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Orleans Brandão reforça compromissos com o Polo Coroadinho e promete soluções para transporte público de São Luís

 

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou de um encontro com moradores do Polo Coroadinho, em São Luís, a convite do vereador Daniel Oliveira. A reunião reuniu lideranças comunitárias, representantes políticos e moradores da região para discutir demandas locais e apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento da comunidade.

 

Durante o evento, Orleans destacou as ações realizadas no Polo Coroadinho desde o período em que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas. Segundo ele, o diálogo permanente com as lideranças da região permitiu a execução de iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida dos moradores.

 

“Todos os dias, a gente está conversando para trazer ações para o Polo Coroadinho”, afirmou.

 

Entre os compromissos assumidos, Orleans defendeu a implantação de uma unidade do Viva Procon na comunidade, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços públicos. Outro tema abordado foi a situação do transporte coletivo em São Luís. O pré-candidato afirmou que já estuda alternativas para enfrentar os problemas da mobilidade urbana e garantiu que o setor será tratado como prioridade.

 

“Se não resolverem, eu já estou estudando. Quando chegar lá, eu resolvo o problema do transporte público de São Luís”, declarou.

 

O encontro também contou com a participação do deputado estadual Glalbert Cutrim, que destacou a união do grupo político em torno do projeto liderado por Orleans Brandão.

 

“Faço parte de um time que vai caminhar ao lado da população. Queremos construir um governo presente, capaz de levar melhorias para quem mais precisa”, afirmou o parlamentar.

 

Anfitrião do evento, o vereador Daniel Oliveira ressaltou a parceria construída com Orleans ao longo dos últimos anos e agradeceu o apoio recebido para atender reivindicações da comunidade.

 

“Orleans sempre esteve presente quando buscamos soluções para as demandas do Polo Coroadinho. É alguém que conhece a realidade da nossa região e tem compromisso com a população”, disse.

 

Moradores que acompanharam a reunião também avaliaram positivamente o encontro. A professora Antônia Costa, que vive na região há mais de cinco décadas, afirmou ter ficado satisfeita com as propostas apresentadas.

 

“Foi a primeira vez que ouvi Orleans pessoalmente. Gostei das ideias e acredito que ele demonstrou preparo para governar o estado”, declarou.

 

Ao encerrar a agenda, Orleans Brandão agradeceu a recepção dos moradores e reafirmou o compromisso de manter o diálogo com as comunidades como instrumento para construir políticas públicas voltadas às necessidades da população maranhense.

Joseane Bezerra é eleita desembargadora do TJMA e reforça presença feminina na Corte

 

A juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra foi eleita, nesta quarta-feira (17), como a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A promoção ocorreu durante sessão administrativa do Pleno da Corte e preenche a vaga aberta após a aposentadoria voluntária do desembargador Kleber Carvalho.

 

Joseane empatou na primeira colocação da lista exclusivamente feminina de promoção por merecimento com a juíza Rosária de Fátima Almeida Duarte. O critério de desempate foi o maior tempo de magistratura, fator que garantiu a ascensão de Joseane ao cargo. A juíza Maria José França Ribeiro ficou na terceira colocação.

 

Logo após a eleição, a magistrada tomou posse em cerimônia conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, no gabinete da Presidência.

 

A escolha integra a política de incentivo à participação feminina nos tribunais, prevista na Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma estabelece a alternância entre editais mistos e exclusivos para mulheres nas promoções por merecimento aos tribunais de segundo grau, buscando reduzir a desigualdade de gênero na composição das Cortes.

 

Durante a solenidade, Ricardo Duailibe destacou a importância da eleição para o fortalecimento do Judiciário maranhense.

 

“Esta eleição representa o reconhecimento de uma magistrada que construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça e reafirma o compromisso do Tribunal com a valorização da presença feminina nos espaços de decisão”, afirmou.

 

Em seu primeiro pronunciamento como desembargadora, Joseane Bezerra agradeceu a confiança depositada e ressaltou a responsabilidade do novo desafio.

 

“Recebo esta missão com muita gratidão e senso de responsabilidade. Minha trajetória foi construída com muito trabalho, estudo e compromisso com a Justiça. Espero honrar essa confiança e contribuir para que outras magistradas também encontrem portas abertas para seguir esse caminho”, declarou.

 

A desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro, primeira magistrada promovida ao TJMA por meio das listas exclusivamente femininas instituídas pelo CNJ, afirmou que a eleição representa mais um avanço na ampliação da representatividade das mulheres no Judiciário.

Líderes do União Brasil reafirmam lealdade à pré-candidatura de Orleans Brandão*

 

O presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda, e o dirigente estadual do partido no Maranhão, deputado Pedro Lucas Fernandes, receberam o pré-candidato a governador Orleans Brandão em Brasília, nesta quarta-feira (17), para reafirmar total apoio da legenda à sua pré-candidatura. Eles fizeram questão de destacar o compromisso de manter a lealdade ao projeto político que dará continuidade ao processo de desenvolvimento que vive o Maranhão.

 

“Estamos recebendo o próximo governador do Maranhão com muito entusiasmo. Fizemos nosso compromisso com ele já no ano passado e estamos aqui, hoje, reafirmando nosso apoio à sua candidatura. Orleans, conte conosco: o União Brasil seguirá com você, com toda força e todo espírito de vitória”, afirmou Antônio de Rueda.

 

Dirigente estadual do União Brasil, Pedro Lucas enfatizou que ele e seu grupo sempre estiveram ao lado de Orleans Brandão e continuarão determinados em apoiar e trabalhar para que ele possa dar continuidade aos avanços conquistados no Maranhão nos últimos anos. “Compromisso é para ser honrado. Por isso, estamos aqui reafirmando nosso apoio a esse projeto vitorioso que com certeza o povo do Maranhão vai abraçar”, declarou o deputado.

 

Orleans Brandão agradeceu aos líderes do União Brasil pela confiança e lealdade, reafirmando sua convicção na vitória: “Agradeço ao presidente Rueda pela confiança, e ao amigo Pedro Lucas, que sempre esteve com a gente, pela lealdade. Obrigado pelo apoio para que possamos continuar esse grande trabalho pelo povo do Maranhão. O governador Carlos Brandão já implantou grandes programas, com ele o estado já avançou e tenho certeza que podemos avançar muito mais. Vamos seguir juntos para uma grande vitória!”

Gestão de Eduardo Braide é alvo de apuração no TCE por supostas falhas em repasses ao Fundo da Criança e do Adolescente

 

A gestão do ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), voltou a ser alvo de análise do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A Corte concedeu um novo prazo para que o município apresente esclarecimentos sobre possíveis irregularidades nos repasses destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o exercício de 2025.

 

A investigação teve início após uma denúncia que aponta atrasos, omissões e insuficiência na transferência de recursos para o fundo, responsável pelo financiamento de políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes na capital maranhense.

 

Os questionamentos ganharam força após análises técnicas realizadas pelo próprio TCE e manifestação do Ministério Público de Contas, que identificaram a necessidade de aprofundamento das informações prestadas pela administração municipal.

 

Embora a Prefeitura de São Luís esteja atualmente sob nova gestão, os fatos analisados se referem ao período em que Eduardo Braide ainda ocupava o cargo de prefeito, antes de deixar a administração municipal para disputar as eleições estaduais.

 

Em parecer encaminhado ao processo, o Ministério Público de Contas solicitou que o município detalhe os valores que deveriam ter sido repassados ao fundo, os montantes efetivamente transferidos e os possíveis impactos causados por eventual insuficiência de recursos destinados às ações de atendimento à infância e adolescência.

 

O órgão também defendeu a realização de uma auditoria operacional para avaliar de forma mais ampla os reflexos da situação sobre os programas e serviços financiados pelo fundo.

 

Atendendo a pedido da defesa do município, o Tribunal de Contas concedeu mais 30 dias para a apresentação das informações e documentos solicitados. O prazo final para manifestação foi fixado para o dia 17 de julho.

 

No despacho, o TCE-MA alertou que a ausência de resposta dentro do período estabelecido poderá resultar na continuidade da apuração com base nos elementos já reunidos no processo, o que poderá influenciar o julgamento do caso pela Corte de Contas.

Orleans Brandão reúne pré-candidatos do MDB para alinhamento político*

 

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu nesta terça-feira (16) os pré-candidatos do MDB à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa em São Luís para discutir o mobilização partidária visando as eleições de outubro. O encontro demonstrou a união dos emedebistas em torno do projeto político liderado por Orleans para o Maranhão.

 

Participaram do encontro os pré-candidatos a deputados Neto Evangelista, Rui Jorge, Júnior Viana, Larissa DP, Bruna Pessoa, Daniela, Iracema Vale, Abigail Silva, Nathassia Weba, Vanessa Marreca, Ricardo Arruda, Guilherme Paz, Keké Teixeira, Francisco Nagib, Arnaldo Melo, Davi Brandão, Yuri Arruda, Osmar Filho, Ariston e Antônio Pereira, que disputarão vagas na Assembleia Legislariva e na Câmara Federal pelo MDB.

 

 

Ao final do encontro, Orleans Brandão destacou o alinhamento do partido e a importância da união dos pré-candidatos para a continuidade do trabalho liderado pelo governador Carlos Brandão.

 

“Tivemos uma ótima reunião de alinhamento aqui com o nosso partido. E o MDB é Orleans Brandão, juntos seguiremos avançando”, afirmou.

 

O encontro integra a agenda de reuniões de Orleans Brandão com diferentes segmentos políticos e marca mais uma etapa da mobilização do MDB para as eleições de 2026.

Ministério Público investiga contrato de R$ 5,3 milhões e apura suspeita de “máquinas fantasmas” em Bom Lugar

 

O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em uma licitação milionária realizada pela Prefeitura de Bom Lugar para locação de veículos e máquinas pesadas. O procedimento apura a legalidade do Pregão Eletrônico nº 011/2022, que movimentou mais de R$ 5,3 milhões em recursos públicos.

 

A investigação, conduzida pelo promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, busca esclarecer indícios de fraude no processo licitatório, além de verificar a execução dos contratos e a suspeita de pagamentos por serviços que podem não ter sido efetivamente realizados, em um possível esquema conhecido como “máquinas fantasmas”.

 

De acordo com o Ministério Público, a apuração teve início após a análise de documentos que apontaram situações consideradas atípicas entre empresas participantes da licitação. Entre os indícios levantados estão propostas com formatação semelhante, repetição de erros gramaticais e características que podem indicar combinação prévia entre concorrentes.

 

Outro ponto sob investigação é a possível existência de vínculos ocultos entre empresas participantes do certame. O MP apura suspeitas de utilização de terceiros e alterações societárias que poderiam ter sido usadas para mascarar relações entre os concorrentes, comprometendo a competitividade da disputa.

 

A promotoria também identificou indícios de fragilidade na comprovação dos serviços contratados. Segundo o procedimento, há suspeitas de ausência de documentos considerados essenciais para demonstrar a utilização das máquinas locadas, como relatórios de operação, controles de abastecimento, boletins de medição e registros logísticos.

 

Estão entre os investigados o Município de Bom Lugar e as empresas A. de Pinho Assunção Eireli, Phoenix Empreendimentos, MVDC Empreendimentos, H.T. Construções e Start Construções.

 

Como parte das diligências, o Ministério Público requisitou documentação financeira, registros de veículos, histórico societário das empresas e informações técnicas relacionadas ao sistema eletrônico utilizado na licitação, incluindo dados sobre os acessos e endereços de IP dos participantes.

 

A investigação pretende verificar a existência de eventual prejuízo aos cofres públicos e identificar responsabilidades de agentes públicos e particulares. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por atos de improbidade administrativa, além de serem obrigados a ressarcir os danos causados ao erário.

Contrato de R$ 422 mil para lavagem de veículos em Axixá levanta suspeitas sobre uso de recursos do Fundeb

 

 

Denúncias encaminhadas a órgãos de controle apontam possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Axixá para serviços de lavagem de veículos. O caso chama atenção por envolver, segundo os relatos, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), verba federal que possui destinação específica para investimentos na educação pública e valorização dos profissionais do ensino.

 

De acordo com as denúncias, uma empresa contratada pelo município estaria recebendo pagamentos custeados com recursos do Fundeb para a execução de serviços de lava jato. Caso a informação seja confirmada, a utilização desses recursos poderá configurar desvio de finalidade, uma vez que a legislação determina que os valores do fundo sejam aplicados exclusivamente em ações ligadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica.

 

Outro ponto que desperta questionamentos é o valor total dos contratos relacionados à lavagem de veículos. Segundo as informações levantadas, os gastos chegam a aproximadamente R$ 422 mil, montante considerado elevado diante da quantidade de veículos disponíveis em algumas das secretarias contempladas.

 

As denúncias apontam que a empresa possui contratos não apenas com a área da Educação, mas também com as secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social. No entanto, críticos da contratação destacam que algumas dessas pastas possuem frota reduzida. Na Saúde, por exemplo, haveria apenas três ambulâncias e dois veículos de pequeno porte. Já a Secretaria de Administração sequer possuiria veículos próprios, segundo os relatos apresentados.

 

Também chamou atenção o endereço cadastrado da empresa responsável pelos serviços. Conforme as denúncias, o empreendimento estaria registrado em um apartamento residencial, circunstância que deverá ser esclarecida pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

 

As acusações citam ainda a gestão da prefeita Roberta Barreto e do tesoureiro municipal, Danilo Mesquita, que é esposo da gestora. Até o momento, não há manifestação pública da administração municipal sobre os questionamentos relacionados aos contratos.

 

Diante da gravidade das denúncias, a expectativa é que os órgãos de controle e fiscalização analisem a legalidade dos contratos, a origem dos recursos utilizados nos pagamentos e a efetiva prestação dos serviços contratados.

Brandão cobra empresas do ferryboat e exige prioridade total para ambulâncias nas travessias 

 

O governador Carlos Brandão anunciou que o Governo do Maranhão notificou as empresas responsáveis pela operação do sistema ferryboat para que cumpram integralmente as regras que garantem prioridade absoluta às ambulâncias durante os procedimentos de embarque e desembarque nas travessias entre São Luís e a Baixada Maranhense.

 

A medida ocorre após relatos de dificuldades enfrentadas por veículos de emergência que transportam pacientes e dependem do serviço para chegar rapidamente a unidades de saúde da capital. Diante das denúncias, o governador afirmou que o Estado também irá intensificar a fiscalização sobre as concessionárias para assegurar o cumprimento das determinações estabelecidas pela Portaria nº 83, publicada em maio deste ano.

 

Em manifestação nas redes sociais, Brandão reforçou que a norma garante tratamento prioritário às ambulâncias, sem qualquer restrição operacional que possa comprometer o atendimento de pacientes em situação de urgência ou emergência.

 

Além da prioridade no acesso às embarcações, a regulamentação também prevê isenção total das tarifas de embarque para os veículos utilizados em serviços de saúde.

 

Segundo o governo, o objetivo é evitar atrasos que possam colocar vidas em risco e garantir que pacientes transportados por ambulâncias tenham acesso rápido aos serviços médicos especializados disponíveis na capital maranhense.

 

A determinação reforça a preocupação com a eficiência do transporte aquaviário, considerado essencial para milhares de moradores da Baixada Maranhense que dependem diariamente da ligação entre a região e São Luís.

Ex-prefeito de Vargem Grande vira alvo de investigação criminal do Ministério Público por contrato sem licitação

 

O ex-prefeito de Vargem Grande, José Carlos de Oliveira Barros, passou a ser investigado criminalmente pelo Ministério Público do Maranhão após o avanço de uma apuração que envolve uma contratação realizada durante sua gestão municipal.

 

A Assessoria de Investigação do Procurador-Geral de Justiça decidiu converter a Notícia de Fato nº 35663-500/2025 em Procedimento Investigatório Criminal (PIC), etapa que amplia o alcance das diligências e permite uma análise mais aprofundada sobre possíveis irregularidades no contrato firmado pela administração.

 

O foco da investigação está em uma contratação realizada por meio de inexigibilidade de licitação. Segundo as informações reunidas até o momento, os investigadores buscam esclarecer a legalidade dos critérios adotados no acordo, especialmente em relação ao modelo de remuneração estabelecido.

 

De acordo com a apuração, o contrato previa o pagamento de honorários calculados com base em valores que seriam recebidos futuramente pelo município. Esse tipo de mecanismo tem sido alvo de questionamentos por órgãos de controle e fiscalização, que avaliam possíveis violações aos princípios da administração pública e à legislação que rege as contratações públicas.

 

A instauração do Procedimento Investigatório Criminal foi oficialmente comunicada ao Tribunal de Justiça do Maranhão e marca uma nova fase da investigação conduzida pelo Ministério Público.

 

Com a abertura do PIC, o órgão ministerial deverá realizar novas diligências, colher documentos e ouvir eventuais envolvidos para verificar se houve irregularidades na contratação e eventual responsabilidade dos agentes públicos que participaram do processo.

 

Até o momento, o ex-prefeito não se manifestou publicamente sobre a investigação. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos da defesa.

Aluísio Mendes reafirma compromisso com governador Brandão e Orleans

O deputado federal e pré-candidato à reeleição Aluísio Mendes (Republicanos) reafirmou, em ato na cidade de São João Batista, seu apoio ao trabalho do governador Carlos Brandão e, consequentemente, ao projeto do pré-candidato ao governo Orleans Brandão (MDB).

 

“Sem dúvida nenhuma, é um governador que já deixou a sua marca. Governador simples, humilde, municipalista, que abriu as portas do Palácio dos Leões para a classe política”, declarou.

 

Aluísio Mendes destacou que Brandão foi o melhor governador para São João Batista e abriu mão de uma eleição garantida ao Senado para seguir trabalhando pelo Maranhão.

 

“Por isso, reafirmo aqui o meu compromisso com o governador Carlos Brandão”, assegurou Aluisio Mendes.