação, no primeiro ano da gestão de Fred Campos.

 

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, o PNTP busca padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência na administração pública.

 

A avaliação considera a disponibilidade de informações sobre a gestão e a aplicação dos recursos públicos nos portais oficiais dos órgãos públicos.

 

Com o resultado deste ano, Paço do Lumiar mantém a certificação Ouro e soma duas edições consecutivas de reconhecimento pelos critérios nacionais de transparência pública.

 

A conquista foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Prefeitura, por meio das redes sociais.

TCE-MA recomenda desaprovação das contas de 2024 do ex-prefeito Calvet Filho, em Rosário

 

A gestão do ex-prefeito Calvet Filho, em Rosário, teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2024 consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A Corte emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas do então gestor.

 

Entre as irregularidades apontadas está o aumento das despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, período em que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece restrições para esse tipo de gasto.

 

O levantamento também identificou a existência de restos a pagar sem disponibilidade financeira suficiente para cobrir os compromissos assumidos pela prefeitura. Na prática, o município deixou despesas pendentes sem recursos correspondentes em caixa.

 

A análise apontou ainda falhas nos demonstrativos contábeis, ausência de informações obrigatórias no Balanço Patrimonial e no Balanço Financeiro, além da falta de divulgação, no Portal da Transparência, do relatório de análise referente ao exercício de 2024.

 

O parecer foi aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-MA, sob relatoria do conselheiro substituto Melquizedeque Nava Neto.

 

Além de recomendar a desaprovação das contas, a Corte determinou que a gestão adote medidas para corrigir as falhas identificadas e evitar que os problemas se repitam. Após o trânsito em julgado, o processo será encaminhado à Câmara Municipal de Rosário, responsável pela decisão final sobre as contas do ex-prefeito.

 

O parecer foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA nesta quarta-feira (11).

Ex-senador Roberto Rocha é levado à PF após ser flagrado com arma sem registro em aeroporto de São Luís

 

O ex-senador Roberto Rocha (PRTB) foi conduzido à Polícia Federal na quarta-feira (11), após ser flagrado com uma arma de fogo sem registro no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.

 

O armamento estava dentro de uma mochila carregada pelo ex-parlamentar durante os procedimentos de fiscalização. Como não apresentou a documentação necessária, Rocha foi ouvido pela Polícia Federal e impedido de embarcar em um voo com destino a Brasília.

 

Inicialmente, a assessoria do ex-senador confirmou a abordagem, mas não mencionou a presença da arma. Em uma segunda nota, reconheceu que o caso envolveu um armamento sem registro e informou que Roberto Rocha está colaborando com as autoridades.

Carro de advogada é atingido por tiros durante conflito fundiário em Paço do Lumiar

 

O veículo da advogada Nathaly Moraes foi atingido por disparos de arma de fogo na tarde desta terça-feira (10), no bairro Cohabiano XII, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Apesar do ataque, ninguém ficou ferido.

 

Segundo relato da profissional, ela foi chamada ao local para tratar de um processo judicial relacionado a uma área marcada por conflitos fundiários. No momento do ocorrido, Nathaly estava acompanhada de um motorista e de sua cliente, Clarice Cardoso, mãe de Ágatha Isabelly e Allan Michael, crianças desaparecidas em Bacabal desde janeiro.

 

O episódio ocorreu em meio a um cenário de tensão na região, onde homens armados teriam bloqueado vias após uma operação do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Depois dos disparos, a advogada divulgou um vídeo denunciando a situação e cobrando providências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

 

Até o fechamento desta matéria, não havia informações sobre a autoria ou a motivação dos disparos, e ninguém havia sido preso. O caso deverá ser investigado pelas autoridades policiais.

Polícia identifica suspeito de tiroteio que deixou um morto e cinco feridos em show em Buriticupu

 

A Polícia Civil do Maranhão identificou Leonardo da Silva Gomes, de 26 anos, como principal suspeito de envolvimento no tiroteio que deixou uma pessoa morta e outras cinco feridas durante um show do cantor Natanzinho Lima, na madrugada desta terça-feira (10), em Buriticupu.

 

Natural de Bom Jardim, Leonardo aparece ao lado da vítima fatal, Atonilo de Sousa Silva, em uma fotografia divulgada nas redes sociais. A imagem teria sido registrada momentos antes do crime.

 

Na foto, Atonilo aparece usando camisa azul e chapéu, enquanto Leonardo veste camisa branca e também usa chapéu. A possível relação entre os dois ainda não foi esclarecida pelas autoridades.

 

O crime ocorreu por volta das 3h, na Praça Mansueto, durante as comemorações pelo aniversário do município.

 

Segundo informações da Polícia Militar, a confusão começou depois que uma pessoa jogou bebida para cima, provocando uma discussão entre participantes da festa. O desentendimento evoluiu para uma briga generalizada, momento em que o suspeito teria sacado uma arma de fogo e efetuado os disparos.

 

Atonilo morreu ainda no local. Outras cinco pessoas foram atingidas e ficaram feridas.

 

Após identificar Leonardo como principal suspeito, a Polícia Civil iniciou diligências para localizá-lo e efetuar sua prisão.

 

As circunstâncias do crime, incluindo a motivação dos disparos e a possível relação entre o suspeito e a vítima, continuam sendo investigadas.

Governo do Maranhão divulga resultado final da prova objetiva do concurso da PMMA

 

 

O governador do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (10), a divulgação do resultado final da prova objetiva do concurso público da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A relação dos candidatos aprovados e as convocações para as próximas etapas já estão disponíveis no site do Cebraspe, banca organizadora do certame, e no Diário Oficial do Estado.

 

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O concurso oferece 1.000 vagas para a corporação. Após o anúncio, o governador parabenizou os candidatos aprovados e desejou sucesso aos participantes nas próximas fases do processo seletivo.

 

Na mesma publicação, o chefe do Executivo estadual informou que o resultado da prova do concurso do Corpo de Bombeiros deverá ser divulgado nos próximos dias. Ele também anunciou que o governo prepara um edital unificado para outras categorias do serviço público estadual.

 

Os resultados e novos editais serão divulgados pelos canais oficiais do Governo do Maranhão.

PF investiga suspeita de fraude na transferência de títulos eleitorais no Maranhão

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Booleana para investigar um possível esquema de transferências fraudulentas de títulos eleitorais para a Zona Eleitoral de São Pedro da Água Branca, no Maranhão.

 

Segundo a investigação, há indícios de que eleitores tenham declarado falsamente residência no município, embora a maior parte deles morasse em Imperatriz. A conduta investigada pode configurar crimes previstos no Código Eleitoral.

 

Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão: seis em São Pedro da Água Branca, quatro em Imperatriz e um em Bom Jesus do Tocantins, no Pará. A ação teve como objetivo recolher documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir com as apurações.

 

De acordo com a Polícia Federal, entre os materiais apreendidos estão listas de eleitores, comprovantes de residência e cópias de documentos pessoais. Esses elementos indicariam a possível existência de uma estrutura organizada para realizar as transferências.

 

A PF identificou indícios de que 179 eleitores investigados residiam fora de São Pedro da Água Branca, principalmente em Imperatriz. As análises apontaram possíveis irregularidades no cumprimento dos requisitos legais para a transferência do domicílio eleitoral.

 

A investigação busca esclarecer as circunstâncias das transferências e identificar os possíveis envolvidos. Até o momento, os fatos são objeto de apuração.

Rodoviários podem entrar em greve ainda em novembro na Grande São Luí

 

Motoristas e cobradores dos sistemas de transporte coletivo urbano e semiurbano da Grande São Luís podem deflagrar uma greve ainda neste mês de novembro. A possibilidade de paralisação ocorre em meio ao início das negociações salariais da categoria e a reclamações sobre atrasos no repasse de subsídios às empresas de ônibus.

 

Segundo informações do setor empresarial, dos R$ 83,8 milhões previstos para o pagamento de subsídios pela Prefeitura de São Luís em 2026, aproximadamente R$ 33 milhões ainda estariam pendentes. A situação preocupa as empresas, que relatam dificuldades para cumprir compromissos financeiros, incluindo o pagamento do 13º salário dos trabalhadores.

 

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão convocou uma assembleia geral para esta terça-feira (10), na sede da entidade, no Centro de São Luís. O encontro tem como objetivo discutir e aprovar a pauta de reivindicações salariais que será apresentada nas negociações para o próximo ano.

 

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informou que acompanha as movimentações da categoria e aguarda o recebimento formal das reivindicações. A entidade também declarou estar aberta ao diálogo e às negociações para buscar um entendimento que evite a interrupção dos serviços.

 

A possibilidade de greve aumenta a preocupação entre os usuários do transporte coletivo, já que uma eventual paralisação poderá afetar milhares de passageiros na capital e nos municípios da Região Metropolitana.

 

O sistema de transporte urbano é de responsabilidade da Prefeitura de São Luís, enquanto o semiurbano é gerenciado pelo Governo do Maranhão.

Condenação por improbidade pode afetar posse de Leonardo Sá na Assembleia Legislativa

 

 

O deputado estadual eleito Leonardo Sá (PRD), que recebeu 30.876 votos nas eleições de 2026, enfrenta um cenário jurídico que pode ter repercussões sobre sua posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, prevista para 1º de fevereiro de 2027. Em 2025, ele foi condenado pela Justiça Federal por enriquecimento ilícito decorrente da acumulação irregular de cargos públicos.

 

A condenação refere-se a fatos ocorridos entre 2009 e 2012, período em que Leonardo Sá teria recebido remunerações simultaneamente como servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vereador de Pinheiro e secretário municipal. Em sua defesa, ele alegou desconhecer as regras que impediam a acumulação dos cargos e afirmou ter agido de boa-fé.

 

O parlamentar também declarou ter devolvido R$ 106,3 mil à Câmara Municipal de Pinheiro, mas afirmou que o valor não teria sido repassado aos cofres públicos pela então presidente da Casa.

 

A Justiça Federal rejeitou os argumentos. Na decisão, foi destacado que, em 2009, o próprio Leonardo Sá havia reconhecido a incompatibilidade de horários entre as funções e optado pela remuneração do INSS. Com base nas provas apresentadas, a Justiça reconheceu a prática de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito.

 

Em decorrência da condenação, o Ministério Público Federal solicitou a suspensão dos direitos políticos do ex-vereador por 14 anos, além da perda do cargo de perito do INSS. Eventuais consequências sobre o mandato conquistado nas urnas dependem da análise das decisões judiciais e da situação jurídica e eleitoral do parlamentar.

 

Além desse processo, Leonardo Sá também é investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Laudo Cego, que apura suspeitas de irregularidades na concessão de 172 benefícios previdenciários. A investigação estima um possível prejuízo de R$ 6,57 milhões aos cofres públicos.

Jovem de 19 anos morre após ser atingida por disparo em posto de combustível em São Luís

 

 

Uma jovem identificada como Camila da Conceição Silva, de 19 anos, morreu após ser atingida por um disparo de arma de fogo em um posto de combustível no bairro Anil, em São Luís. O caso aconteceu por volta das 20h deste domingo (8) e é investigado pela Polícia Civil.

 

De acordo com informações repassadas por testemunhas à Polícia Militar, Camila estava no banco traseiro de um carro, acompanhada de duas amigas. No veículo também estavam o motorista e um sargento reformado da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

 

Segundo os relatos, durante uma parada para abastecimento, o sargento foi buscar uma arma de fogo no porta-malas do veículo. No momento em que abriu o compartimento, houve um disparo que atingiu a jovem na região inferior esquerda das costas, conforme os registros policiais.

 

Após o ocorrido, o sargento e o motorista levaram Camila ao Pronto-Socorro do Anil, localizado na avenida Casemiro Júnior. Conforme as testemunhas, os dois deixaram a jovem na unidade de saúde e saíram do local.

 

Camila chegou ao hospital em estado grave e recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos.

 

Uma equipe da Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) para atender à ocorrência. O delegado Arthur Bernazi, da Delegacia de Homicídios, assumiu as investigações.

 

As circunstâncias do disparo e as responsabilidades dos envolvidos serão apuradas pela Polícia Civil.