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Brandão entrega obra de pavimentação de 27 quilômetros da estrada que liga Eugênio Barros a Governador Luiz Rocha

 

O sábado (27) foi de comemoração para os moradores dos municípios de Governador Eugênio Barros e Governador Luiz Rocha. O Governo do Maranhão entregou as obras de pavimentação dos 27 quilômetros da estrada que liga as duas cidades, dando fim a uma demanda de 50 anos. Ainda em Governador Luiz Rocha, o governador Carlos Brandão inaugurou uma unidade do Viva Procon, o Colégio Militar 2 de Julho, a Estação Tech, uma quadra poliesportiva, retroescavadeira, além de tabletes e uniformes para agentes de saúde e endemias.

 

Com investimentos de quase R$ 60 milhões, a obra de pavimentação da MA-383, no trecho do entroncamento da BR-226, em Governador Eugênio Barros, ao entroncamento da MA-331, em Governador Luiz Rocha, era uma demanda antiga da população dos dois municípios. As obras executadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), vão garantir mais segurança viária, mobilidade urbana e reduzir o tempo de deslocamento entre os municípios.

 

Além da pavimentação da estrada que liga os dois municípios, o Governo do Estado também pavimentou um trecho de sete quilômetros do ramal que liga a sede do município de Governador Eugênio Barros ao povoado Cacimbão. As obras também incluíram a pavimentação do contorno da cidade de Governador Luiz Rocha. Com o contorno, as carretas que transportam soja e milho não precisarão mais passar por dentro da cidade, evitando o desgaste das vias urbanas.

 

O governador Carlos Brandão falou das diversas inaugurações realizadas em Governador Luiz Rocha, como o Colégio Militar, a Estação Tech e o Viva Procon, mas destacou a estrada como a principal inauguração do dia.

 

“Aqui não foi uma simples recuperação, foi uma obra totalmente nova. São 27 quilômetros que vão desde Governador Eugênio Barros até o município de Governador Luiz Rocha. Além disso, o prefeito Chiquinho pediu que fizéssemos um ramal de sete quilômetros até o povoado Cacimbão. Não estava no planejamento inicial, mas atendi ao pedido, pois sabemos da importância desta obra para a cidade e a população. O prefeito Zezão também me pediu o contorno da cidade. Também não estava nos planos, mas, como era a vontade do povo, autorizei a obra. Esta região já está se consolidando como uma forte produtora agrícola, e esta estrada vai potencializar o seu desenvolvimento”, pontuou Brandão.

 

O prefeito de Governador Eugênio Barros, Chiquinho do Banco, parabenizou o governador Carlos Brandão por sua atuação em benefício da região. “Das várias entregas já feitas pelo nosso governador em Eugênio Barros, eu gostaria de destacar a pavimentação da estrada vicinal que atende ao povoado Cacimbão. Foi uma obra de altíssima qualidade. Nunca presenciei, em todo o Maranhão, uma obra viária executada com tanto zelo e eficiência. O governador Carlos Brandão demonstra que tem disposição para ouvir e atender às demandas da população”, afirmou.

 

O prefeito de Governador Luiz Rocha, Zezão, também agradeceu pela obra. “Eu vou fazer 60 anos de idade e aquela estrada vicinal já existia, e nunca um governador teve coragem de implantar uma estrada de verdade. Quando eu levei esta demanda para o governador Carlos Brandão, eu tinha a confiança de que esta obra iria sair do papel. Hoje é um dia de muita felicidade, pois o sonho de toda uma população está sendo realizado. Então, muito obrigado, governador, por atender às demandas do nosso povo”, comentou.

 

A população das duas cidades recebeu a obra com felicidade. “A estrada ficou muito boa. Nós estamos muito agradecidos porque agora a gente vai poder chegar mais rápido aos nossos compromissos”, disse o lavrador Gildásio de Abreu, morador da Vila Socorro, em Governador Eugênio Barros.

 

A lavradora Antônia Maria, moradora do povoado Caracol, em Governador Luiz Rocha, também ficou satisfeita com a obra. “Esta estrada é uma coisa que não tem explicação. Ela é maravilhosa. Era o que a gente precisava. A gente sofria demais. Era poeira. Era menino dando gripe, era menino com febre, direto. O que o governo fez para a gente é de se agradecer a Deus”, comemorou.

 

*Mais entregas em Governador Luiz Rocha*

 

Além da inauguração da estrada, o Governo do Maranhão fez a entrega de diversas obras em Governador Luiz Rocha. No município, foi inaugurada uma unidade do Viva Procon. Entre os serviços que serão disponibilizados para a população estão: Balcão do Cidadão; Carteira de Identidade Nacional (RG/CIN); CTPS Digital (Carteira de Trabalho Digital); CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); CPF (Cadastro de Pessoa Física); Detran-MA; e atendimento de defesa do consumidor.

 

Também foi inaugurado o Colégio Militar 2 de Julho. A unidade passou por melhorias que modernizaram os ambientes, recuperaram elementos comprometidos pelo desgaste natural, promoveram adequações técnicas e reforçaram as condições de segurança da edificação. As obras asseguram maior durabilidade, eficiência operacional e qualidade da infraestrutura escolar, atendendo às necessidades da instituição de ensino e aos padrões exigidos para seu pleno funcionamento.

 

A agenda contou ainda com a inauguração da Estação Tech, espaço voltado para atender desde jovens que buscam a primeira formação profissional até adultos que precisam de atualização para empreender ou se recolocar no mercado de trabalho.

Em Balsas, Orleans Brandão assume compromissos com pacote de investimentos para impulsionar a região Sul diante de uma multidão

 

“Vamos fazer a região Sul ser não apenas uma grande força do Maranhão, mas uma das maiores potências econômicas do Brasil”, afirmou o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), durante seu pronunciamento no grande encontro do movimento ‘Por Todo o Maranhão’, realizado neste sábado (27), em Balsas, diante de uma multidão e expressiva participação de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças políticas, empresariais e representantes de diversos municípios da região Sul.

 

No ato, que contou também com a presença do governador Carlos Brandão, Orleans destacou o atual momento de desenvolvimento do estado e assumiu compromissos com novos investimentos estratégicos para a região Sul. “Balsas é centro estratégico do Maranhão. Produz e puxa a economia, além de ser uma das grandes fronteiras agrícolas do Brasil. Mas essa riqueza precisa virar indústria, emprego e renda”, declarou”.

 

Nesse sentido, ele assumiu compromissos de implementar um conjunto de novos investimentos para a região Sul do Maranhão, com foco na infraestrutura, logística, educação, saúde e geração de oportunidades. “Vamos trabalhar para trazer a maternidade da Região Sul, construir um hospital de média e alta complexidade, concluir o Anel da Soja e atrair mais agroindústrias. Vamos fazer a riqueza circular aqui”, assegurou.

 

*Avanços*

 

Orleans Brandão também citou os investimentos já realizados em Balsas e região, destacando a instalação da indústria Inpasa, a modernização do aeroporto regional, o novo campus da Uema, a futura Policlínica de Balsas, a pavimentação da Estrada do Maravilha, obras nas rodovias MA-006, MA-140 e MA-141, o Viva/Procon, Restaurante Popular, Areninhas e outros serviços públicos.

 

Ainda em seu discurso, o emedebista informou que participou diretamente das principais entregas realizadas pelo Governo do Estado enquanto esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, defendendo uma gestão baseada na presença junto aos municípios. “Eu tive a honra de participar dessa construção fazendo, realizando, construindo e entregando. Foi ouvindo o povo que construímos uma gestão com presença e resultados”, afirmou.

 

Ele agradeceu a grande mobilização registrada em Balsas, destacando o papel das lideranças e da população na construção do projeto que ele defende para o estado. E em clima de entusiasmo, concluiu convocando a população a seguir participando da construção do projeto político para o estado. “Balsas está pronta para seguir em frente e ajudar o Maranhão a avançar ainda mais”, concluiu Orleans, sob aplausos da multidão que lotou o evento.

 

Em mais um momento de grande participação de lideranças políticas, dezenas de prefeitos da Região Sul do estado marcaram presença ao encontro, entre eles Rubens Sussumu (Alto Parnaíba), Kelson Carvalho (Tasso Fragoso), Dr. Alexandre (São João dos Patos), Daniel Franco (Nova Iorque), Accioly Cardoso (São Raimundo das Mangabeiras), Heider Martins (São Félix de Balsas), Paula Coelho (Riachão), Fátima Dantas (Sambaíba), Dra. Mariana (Nova Colinas), Enoque Mota (Pastos Bons), Dra. Fernanda Lima (Fortaleza dos Nogueiras) e Rodrigo Pimentel (Benedito Leite).

 

No ato, o governador Carlos Brandão destacou os resultado do trabalho realizado nos últimos anos e reforçou a confiança na continuidade desse projeto ao lado de Orleans Brandão.

 

“Muito feliz de ver essa multidão aqui hoje, porque mostra a confiança dessas pessoas em nossos projetos. Isso é o resultado de muito trabalho, o que só foi possível porque o Orleans esteve ao meu lado, ajudando a planejar e a construir esse novo momento para o Maranhão. O nosso estado não pode retroceder. Basta refletir sobre quem realmente trabalhou pelo Maranhão”, afirmou Carlos Brandão.

 

Anfitrião do encontro, o prefeito de Balsas, Alan da Marissol, agradeceu pelos investimentos realizados na cidade e afirmou que os avanços são resultado do trabalho conjunto do grupo. “Vivemos um novo momento. Balsas avançou muito porque temos um grupo comprometido e que trabalha de verdade pela nossa gente. Tudo o que conquistamos até aqui só foi possível graças ao empenho de todos e às parcerias que construímos”, afirmou o prefeito.

Indicação de Edivaldo Jr. fortalece presença de Orleans Brandão em São Luís e amplia estratégia eleitoral da chapa*

A possível composição da chapa majoritária liderada por Orleans Brandão com o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, como candidato a vice-governador, representa um movimento de grande impacto político para o projeto governista no Maranhão, especialmente no desafio de ampliar presença e competitividade na Grande São Luís.

Caso confirmada, a aliança une dois perfis considerados complementares dentro da construção eleitoral. Enquanto Orleans intensifica sua agenda de interiorização e fortalecimento regional, Edivaldo entra como um nome com forte identificação junto ao eleitorado da capital e dos municípios do entorno, agregando experiência administrativa, capilaridade política e reconhecimento consolidado.

O anúncio da composição está previsto para acontecer no dia 04 de julho, na região Itaqui-Bacanga, uma das áreas mais populosas e politicamente estratégicas de São Luís.

Advogado por formação, Edivaldo Holanda Júnior construiu trajetória no Legislativo e no Executivo. Foi vereador de São Luís, deputado federal e comandou a Prefeitura da capital por dois mandatos consecutivos. Sua eleição em 2012 e a reeleição em 2016 consolidaram seu espaço político e fortaleceram sua presença junto ao eleitorado ludovicense.

Entre os fatores que ampliam sua relevância para a chapa está justamente sua inserção histórica na Grande São Luís — região que concentra o maior colégio eleitoral do Maranhão e costuma apresentar disputas mais competitivas e pulverizadas. Ao longo dos anos na administração municipal, Edivaldo estabeleceu diálogo com lideranças comunitárias, representantes de diversos segmentos sociais, entidades religiosas e setores organizados da sociedade.

Outro elemento apontado como estratégico é sua capacidade de comunicação e perfil de interlocução. Com discurso moderado e histórico de diálogo político, Edivaldo construiu presença pública que alcança diferentes setores do eleitorado, característica considerada relevante em uma eleição estadual.

Sua experiência parlamentar também amplia o repertório institucional da composição. A passagem pela Câmara Municipal e pela Câmara dos Deputados contribuiu para ampliar sua articulação entre diferentes esferas de governo e consolidar conhecimento sobre gestão pública.

No campo político-eleitoral, a entrada de Edivaldo pode representar para Orleans uma ampliação da capacidade de diálogo justamente em uma região decisiva para qualquer projeto ao Governo do Maranhão. A combinação entre presença no interior e fortalecimento na Grande São Luís surge como um dos pilares da estratégia governista para o próximo pleito.

Se oficializada, a composição deverá ocupar posição central no cenário da pré-campanha estadual, reunindo experiência administrativa, alcance político na capital e uma tentativa de ampliar a conexão da chapa com diferentes segmentos do eleitorado maranhense.

Orleans Brandão afirma que gerar emprego e renda será marca de seu governo*

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou de um encontro na residência do pré-candidato a deputado federal Márcio Coelho, em São Raimundo das Mangabeiras, reunindo lideranças políticas, apoiadores e representantes da região Sul do estado. A reunião teve como foco o diálogo sobre o desenvolvimento regional e a construção de propostas voltadas à geração de emprego e renda.

 

Durante o encontro, Orleans destacou o potencial produtivo do Sul do Maranhão e defendeu a ampliação de investimentos para fortalecer a economia regional, especialmente com a atração de agroindústrias e novos empreendimentos. “Com a biorrefinaria, abrimos novas oportunidades, atraindo agroindústrias e fortalecendo toda a cadeia produtiva. Tudo isso gera empregos diretos e indiretos, e precisa ser mais fomentado. É uma região rica, que produz muito e pode gerar ainda mais renda”, afirmou.

 

O pré-candidato também defendeu um plano de desenvolvimento econômico para o Sul do estado, com foco em infraestrutura, logística e atração de investimentos. “Precisamos trazer aeroportos, atrair negócios, buscar recursos e garantir que cada pessoa da região Sul tenha um bom emprego e uma boa renda. Esse é o meu principal compromisso com a região”, disse.

 

Márcio Coelho reafirmou apoio ao projeto político de Orleans Brandão e destacou a importância da representatividade da região Sul no cenário estadual. “Estou acompanhando e acredito no seu projeto. Você, sendo jovem, está se dedicando a servir ao povo do Maranhão. Não só Mangabeiras, mas toda a região reconhece a sua liderança para conquistar mais avanços para o Maranhão”, destacou Márcio Coelho.

 

Ao tratar das questões sociais do estado, Orleans Brandão destacou a prioridade dada pela atual gestão estadual aos maranhenses mais vulneráveis e afirmou que a geração de emprego e renda precisa ser prioridade na administração pública. “Ampliamos a rede de Restaurantes Populares e criamos o programa Maranhão Livre da Fome, tiramos mais de um milhão de pessoas da pobreza extrema. Vi de perto essa realidade e queremos acabar com a fome em nosso estado. Vou retribuir à confiança de vocês com muito trabalho, com muita vontade de melhorar a vida das pessoas”, concluiu ele.

Ao interceder por evangélicos, Mical fica presa na SMTT

 

A deputada Mical Damasceno (Republicanos) foi vítima de ação arbitrária por parte da gestão e de funcionários da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), no fim da tarde desta sexta-feira (26). Ela foi impedida de deixar o órgão e teve seu carro retido por funcionários, que também teriam cometido excesso ao impedir a parlamentar de deixar o local.

 

Mical explicou que buscou a SMTT para interceder por irmãos evangélicos que procuraram ela para denunciar que estavam sendo impedidos de pregar a palavra de Deus dentro dos Terminais de Integração.

 

Por meio de vídeos feitos em um Terminal de Integração, ela foi até a SMTT para comprovar que os grupos de oração não causavam qualquer problema. Chegando à secretaria, ela se identificou como deputada e tentou dialogar sobre as denúncias, mas acabou ficando presa e os funcionários do órgão disseram que poderiam tomar seu celular.

 

A situação só foi contornada e a deputada liberada depois das 20h, após a chegada de autoridades da Polícia Militar.

Título: MP prorroga investigação sobre licitação de autopeças da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas

 

O Ministério Público do Maranhão prorrogou por mais 90 dias a investigação que apura possíveis irregularidades em um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Bom Jesus das Selvas. A decisão foi tomada pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu para dar continuidade à coleta de informações e aprofundar a análise do caso.

 

O procedimento investiga o Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 002/2026, destinado à contratação de empresa para o fornecimento de autopeças e prestação de serviços mecânicos à frota municipal.

 

A investigação teve início após representação apresentada pelo proprietário da empresa Paulo Auto Center, que questionou sua desclassificação no certame e apontou possíveis falhas na condução da licitação.

 

Segundo a denúncia, a empresa foi desclassificada sob a alegação de não ter apresentado, dentro do prazo previsto, documentos fiscais para comprovar a viabilidade dos preços ofertados. No entanto, o representante sustenta que outras empresas participantes, entre elas Mix Autopeças e F.S. Mesquita Comércio e Serviços, teriam recebido tratamento diferenciado durante o processo, mesmo diante de questionamentos relacionados ao cumprimento das exigências do edital.

 

Com a prorrogação do procedimento, o Ministério Público dará continuidade à apuração para verificar a regularidade da licitação e eventual violação aos princípios da administração pública. Caso sejam confirmadas irregularidades, o caso poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas, incluindo a revisão ou até a anulação do certame, além da responsabilização dos envolvidos.

Prefeitura de Icatu deixa tradição junina de lado e abandono do parque folclórico revolta moradores

 

O período junino, considerado um dos momentos mais importantes para a cultura maranhense, tem sido marcado por frustração em Icatu. Conhecida por sua tradição folclórica e pelas festas que movimentavam a cidade todos os anos, a população se depara, em 2026, com um cenário de abandono e ausência de programação cultural promovida pelo poder público.

 

Moradores denunciam que o município não realizou festejos juninos e apontam o estado de abandono do parque folclórico, espaço que durante décadas recebeu apresentações de grupos culturais e reuniu famílias para celebrar uma das maiores manifestações da identidade maranhense.

 

A situação contrasta com promessas feitas durante a campanha eleitoral pela atual gestão municipal, que havia assumido o compromisso de fortalecer a cultura local e preservar as tradições do município. Na prática, porém, o que se vê é um dos principais símbolos culturais de Icatu sem estrutura, sem programação e sem qualquer sinal de valorização.

 

O abandono do parque folclórico tem gerado críticas entre moradores, artistas e representantes da cultura popular, que lamentam o enfraquecimento de uma tradição centenária. Para muitos, a falta de investimentos no período junino vai além da ausência de festas: representa um desrespeito à história, à identidade cultural e às manifestações que sempre fizeram parte da vida do povo icatuense.

 

Além do impacto cultural, a falta de programação também afeta a economia local. Comerciantes, vendedores ambulantes e trabalhadores que costumavam aproveitar o aumento da movimentação durante o São João deixam de gerar renda em um dos períodos mais importantes do ano.

 

Enquanto diversas cidades maranhenses promovem grandes arraiais e investem na valorização da cultura popular, Icatu vive um cenário oposto, marcado pelo silêncio e pelo abandono de um patrimônio que deveria estar sendo preservado e incentivado pela administração municipal.

Em reunião com empresários, Orleans Brandão amplia diálogo com setor produtivo*

A construção de propostas para o desenvolvimento econômico do Maranhão foi o tema central do encontro que o pré-candidato a governador Orleans Brandão teve nesta terça-feira (23) com empresários, representantes da indústria e do comércio maranhense, na Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA). O pré-candidato destacou a importância do diálogo com o setor produtivo, apresentou indicadores econômicos do estado e ressaltou que o cenário atual permite maior capacidade de investimentos no estado.

 

“Como secretário de Assuntos Municipalista, cumpri a missão de percorrer todo o Maranhão para entender as necessidades de cada cidade e buscar as soluções. Foi assim que ajudei o governador Carlos Brandão a levar obras e serviços aos 217 municípios. Agora, como pré-candidato que quer dar continuidade a esse grande trabalho, estamos ouvindo todos os segmentos para construir um bom plano de governo”, declarou Orleans Brandão aos empresários.

 

O pré-candidato falou do atual cenário econômico do estado destacando que o Maranhão está em segundo lugar em solidez fiscal no país e subiu da letra C para a letra A em capacidade de pagamento, apto a buscar investimentos, estabelecer parcerias e ampliar as oportunidades de geração de emprego e renda. “O Maranhão subiu 10 posições no ranking de gestão pública, temos um porto do Itaqui que bate recorde histórico de movimentação de cargas, oferecemos 2,3 bilhões em isenção fiscal para incentivar a nossa indústria e a geração de empregos. Sabemos que não está tudo resolvido, mas hoje vivemos um novo momento, em condições de dialogar com o setor produtivo e construir propostas de desenvolvimento econômico do nosso estado”, enfatizou.

 

Reconhecendo a contribuição dada pelo setor produtivo à economia do estado que alcançou um PIB histórico de 4,2 quando a média nacional foi de 1,8, ele reforçou a determinação de continuar incentivando a industrialização do estado, o comércio, o agronegócio e todo o setor produtivo em um futuro governo. “Queremos gerar emprego e renda, dar oportunidade para as pessoas trabalharem. É nisso que eu acredito e esse é o nosso compromisso. E por isso vamos precisar da parceria dos empresários, dos comerciantes, dos produtores. Por isso nos colocamos à disposição para esse diálogo, ouvir as contribuições de vocês para construir o plano de governo que atenda às necessidades dos maranhenses”, concluiu ele.

Protesto expõe crise no transporte da zona rural e reacende críticas à gestão de Eduardo Braide

 

Moradores da zona rural de São Luís realizaram, na manhã desta quinta-feira (25), um protesto que bloqueou o acesso ao Terminal de Integração do São Cristóvão. A manifestação reuniu dezenas de usuários do transporte coletivo que denunciam a precariedade do serviço e cobram providências urgentes do poder público.

 

Os manifestantes afirmam que convivem há anos com ônibus sucateados, constantes falhas mecânicas e falta de manutenção adequada da frota que atende comunidades da região. Segundo os moradores, a situação compromete a segurança dos passageiros e provoca transtornos diários para quem depende do transporte público.

 

Além das condições dos veículos, a população reclama da insuficiência da frota disponível. Longos intervalos entre as viagens, superlotação e atrasos frequentes fazem parte da rotina de trabalhadores, estudantes e pacientes que precisam se deslocar para outras áreas da capital.

 

O protesto contou com a participação de moradores de localidades como Vila Conceição, Tajipuru, Coquilho e outras comunidades da zona rural de São Luís. Com cartazes e palavras de ordem, os participantes exigiram melhorias imediatas e uma solução definitiva para os problemas enfrentados no transporte coletivo.

 

O bloqueio do acesso ao terminal provocou impactos no trânsito da região e obrigou passageiros a buscarem rotas alternativas para seguir viagem. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre medidas adotadas para atender às reivindicações apresentadas pelos manifestantes.

 

A mobilização também reacende o debate sobre a condução da política de mobilidade urbana na capital maranhense. Moradores e lideranças comunitárias apontam que os problemas no sistema de transporte se agravaram ao longo dos últimos anos, período marcado por sucessivas paralisações, greves e reclamações de usuários.

 

Para os manifestantes, a situação evidencia a necessidade de investimentos estruturais e de uma fiscalização mais rigorosa para garantir um serviço de qualidade à população da zona rural, que continua enfrentando dificuldades diárias para exercer direitos básicos como trabalhar, estudar e acessar serviços de saúde.

TCE analisa licitação de R$ 91 milhões da Saúde de São Luís após denúncia de possíveis irregularidades

 

Uma licitação milionária da Prefeitura de São Luís entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O órgão de controle passou a analisar o Pregão Eletrônico nº 90.030/2026, conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que prevê a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação para unidades de saúde da capital, com valor estimado em R$ 91,4 milhões.

 

A movimentação ocorreu após o protocolo de uma representação com pedido de medida cautelar apontando supostas irregularidades no processo licitatório. A ação foi apresentada pela advogada Thalita Marques Monteiro e tem como alvo o Município de São Luís.

 

O certame prevê a contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), coleta seletiva e transporte interno de resíduos das unidades de saúde e setores administrativos da rede municipal.

 

Diante dos questionamentos apresentados, o TCE determinou a notificação da responsável pelo procedimento para que apresente esclarecimentos sobre os pontos levantados na denúncia. A defesa solicitou a ampliação do prazo para manifestação, pedido que foi acolhido pelo conselheiro relator Marcelo Tavares Silva.

 

Na decisão, a Corte de Contas ressaltou que a concessão do prazo adicional busca assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Com isso, a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri, terá mais cinco dias para encaminhar as informações solicitadas.

 

Embora o tribunal ainda não tenha se pronunciado sobre o mérito das acusações, o processo permanece sob análise e poderá resultar em novas medidas caso sejam identificadas inconsistências ou irregularidades na condução da licitação.

 

Pelo volume de recursos envolvidos, a apuração desperta atenção e reforça a fiscalização sobre contratos de grande impacto financeiro firmados pela administração municipal.