“Defendo paridade entre homens e mulheres nas vagas do parlamento”, diz deputado Carlos Lula

Deputado Carlos Lula participou do 1° Seminário Nacional de Legisladoras Mulheres no Poder

A União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou, nesta terça-feira (5), o 1° Seminário Nacional de Legisladoras Mulheres no Poder. A violência contra a mulher foi um dos principais assuntos do evento. O tema também é pauta de um dos projetos de lei protocolados pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB).

Na oportunidade, Carlos Lula relembrou o Projeto de Lei 106/2023, de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa. A proposta visa destinar 2% das vagas dos editais e licitação que visem à contratação de empresas para prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional no Maranhão, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

“Nosso mandato trabalha para garantir paridade entre homens e mulheres e sabemos que um dos problemas enfrentados pelas mulheres é a violência doméstica. Elas, muitas vezes, se sentem presas e, ao mesmo tempo, desamparadas, pois a fonte de renda da casa pode vir do agressor. Então, nesses casos, se conseguirmos a reinserção delas no mercado de trabalho, elas podem se sentir à vontade para não permanecer mais em um ambiente hostil. Dessa forma, terão a oportunidade de reconstruir suas vidas e ocupar o seu devido lugar na sociedade”, explicou o parlamentar.

A primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, participou do evento e defendeu uma legislação para fomentar oportunidades de trabalho às mulheres vítimas de violência no estado. “Com o emprego, a mulher ganha, não só a independência financeira, mais a liberdade pessoal, uma oportunidade que damos a essas mulheres delas se libertarem dessa situação, uma salvação”, disse.

De acordo com a Casa da Mulher Brasileira, o Maranhão registrou mais de 2.300 crimes de lesão corporal dolosa contra mulheres durante o ano passado. Já em janeiro e fevereiro deste ano, 50 prisões e mais de 400 pedidos de medidas preventivas de urgência já haviam sido emitidos no estado.

Equidade de gênero

O Seminário também discutiu a presença da mulher na política, com ênfase na atuação do Legislativo. Para o presidente da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB), é necessário conscientizar a sociedade sobre a relevante participação da mulher no centro das decisões.

“A importância do espaço da mulher na política e na tomada de decisões é uma discussão muito pertinente hoje. Nós temos o dever de fazer eventos para que possamos conscientizar a sociedade sobr eo fato de que a mulher deve participar do centro das discussões, das decisões e das políticas públicas da sociedade como um todo”, reforçou.

Para ampliar a participação das mulheres na política, o deputado Carlos Lula defendeu a reserva de metade das cadeiras para o público feminino no parlamento nas próximas eleições. Hoje, há uma reserva apenas de candidaturas.

“Há séculos as mulheres sofrem por não poderem ocupar os espaços mais importantes na sociedade, mesmo sendo maioria na população brasileira. Discussões como essas têm um papel muito importante na garantia desses direitos. Acredito que possamos ir além. O que eu defendo é a paridade entre homens e mulheres nas vagas do Parlamento: 50% das vagas para cada gênero. A Câmara Federal montou um grupo de trabalho para discutir uma minirreforma eleitoral que deve ser levado ao plenário da Casa na próxima semana. Esperamos que essa paridade possa ser uma das pautas dessa minirreforma eleitoral”, ressaltou o parlamentar.

Andressa Pereira da Silva: Nova Gestora da URE Timon e Aliança pela Educação

Leandro Bello e Felipe Camarão

A Unidade Regional de Educação (URE) em Timon recebe uma nova líder com um histórico notável em Psicologia e educação. Andressa Pereira da Silva assume a carga de gestora nesta quarta-feira, marcando um capítulo promissor para a educação no município.

A nomeação de Andressa Pereira da Silva foi feita pelo deputado estadual Leandro Bello, um aliado influente do governador Carlos Brandão. A indicação foi oficializada por meio do Diário Oficial do Governo do Maranhão, consolidando a posição de Bello como figura-chave na educação estadual de Timon.

A parceria entre Leandro Bello, vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e os novos gestores Andressa (URE) e professor Danilo (IEMA) promete ser um marco para o avanço da educação no município. Comandando tanto a URE quanto o IEMA em Timon, Bello busca promover uma sinergia entre os órgãos estaduais, atualizando o sistema educacional local.

Andressa Pereira da Silva, com sua vasta experiência em Psicologia e compromisso com a educação, promete trazer inovações e melhorias para a URE Timon. Sua trajetória notável em diversas áreas especializadas a coloca em posição privilegiada para liderar a URE em direção a um futuro educacional mais promissor.

Com o apoio de Bello e do governo estadual, a comunidade educacional em Timon agora aguarda ansiosamente por um período de avanços e derrotas na educação, sob a liderança liderada por Andressa Pereira da Silva.

Prefeito Heliezer do Povo reúne-se com secretário Orleans Brandão

O prefeito de Peri Mirim, Heliezer do Povo, esteve reunido com o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, para tratar sobre demandas do município e reafirmar a parceria e comprometimento com a população.

O prefeito Heliezer agradeceu a receptividade. “É uma honra ter o apoio e parceria do meu amigo Orleans, juntos, estamos comprometidos com a população e empenhados a buscar mais benefícios para nossa Peri Mirim”, disse o prefeito.

Paulo César e Leandro Bello buscam benefícios para Alcântara

O ex-vereador de São Luís e pré-candidato a prefeito de Alcântara, Paulo César, e o deputado estadual Leandro Bello, reuniram-se em audiência para tratar sobre demandas referentes ao município.

Paulo César, que é pré-candidato a prefeito de Alcântara, tem se dedicado a ouvir a população para então tomar providências junto ao legislativo, sobre as principais necessidades do povo.

“Agradeço ao deputado Leandro Bello por me receber e ouvir atentamente sobre as demandas da nossa população. Juntos, traçaremos metas e objetivos para que as condições de vida do povo de Alcântara melhore de forma significativa”, disse Paulo César.

Deputado Carlos Lula propõe equiparação de direitos de pacientes transplantados às pessoas com deficiência

O PL prevê que o laudo médico do paciente deve concluir que existam impedimentos que possam obstruir a participação plena e efetiva da pessoa transplantada na sociedade

Carlos Lula propõe equiparação de direitos de pacientes transplantados às pessoas com deficiência

Carlos Lula disse que, quando aprovado, o PL vai promover inclusão social em diversas dimensões da vida dos transplantados

O novo projeto de lei do deputado estadual Carlos Lula (PSB) quer estabelecer aos pacientes transplantados os mesmos direitos das pessoas com deficiência. Para tanto, o laudo médico deve concluir que existam impedimentos que possam obstruir a participação plena e efetiva da pessoa transplantada na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Ao receber um órgão, o paciente transplantado precisa fazer uso de imunossupressores, por vezes, a vida toda. Os medicamentos evitam que o corpo rejeite o novo órgão, mas os efeitos colaterais do uso contínuo são diversos e podem afetar a qualidade de vida.

“Estamos propondo um projeto de lei para, diante de uma avaliação biopsicossocial, com laudo médico que avalia a condição clínica crônica, que traga algum impedimento para o transplantado para que ele passe também a se valer dos direitos da pessoa com deficiência porque ainda não temos essa legislação no Estado”, esclareceu Carlos Lula.

Ano passado, o Maranhão realizou cerca de 148 transplantes. Destes, 120 foram de córnea, 23 de rim e cinco de fígado. Em 2021, foram realizados 190 transplantes, sendo 168 de córnea, 20 de rim e dois de fígado.

Quando aprovado, o novo projeto de lei vai promover a inclusão social e a acessibilidade em diversas dimensões da vida dos pacientes transplantados.

Transplante no SUS

Diante da polêmica em torno do transplante de coração do apresentador Fausto Silva, o parlamentar destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) como a maior organização de transplante do mundo. Cerca de 90% de todas as cirurgias do tipo acontecem no SUS, isto é, a cada 10 transplantes realizados, 9 são de pessoas atendidas na rede pública.

“O Brasil possui o maior sistema de transplantes de órgãos do mundo, inclusive, também realizamos transplantes de órgãos no estado do Maranhão, isso é motivo de orgulho. Essa lista é pública, seja para quem está no hospital privado, como é o caso do Faustão, seja para quem é atendido pelo sistema público, a lista é única, é uma só”, reforçou Carlos Lula.

O deputado estadual, que esteve à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES), entre 2016 e 2022, explicou como funciona a fila para um transplante de órgão.

“A prioridade não se dá em razão do momento em que se entra na fila ou em que se faz o pedido, mas, sobretudo, em razão das condições clínicas porque alguém que entre hoje pode estar muito mais grave do que alguém que já esteja pleiteando o transplante há algumas semanas ou alguns meses. Essa estrutura é gerenciada pelo Ministério da Saúde e a gente consegue ter, a depender do órgão, a depender da gravidade da doença, a depender do tipo sanguíneo, diferentes prioridades e diferentes critérios que são técnicos. A ordem cronológica do cadastro, portanto, é apenas um dos tantos critérios, mas, sobretudo, é a condição clínica do paciente que prevalece”, disse.

Segundo o Governo Federal, o Brasil realizou 206 transplantes de coração durante o primeiro semestre deste ano. Em média, o tempo de espera do paciente por um transplante de coração variou entre trinta dias e três meses.