Blog o Morango do Nordeste - Blog o Morango do Nordeste

Moraes usa relatório interno da PF para pedir investigação contra Mendonça por supostas interferências

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes utilizou um relatório interno de inteligência da Polícia Federal, classificado pelo próprio documento como “sem valor probatório”, para fundamentar um pedido de investigação contra o ministro André Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade e interferências indevidas na condução de investigações.

 

O documento não possui cabeçalho oficial da Polícia Federal nem assinatura de delegado. Entre os pontos apresentados, estão relatos de fontes anônimas que atribuem a Mendonça supostas tentativas de interferência na condução de acordos de delação premiada relacionados às investigações sobre desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

O relatório também registra, sem identificar a fonte, que Mendonça teria manifestado desconfiança em relação ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

 

Em relação a Andrei Rodrigues, uma fonte anônima relatou que Mendonça teria informado, em reunião com integrantes da PF, a instauração de um procedimento para avaliar um eventual afastamento do diretor-geral, sob suspeita de interferências na investigação sobre fraudes no INSS.

 

Apesar das informações apresentadas, o próprio documento ressalta que os relatos possuem grau de confiabilidade classificado entre “baixo e moderado”, justamente por não estarem acompanhados de provas documentais.

 

Caso Daniel Vorcaro

 

Outro ponto analisado no relatório envolve uma determinação de Mendonça para que a Polícia Federal produzisse um levantamento destinado a identificar o interlocutor do banqueiro Daniel Vorcaro em conversas que haviam sido apagadas de seu celular.

 

Segundo o documento, a solicitação para identificar o interlocutor seria um ato “preliminar defensável e possivelmente devido”, considerando a necessidade de avaliar a competência para conduzir o caso.

 

Por outro lado, o relatório classificou como indevida a determinação para que fossem entregues todas as mensagens dos interlocutores, diante da possibilidade de o ministro não ter competência para conduzir aquela etapa da investigação.

 

O documento ainda registra que Mendonça teria questionado integrantes da PF, em reuniões, sobre a existência de mensagens no celular de Vorcaro relacionadas a Alexandre de Moraes.

 

Relatório diverge de conclusão apresentada por Moraes

 

O conteúdo do relatório também apresenta divergências em relação a uma conclusão atribuída a Moraes em sua decisão: a de que o documento apontaria um direcionamento indevido das investigações contra cinco ministros do STF.

 

Embora os nomes de ministros apareçam no relatório, eles são mencionados em contextos distintos. Em um dos trechos, por exemplo, o documento considera graves suspeitas levantadas pela PF sobre o relacionamento do ministro Dias Toffoli com Vorcaro e afirma que o episódio não teria sido alvo de apuração no STF.

 

Em outro ponto, o relatório registra que Mendonça teria demonstrado preocupação com acusações consideradas infundadas contra o ministro Kassio Nunes Marques.

 

As próprias menções envolvendo ministros do STF, contudo, também foram classificadas no documento com baixo grau de confiabilidade.

 

Assim, o relatório utilizado como fundamento para a investigação reúne informações de fontes não identificadas e ressalvas expressas sobre a confiabilidade dos relatos, além de não possuir assinatura de delegado ou elementos formais que lhe confiram valor probatório.

Dona de bar é morta a tiros dentro do próprio estabelecimento em Capinzal do Norte

 

A dona de bar Maria Silvana Sampaio Vieira, de 38 anos, foi morta a tiros na tarde desta quinta-feira (3), no bairro Terreirão, em Capinzal do Norte.

 

O crime aconteceu por volta das 12h47, dentro do estabelecimento da vítima. Segundo informações repassadas à polícia e imagens de câmeras de segurança, três homens entraram no bar e seguiram diretamente até Maria Silvana, efetuando vários disparos de arma de fogo.

 

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

 

Mulher se esconde e escapa do ataque

 

Uma mulher que estava no estabelecimento no momento do crime conseguiu escapar. De acordo com o relato prestado à polícia, ela se escondeu no interior da residência ligada ao bar durante a ação dos criminosos.

 

Após os disparos, os três suspeitos deixaram o local e fugiram em direção desconhecida.

 

As câmeras de segurança registraram a movimentação dos autores e as imagens deverão auxiliar a Polícia Civil na identificação dos envolvidos.

 

A retirada do corpo foi autorizada pela autoridade policial para a realização dos procedimentos necessários.

 

Até o momento, nenhum suspeito foi preso. A Polícia Civil investiga o homicídio e busca identificar os responsáveis e esclarecer a motivação do crime.

MPMA investiga falta de abrigos em paradas de ônibus no Itapera, em São Luís

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil para apurar uma possível omissão do poder público na implantação de abrigos nas paradas de ônibus do bairro Itapera, na zona rural de São Luís.

 

A investigação teve origem em uma manifestação apresentada por moradores durante uma Escuta Social realizada em 15 de abril de 2026, na Associação de Moradores do Itapera. Na ocasião, a população relatou a necessidade de instalação de estruturas nos pontos de parada do transporte coletivo.

 

Segundo o MPMA, a ausência dos abrigos deixa usuários expostos diariamente ao sol, à chuva e a outras condições climáticas, além de poder comprometer aspectos relacionados à segurança, ao conforto e à acessibilidade.

 

O procedimento busca verificar uma eventual omissão da Prefeitura de São Luís e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) na implantação das estruturas ao longo do bairro.

 

Como parte das primeiras diligências, o Ministério Público determinou o envio de ofícios à Prefeitura e à SMTT. Os órgãos terão prazo de 15 dias para informar quais providências já foram adotadas ou estão previstas para solucionar a situação.

 

Também deverão ser encaminhados, caso existam, cronogramas de execução, estudos técnicos, projetos e demais documentos relacionados à implantação dos abrigos.

 

A apuração tem origem na Notícia de Fato nº 016656-500/2026. De acordo com o documento, o prazo inicial de análise foi encerrado sem a conclusão do caso, levando o MPMA a instaurar o Inquérito Civil para aprofundar a investigação.

 

A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Albert Lages Mendes em 28 de agosto de 2026 e publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão em 1º de setembro.

Em Pedro do Rosário, Orleans anuncia Maternidade da Baixada e reforça compromisso com a região

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), foi recebido por uma grande mobilização popular em Pedro do Rosário nesta quinta-feira (3). Ao lado do prefeito Toca Serra e de lideranças políticas da região, ele participou de uma motocada e de uma carreata pelas ruas do município. Ao final do percurso, o candidato apresentou compromissos para a saúde e o desenvolvimento da Baixada Maranhense.

 

A mobilização percorreu as ruas Antônio Rodrigues, Gonçalo Pinto e Bela Vista e seguiu pela MA-006 até a sede da Prefeitura. Com motos, carros, bandeiras e manifestações de apoio, o ato movimentou a cidade durante todo o trajeto. Moradores acompanharam a passagem da comitiva das calçadas e das portas de suas casas, enquanto grupos de apoiadores se concentraram em diferentes pontos para receber Orleans.

 

Cercado pela população, Orleans defendeu a ampliação e a regionalização dos serviços de saúde na Baixada Maranhense. Após agradecer o carinho recebido, anunciou como uma das prioridades de seu projeto de governo a construção da Maternidade da Baixada, com atendimento de média e alta complexidade.

 

“Eu vou trazer a Maternidade da Baixada. Chega dessa dificuldade de as mulheres precisarem ir a outras cidades para ter seus filhos. Vamos construir uma maternidade de média e alta complexidade na Baixada Maranhense, garantindo atendimento especializado mais perto de quem precisa”, afirmou Orleans.

 

O candidato também relembrou ações já realizadas em Pedro do Rosário, quando foi Secretário de Assusntos Municipalistas, como o programa Maranhão Livre da Fome, e ressaltou a parceria com o prefeito Toca Serra para viabilizar novos investimentos no município. Entre as iniciativas, mencionou o avanço da obra da estrada que liga Pedro do Rosário a Viana, que recebeu recursos e já está em execução.

 

“Eu sempre digo que ninguém faz nada sozinho. Toca Serra precisa do seu time e de amigos para continuar realizando um bom trabalho e manter Pedro do Rosário no caminho do desenvolvimento. Nós estivemos juntos em busca de recursos, e hoje as máquinas estão aqui para executar essa obra histórica”, declarou.

 

Ao apresentar seu projeto para a Baixada, Orleans afirmou que pretende avançar também nas áreas de geração de emprego e renda, educação e segurança pública. Ele mencionou a ampliação das escolas de tempo integral e o programa Cinturão da Paz, que prevê a implantação de videomonitoramento nos 217 municípios maranhenses.

 

“O Maranhão vive um novo momento. Muito já foi feito, mas queremos ir além. Quero gerar emprego e renda, regionalizar a saúde, oferecer educação de qualidade e ampliar a segurança pública. Se o governador Carlos Brandão foi um grande governador para a Baixada e para Pedro do Rosário, tenho certeza de que farei ainda melhor”, disse.

 

O prefeito Toca Serra destacou a parceria com o Governo do Estado e afirmou que a população de Pedro do Rosário reconhece as ações realizadas no município. Ele ressaltou a importância da estrada até Viana e manifestou confiança na continuidade do trabalho com Orleans à frente do Governo do Maranhão.

 

“O atual governo já fez muito por Pedro do Rosário e deu o pontapé inicial para a estrada de Viana, que será concluída com Orleans Brandão. Quem trabalha tem respaldo. A partir de hoje, o nosso time entra em campo, e tenho certeza de que Orleans sairá vitorioso aqui”, ressaltou Toca Serra.

 

Também participaram do ato os candidatos a deputado federal Fábio Macedo (Podemos), a deputado estadual Leonardo Sá (PP) e ao Senado Hilton Gonçalo (Mobiliza), além da prefeita de Bacabeira, Naila Gonçalves, e de outras lideranças políticas da região.

Orleans Brandão dialoga com mais três importantes lideranças políticas de João Lisboa e fortalece base de apoio no município

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), reuniu-se, nesta terça-feira (2), em João Lisboa, com importantes forças políticas do município. Os ex-prefeitos Vilson Soares e Jairo Madeira e o empresário e liderança política Branco Diógenes manifestaram apoio à candidatura do emedebista e destacaram a atenção recebida pela cidade nos últimos anos.

 

O encontro integrou a agenda de Orleans Brandão pela Região Tocantina e consolidou a união de diferentes lideranças locais em torno de sua candidatura. Com forte atuação política em João Lisboa, Vilson Soares, Jairo Madeira e Branco Diógenes têm histórico de serviços prestados à população e participação ativa nas articulações em defesa das demandas do município.

 

Orleans agradeceu a manifestação das lideranças e afirmou que o apoio recebido aumenta sua responsabilidade com o município. Ele destacou que a união de forças políticas com experiência e conhecimento das demandas locais será importante para definir novas ações destinadas à cidade.

 

“São lideranças que têm história em João Lisboa, conhecem profundamente as necessidades da população e sempre estiveram buscando melhorias para o município. Receber o apoio de Vilson, Jairo e Branco é motivo de muita alegria e também de responsabilidade. Vamos trabalhar juntos para ampliar os investimentos, fortalecer os serviços públicos e levar ainda mais desenvolvimento para João Lisboa, tanto para a sede quanto para a zona rural”, afirmou Orleans.

 

Entre as principais bandeiras defendidas pelas lideranças estão a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos de saúde e educação, além de investimentos que fortaleçam a zona rural e ampliem as oportunidades de desenvolvimento para a população.

 

Branco Diógenes destacou os avanços registrados no município durante a atual gestão estadual e ressaltou a participação de Orleans na articulação de ações para João Lisboa.

 

“O governador Carlos Brandão, com a ajuda de Orleans, fez história em João Lisboa. Temos obras em todas as áreas e muita gratidão pela atenção que foi dada ao nosso município. Sei que não vai parar por aí, porque Orleans será o nosso próximo governador do Maranhão e vai fazer ainda mais”, afirmou Branco Diógenes.

 

Ex-prefeito do município, Vilson Soares também ressaltou a presença do Governo do Estado em João Lisboa e afirmou confiar na continuidade dos investimentos. “Estou muito feliz com a presença de Orleans mais uma vez em nossa casa e em nossa cidade. João Lisboa recebeu uma atenção muito importante nos últimos anos. Foram ações que chegaram à sede e também à zona rural, atendendo necessidades antigas da nossa população. Ele conhece essa realidade, sabe o que ainda precisamos e tem capacidade para continuar esse trabalho como governador”, declarou.

 

Jairo Madeira enfatizou a necessidade de manter a parceria com Orleans para assegurar novos investimentos e ampliar os serviços públicos oferecidos à população. “Temos gratidão por tudo o que foi realizado e, ao mesmo tempo, sabemos que João Lisboa ainda tem muito a conquistar. Precisamos continuar avançando. Estamos confiantes de que fará ainda mais por João Lisboa”, disse o ex-prefeito.

Brandão acompanha início de nova etapa da Operação Forças Integradas na Grande Ilha

 

O governador Carlos Brandão acompanhou, na noite desta quarta-feira (2), o início de uma nova etapa da Operação Forças Integradas, que mobiliza mais de 250 agentes das forças de segurança na Grande Ilha de São Luís. A ação ocorre simultaneamente em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

 

A operação reúne equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial, Centro Tático Aéreo (CTA) e Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Entre os objetivos estão o reforço do policiamento ostensivo, a localização de pessoas foragidas da Justiça e a apreensão de armas e drogas.

 

Durante a ação, Brandão afirmou que mais de 13 mil integrantes de facções criminosas foram presos durante sua gestão. Segundo o governador, o Estado pretende ampliar as ações de enfrentamento ao crime organizado.

 

“Quem escolheu o caminho do crime vai encontrar resistência forte do nosso governo. O nosso governo está preparado para combater o crime organizado”, declarou.

 

O governador também informou que operações semelhantes estão sendo realizadas em outras regiões do Maranhão, com reforço do policiamento em avenidas e bairros considerados estratégicos pelas forças de segurança.

MPMA abre investigação sobre falta de abrigos em paradas de ônibus no Itapera

 

O Ministério Público do Maranhão instaurou um Inquérito Civil para apurar uma possível omissão do poder público na instalação de abrigos nas paradas de ônibus do bairro Itapera, na zona rural de São Luís.

 

A investigação teve origem em reclamações apresentadas por moradores durante uma Escuta Social realizada em 15 de abril de 2026, na Associação de Moradores do Itapera. Segundo os relatos, passageiros enfrentam diariamente a falta de estrutura para aguardar o transporte coletivo, ficando expostos ao sol, à chuva e a outras condições climáticas.

 

De acordo com o Ministério Público, a ausência dos abrigos pode comprometer condições básicas de segurança, conforto e acessibilidade dos usuários do transporte público.

 

O procedimento busca verificar se houve omissão por parte da Prefeitura de São Luís e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) na implantação das estruturas ao longo do bairro.

 

Prefeitura e SMTT terão 15 dias para prestar esclarecimentos

 

Como primeira providência, o MPMA determinou o envio de ofícios à Prefeitura e à SMTT. Os órgãos terão prazo de 15 dias para informar quais medidas já foram adotadas ou estão previstas para solucionar o problema.

 

Também deverão ser apresentados, caso existam, documentos como cronogramas de execução, estudos técnicos, projetos e outras informações relacionadas à implantação dos abrigos.

 

A investigação decorre da Notícia de Fato nº 016656-500/2026. O prazo inicial para apuração terminou sem que fosse possível concluir o caso ou verificar a adoção das providências necessárias, levando o Ministério Público a transformar o procedimento em Inquérito Civil.

 

A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Albert Lages Mendes em 28 de agosto de 2026 e publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão nesta terça-feira (1º).

 

Com a abertura do inquérito, o Ministério Público passa a acompanhar formalmente a situação e cobrar informações do Município sobre as medidas que pretende adotar para garantir melhores condições aos moradores que dependem do transporte coletivo no Itapera.

Orleans Brandão dialoga com comunidade científica e apresenta compromissos para ciência, tecnologia e inovação

 

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou, nesta terça-feira (1º), em São Luís, de uma plenária com pesquisadores, docentes, estudantes, representantes de universidades e instituições científicas, além de lideranças políticas. A agenda teve como foco o diálogo sobre os avanços do setor e a construção de propostas para ampliar a contribuição da ciência, da tecnologia e da inovação para o desenvolvimento do Maranhão.

 

A aproximação com pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa integra a construção do projeto apresentado por Orleans para o estado. Durante o ato, o candidato defendeu uma maior conexão entre formação profissional, pesquisa e mercado de trabalho, com iniciativas capazes de ampliar as oportunidades para os maranhenses.

 

Entre as propostas apresentadas estão a ampliação das Estações Tech, do programa Cidadão do Mundo e do Iema, além da expansão do ensino em tempo integral e da oferta de formação técnica nas escolas. A intenção é ampliar o acesso dos jovens à qualificação e prepará-los para as transformações do mercado de trabalho.

 

“Eu serei o governador das oportunidades. E só vou conseguir dar oportunidades se eu gerar emprego e gerar renda. Vou precisar muito da Fapema com a pesquisa, com o avanço tecnológico, e da ciência e tecnologia para que a gente coloque esse trabalho em todo o estado do Maranhão”, disse Orleans.

 

Como parte da programação, representantes da área científica entregaram ao candidato uma carta de compromisso com propostas voltadas ao fortalecimento da pesquisa, à formação de pesquisadores, às universidades e instituições científicas e ao estímulo ao empreendedorismo tecnológico.

 

Responsável pela leitura do documento, o diretor científico da Fapema, Cristiano Capovilla, reconheceu a disposição de Orleans em ouvir pesquisadores e incorporar suas contribuições às estratégias para o estado. Para ele, “o Maranhão não precisa ser apenas consumidor de conhecimento e tecnologia. Ele pode e deve ser também um produtor de conhecimento, de tecnologia, de inovação e de soluções para os seus próprios desafios”.

 

Presidente da Fapema, Nordman Wall ressaltou a importância do diálogo estabelecido por Orleans com o setor e defendeu que a pesquisa permaneça entre as prioridades do projeto apresentado pelo candidato. “Investir em ciência é fundamental. A soberania depende disso e os melhores empregos dependem disso. A gente está aqui trazendo esse compromisso para pautar o futuro, nessa força que já estamos buscando”, pontuou.

 

Ao final da programação, Orleans destacou que pretende utilizar a ciência, a tecnologia e a pesquisa como instrumentos para impulsionar o desenvolvimento econômico e ampliar a geração de empregos e renda no estado.

 

“Eu tenho falado de um plano de governo em todas as áreas, mas a minha bandeira, no final dos quatro anos, eu quero que seja celebrada com a geração de emprego e a geração de renda. E, para isso, eu vou precisar muito da ciência, da tecnologia e da pesquisa”, declarou Orleans.

 

O evento contou ainda com a presença dos candidatos a deputado estadual Natassia Weba (MDB), Cricielle Muniz (PT), Zé Inácio (PT) e Fernando Santos (PT), além de coordenadores, pró-reitores, docentes, pesquisadores e representantes de universidades e instituições científicas.

PF deflagra operação contra grupo suspeito de desviar cartões bancários em Bacabal

 

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (2), a Operação Selo Corrompido, que investiga a atuação de um grupo criminoso suspeito de desviar cartões bancários para obter vantagens indevidas por meio de movimentações fraudulentas em contas de terceiros e benefícios previdenciários.

 

Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no município de Bacabal, no Maranhão. As ordens judiciais fazem parte das medidas adotadas pela PF para avançar na apuração do esquema.

 

As investigações começaram após uma comunicação feita pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que identificou indícios de desvio de correspondências contendo cartões bancários dentro da agência dos Correios. A apuração aponta ainda para uma possível participação de um funcionário da empresa pública.

 

Segundo os elementos reunidos durante a investigação, o esquema teria como uma das práticas a interceptação de cartões bancários enviados a seus destinatários. Entre os alvos estariam, inclusive, pessoas já falecidas que mantinham valores consideráveis em contas bancárias.

 

A Polícia Federal identificou indícios de uma atuação coordenada entre diferentes investigados. Entre as condutas apuradas estão tentativas de retirada de correspondências que continham cartões bancários e o uso de documentos falsos para viabilizar as fraudes.

 

A operação busca reunir novos elementos de prova sobre a atuação do grupo, identificar todos os envolvidos e esclarecer a extensão dos possíveis desvios e das movimentações fraudulentas realizadas.

Justiça Eleitoral mantém propaganda de Orleans Brandão com menções e imagens ao lado de Lula

 

A Justiça Eleitoral decidiu manter no ar as propagandas do candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), que fazem menções ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e exibem imagens dos dois juntos. A decisão foi proferida pela juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, auxiliar da Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

 

A ação para retirar as peças publicitárias foi apresentada pela coligação Brasil Justo, Maranhão Grande, que questionou cinco propagandas veiculadas no horário eleitoral gratuito no dia 28 de agosto, entre programas em bloco e inserções exibidas nas TVs Mirante e Difusora.

 

Em uma das peças, Orleans afirma estar ao lado de pessoas que “como o governador Brandão e o presidente Lula, acreditam que política é cuidar de gente”. Em outro trecho, o candidato declara: “Eu sei de que lado eu estou. Tô do lado do povo, trabalhando junto com o presidente Lula”.

 

As propagandas também apresentam fotografias e vídeos de Orleans Brandão ao lado de Lula em eventos públicos. Para a coligação autora da representação, o conteúdo estaria utilizando eleitoralmente a imagem do presidente, que é presidente de honra do PT.

 

Ao analisar o pedido, entretanto, a magistrada entendeu que não há impedimento legal para que candidatos façam, durante o primeiro turno, menções a autoridades ou figuras públicas em suas propagandas eleitorais. A restrição relacionada à participação de filiados a partidos que apoiam candidaturas adversárias está prevista especificamente para o segundo turno.

 

Outro ponto considerado pela Justiça Eleitoral foi a ausência de participação ativa de Lula nas peças questionadas. Conforme destacado na decisão, o presidente não aparece fazendo declarações, pedindo votos, concedendo depoimento ou manifestando apoio direto à candidatura de Orleans.

 

A magistrada também avaliou a declaração de Orleans de que está “trabalhando junto com o presidente Lula”. Segundo a decisão, a expressão pode ser compreendida como uma referência à cooperação administrativa entre os governos estadual e federal, não configurando, por si só, pedido de voto ou associação formal entre as candidaturas.

 

Quanto às imagens de Orleans ao lado de Lula, a decisão reconheceu que as fotografias e vídeos transmitem proximidade política entre os dois, mas considerou que essa circunstância, isoladamente, não equivale a uma manifestação de apoio eleitoral.

 

A Justiça Eleitoral também rejeitou o pedido para proibir previamente futuras propagandas que façam menções, utilizem imagens ou tratem de eventual apoio de Lula a Orleans. Para a magistrada, uma proibição genérica sobre conteúdos que sequer foram produzidos poderia resultar em censura prévia.

 

Com a decisão, as cinco propagandas questionadas pela coligação poderão continuar sendo veiculadas no horário eleitoral. Orleans Brandão, o candidato a vice-governador Edivaldo Holanda Júnior e a coligação Avanço por Todo Maranhão foram citados para apresentar defesa no prazo de dois dias.

 

Após a apresentação das defesas, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para emissão de parecer.