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Presidente do STJ restabelece intervenção no serviço de transporte aquaviário no Maranhão

Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do Estado do Maranhão para restabelecer a intervenção no serviço público de transporte intermunicipal aquaviário, prestado pela Servi-porto, entre a Ilha de São Luís e a baixada maranhense.

A empresa permissionária do serviço havia impetrado mandado de segurança para suspender os efeitos do Decreto 36.431/2020, do governo estadual, e para impedir qualquer outro ato de intervenção na sua atividade. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu liminar para que a gestão do serviço fosse devolvida à impetrante, no prazo de 48 horas.

Segundo o Estado do Maranhão, é fato público e notório a histórica deficiência na prestação do serviço pela permissionária, conforme provas apresentadas em um processo administrativo que se encontra em fase de instrução e oferecimento de defesa.

Ao STJ, o ente público argumentou, entre outros pontos, que a manutenção da decisão do TJMA traria risco para o serviço, pois poderiam acontecer atrasos e interrupções no transporte aquaviário de passageiros e cargas, gerando dificuldade de abastecimento e graves prejuízos à população.

O Estado alegou ainda que a liminar violaria seu poder-dever de fiscalizar o serviço concedido, intervir na sua prestação, zelar pela boa qualidade do serviço e fazer cumprir as disposições regulamentares da atividade, na forma da legislação aplicável.

Interferênc​​​​ia indevida

O ministro Humberto Martins explicou que a suspensão dos efeitos de ato judicial é providência excepcional, cabendo ao requerente a efetiva demonstração de ofensa grave à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.

Para o magistrado, no caso, ficou caracterizada lesão à ordem e à economia públicas, “porquanto o Poder Judiciário, imiscuindo-se na seara administrativa, substituiu o Poder Executivo ao interferir na tomada de decisão administrativa de intervenção na permissão para garantia de prestação eficiente do serviço público de transporte aquaviário de passageiros, veículos e cargas entre a capital e a baixada maranhense, desconsiderando a presunção de legalidade do ato administrativo”.

Na avaliação do presidente do STJ, não há prova pré-constituída inequívoca – que se exige em mandado de segurança – no sentido de que o serviço era prestado de forma regular e com qualidade, bem como de que não seria o caso de edição do decreto de intervenção para assegurar a regularidade e a continuidade de serviço essencial.

“O Judiciário não pode, dessa maneira, atuar sob a premissa de que os atos administrativos são realizados em desconformidade com a legislação, sendo presumivelmente ilegítimos. Tal conclusão configuraria subversão do regime jurídico do direito administrativo, das competências concedidas ao Poder Executivo e do papel do Judiciário”, ressaltou.

Perigo inv​erso

Humberto Martins verificou que, no caso em análise, há perigo da demora inverso, uma vez que a decisão questionada pode impedir a continuidade regular da prestação de serviço público essencial à sociedade. Para o ministro, está caracterizada a grave lesão à ordem pública, na sua acepção administrativa, em decorrência dos entraves à execução normal e eficiente do serviço público.

Em sua decisão, o presidente do STJ ressaltou que não ficou demonstrada de forma irrefutável ilegalidade ou abuso de poder por parte da autoridade pública, capaz de justificar a impetração de mandado de segurança, nos termos do artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal.

Além disso, o magistrado lembrou que o debate mais aprofundado sobre os fatos em discussão não seria possível em mandado de segurança, pois isso exigiria instrução probatória para aferir se a prestação do serviço público era eficiente ou não.

Leia a decisão​.​

Governador Flávio Dino, tenta tomar Ferry Boat na braba e Desembargador intervém

Governo do Maranhão havia feito desde o ano passado, uma espécie de “estatização” dos Ferry Boat’s – serviço piorou

A Servi – Porto conseguiu ganhar na justiça o direito de retomar os serviços de transporte marítimo entre São Luís e Cujupe. A empresa sofreu uma intervenção totalmente arbitrária em 22 de dezembro de 2020, quando foi surpreendida com a publicação do Decreto n.º 36.431/2020, o qual dispõe sobre a intervenção no serviço de transporte intermunicipal aquaviário prestado pela Servi-porto, pelo prazo de 180 dias (seis meses).

Em caráter liminar, a Poder Judiciário obrigou a “desestatização” dos serviços que estavam sendo comandados pelo Governo Flávio Dino (PC do B). Na ação, governo pediu SEGREDO DE JUSTIÇA, que foi peremptoriamente negado pelo Desembargador Marcelino Chaves Everton, relator da decisão.

Decisão arbitrária

A decisão do governo comunista de estatizar os serviços que há anos é praticado pela Servi-porto, do empresário Nemésio Brandão Neves (in memoriam), gerou um grande constrangimento no empresariado maranhense, pela forma como foi realizada a manobra do governo Flávio Dino. A decisão de tomada da atividade privada ficou mais estranha, uma vez que Ednaldo Neves “o homem metralhadora” do PC do B, é parente de Nemésio, dono da Servi-porto.

Mandado de Segurança

Na ação, a defesa da Servi-porto alegou que o ato praticado (intervenção na atividade econômica privada histórica e consolidada) sem justificativa legal, feriu o direito líquido e certo da empresa, ante as ilegalidades e abuso de poder observados nos procedimentos adotados, o que causou e permanece causando sérios prejuízos com dados irreversíveis.

Ainda segundo a defesa da Servi-porto, “o ato de intervenção carece de motivação idônea na medida em que os fundamentos utilizados foram baseados em fatos inexistentes e inverídicos, por conseguinte não sendo capazes de legitimar “novo ato de intervenção tão extremo” na atividade privada, por parte do Estado”.

Argumenta ainda sobre a nulidade do decreto interventivo em virtude da decadência do direito da administração deflagrar o processo administrativo, nos termos do artigo 33, § 1º da Lei n.º

8.987 / 1995 (Lei de Concessões e Permissões), que “prevê que deve ser declarada nulidade de ato de intervenção caso não se observe em 30 (trinta) dias – prazo material, em dias corridos – para instauração oficial do processo administrativo tendente a comprovar as causas

determinantes da medida e apurar as responsabilidades, assegurando o direito à ampla defesa

dos sócios e administradores da empresa, devendo ser imediatamente devolvido o serviço à

concessionária”.

No mérito, alega a nulidade insanável do decreto interventivo do Estado do Maranhão relativa

à não obediência dos critérios legais e por inexistência dos pressupostos fáticos e jurídicos que justifiquem a medida extrema, a saber:

  1. a) inexistência de paralisação das atividades da SERVIPORTO em 10/12/2020, considerando a contínua e eficiente prestação do serviço,em observância ao artigo 6º, da Lei n.º 8.987/1995;
  2. b) ausência de veracidade da má-prestação dos serviços com base em supostas autuações, as quais sequer foram julgadas, não gerando direitos ou obrigações;
  3. c) ilegalidade do objeto, ante a Edição do Decreto n.º 36.431/2020 em violação dos dispositivos da Lei n.º 8.987/95;
  4. d) abuso de poder e desvio de finalidade, considerando que o Estado objetiva transferir a responsabilidade por sua ausência de investimentos na infraestrutura e modernização dos terminais de acesso de pessoas e veículos de forma independente, conforme exige o MPE através do TAC;
  5. e) natureza cautelar da medida de intervenção e ausência de fumus boni iuria e periculim in mora a ensejar a medida extrema;
  6. f) demonstração de que a empresa impetrante é uma empresa familiar, genuinamente maranhense, criadora e idealizadora da travessia de pessoas e veículos na Baía de São Marcos, e que realizou vultosos investimentos de mais de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) ao longo de mais de 40 (quarenta anos) de prestação de serviços aquaviários, com extrema qualidade;
  7. g) adoção de medidas por parte da empresa para manter o equilíbrio econômico-financeiro e o desenvolvimento e melhora na prestação dos serviços e no desenvolvimento empresarial;
  8. h) limitação de responsabilidades da empresa frente ao serviço por parte de órgãos de fiscalização, cujas ações de modernização da infraestrutura de acesso aos terminais são de titularidade, responsabilidade e ônus do Estado enquanto proprietário dos terminais e detentor do poder concedente;
  9. i) incapacidade do Estado gerir a operação como interventor, considerando os prejuízos

causados à embarcações, dando causa a execuções e perigo de constrição patrimonial, bem como redução do quantitativo de viagens e qualidade do serviço;

Com esses argumentos, requer a concessão de medida liminar inaudita altera pars a fim de suspender os efeitos do Decreto n.º 36.431/2020, com a consequente cessação da intervenção e devolução do controle da empresa a seus sócios e administradores, até julgamento final do presente writ.

Requer ainda, em liminar, seja determinada ordem preventiva, a fim de que o Estado se abstenha de realizar novo ato de intervenção, desapropriação, afetação, encampação, requisição ou qualquer outro ato de influência indevida na esfera privada da empresa, sem o devido processo prévio.

Quando do julgamento do presente mandamus, requer seja concedida definitivamente a segurança, anulando o ato de intervenção (Decreto n.º 36.431/2020).

Por fim, ao argumento de garantia do direito à intimidade nas informações empresariais, pugna pelo prosseguimento do feito em segredo de justiça. É o relatório.

Decisão

Primeiramente, consoante pacífico entendimento doutrinário e jurisprudencial, para a concessão de medida liminar necessária se faz a ocorrência simultânea dos requisitos do fumus boni iuris, consistente na afirmação de um convencimento de probabilidade sobre a existência do direito material tido como ameaçado e do periculum in mora, que é a possibilidade de ocorrência de lesão irreparável ou de difícil reparação em virtude do decurso do tempo.

Nesta análise inicial, própria das liminares, verifico preenchidos esses requisitos, uma vez que, ao que tudo indica, embora o Decreto n.º 36.431/2020 tenha sido publicado em 22 de dezembro de 2020 , a impetrante afirma não ter sido instaurado, nos 30 (trinta) dias subsequentes, o processo administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e

apurar responsabilidades, conforme prevê o artigo 33, da Lei n.º 8.987/1995 – Lei de Concessões e Permissões que assim dispõe:

“Art. 33. Declarada a intervenção, o poder concedente deverá, no prazo de trinta dias, instaurar procedimento administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa.

  • 1º Se ficar comprovado que a intervenção não observou os pressupostos legais e regulamentares será declarada sua nulidade, devendo a serviço ser imediatamente devolvido à

concessionária, sem prejuízo de seu direito à indenização.” (grifei)

Como é cediço, a intervenção na concessão constitui prerrogativa legal do Poder Público, conforme definido na referida lei, sendo declarada por decreto do poder concedente, in casu o

Estado do Maranhão, e sendo necessariamente seguido de instauração de procedimento administrativo, a fim de que seja observado o contraditório e destinado a apurar eventuais irregularidades.

Desse modo, a comprovação da existência de justa causa para deflagar a intervenção ocorre no momento posterior à expedição do decreto, mediante processo administrativo próprio, conforme previsão do já citado artigo 33 da Lei de Concessões.

Entretanto, ainda que exista essa “inversão” da ordem de procedimentos, vez que o contraditório é postergado, por imposição legal, para após a expedição do decreto, como meio efetivo e célere para que a Administração assuma os poderes gerenciais da concessão, garantindo a continuidade do serviço, não se pode ignorar a fase subsequente de instauração do competente procedimento administrativo, vez que interpretação diversa acabaria por subverter a sistemática diferenciada traçada na referida lei.

Frise-se que aqui neste momento processual não há qualquer análise sobre as causas ensejadoras da intervenção indicadas no decreto, pois dizem respeito ao próprio mérito da ação mandamental. O que ora se discute é a alegada ausência de instauração do procedimento

administrativo legalmente previsto e as consequências dessa omissão estatal.

Assim, considerando que o § 1º do artigo 33 da Lei 8.987/95 prevê que “se ficar comprovado que a intervenção não observou os pressupostos legais e regulamentares será declarada sua nulidade, devendo a serviço ser imediatamente devolvido à concessionária, sem prejuízo de seu direito à indenização” entendo que o pleito liminar merece parcial acolhimento.

Ante o exposto, nos termos do artigo 7º, III, da Lei n.º 12.016/2009, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR, apenas para suspender o Decreto de Intervenção n.º 36.431/2020, devendo ser devolvida a gestão e a administração do serviço à SERVI-PORTO (SERVIÇOS PORTUÁRIOS) LTDA, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

INDEFIRO o pedido de tramitação dos autos sob segredo de justiça, por não estarem configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Processo Civil, bem como se tratar de interesse da administração pública, onde impera o princípio da publicidade.

Intime-se a autoridade coatora do teor desta decisão para o seu cumprimento imediato, bem assim para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender pertinentes ao julgamento do mandamus.

Notifique-se, ainda, o Estado do Maranhão, na pessoa de seu Procurador-Geral, dando-lhe ciência do presente mandado, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009, para, como assistente litisconsorcial, se quiser, no prazo de 10 (dez) dias, ingressar no feito, intimando-lhe ainda pelo mesmo instrumento, do teor desta decisão para os fins de direito.

Intime-se a impetrante, por seu advogado.

Após, vista à Procuradoria Geral de Justiça.

Com o retorno, autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

São Luís, 18 de março de 2021.

Desembargador Marcelino Chaves Everton

Relator

Weverton Rocha foi denunciado pela primeira vez por desvio de verbas aos 18 anos, diz vereador de Fortaleza

Ao comentar o envio de congratulações ao senador Cid Gomes (PDT/CE) por ter assumido a liderança do partido no Senado Federal o vereador de Fortaleza, Carmelo Neto em discurso na Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira (25), fez um breve relato sobre a bancada pedetista e entre eles o senador maranhense Weverton Rocha.

O jovem vereador de Fortaleza ficou surpreso com as informações que colheu. “Senador Weverton Rocha, o sujeito conseguiu a proeza de ser denunciado por desvio de verbas pela primeira vez aos 18 anos, pasmem os senhores! Hoje ele tem 41 e responde por mais de 20 processos, entre eles improbidade administrativa, fraude em processo licitatório, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de licitação. Rapaz se abrir o Código Penal em qualquer parte o sujeito vai tá!”, disse o vereador Carmelo Neto.
Fonte: Blog do Ludwig

Marlon Botão discute regularização do Plano Nacional de Alimentação Escolar em São Luís

Vereador se reuniu com produtores rurais dos bairros Cinturão Verde, Matinha e Arraial, que estão com o pagamento de 2019 atrasado, e com a vice-prefeita e Secretária Municipal de Educação Esmênia Miranda.

O vereador Marlon Botão (PSB) tem feito uma série de reuniões para discutir a regularização do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em São Luís. Em visita à Zona Rural, onde conversou com agricultores dos bairros Cinturão Verde, Matinha e Arraial, o vereador ressaltou a importância do incentivo à Agricultura Familiar, e garantiu que vai cobrar a regularização do pagamento aos produtores cadastrados no PNAE.

“Garantir a regularização do PNAE é uma forma de fortalecer a nossa produção local, a nossa Agricultura Familiar, além de proporcionar um alimento de qualidade aos alunos da rede pública”, disse o vereador. “Por lei, 30% da merenda escolar dos municípios devem ser adquiridos com os produtores locais. Nosso mandato na Câmara Municipal vai cobrar e fiscalizar para que essa lei seja respeitada e cumprida”.

O vereador disse ainda que, além do PNAE, buscará outras formas para fortalecer a produção local.

“Eu vejo a Zona Rural como um local de oportunidades, então nós precisamos criar condições para fortalecer essa produção local”, disse o vereador. “Nós temos que aproximar a Agricultura Familiar dos comércios, das nossas feiras, para garantir renda e vida digna ao homem do campo. Nós buscaremos sempre outras formas de fortalecer a nossa Zona Rural”.

Situação será resolvida

Após o encontro com os produtores locais da Zona Rural, o vereador Marlon Botão se reuniu com a vice-prefeita e secretária municipal de educação, Esmênia Miranda, para discutir as demandas apresentadas pelos agricultores.

“Recebemos hoje as demandas do vereador Marlon Botão, que são muito justas. Aproveito a oportunidade para informar que já estamos em contato com os agricultores associados e vamos resolver essa questão. Algumas escolas da zona rural também já estão no nosso cronograma de visitas, e nós com certeza temos uma atenção especial para essa área”, afirmou a secretária Esmênia Miranda.

O vereador Marlon Botão, por sua vez, reconheceu a sensibilidade da secretária sobre a questão.

“Tivemos uma conversa muito boa. Fico feliz de ver como a secretária está comprometida em resolver todas essas questões que levamos até ela”, disse o vereador. “Saio com a convicção de que a prefeitura de São Luís vai resolver os problemas que nós apresentamos hoje aqui”, finalizou.

Sistema revolucionário do Emet Instituto será usado no combate do Covid 19 e outras dezenas de enfermidades

Pesquisa epidemiológica
Além de monitorar 44 doenças, gestores poderão liberar mais recursos junto ao MS para aplicação nos municípios

Com atuação em pesquisas nas área da saúde; educação; mercadológica e eleitoral desde 2016 e já bastante conhecido e respeitado no Maranhão, por conta do elevado número de acerto nas últimas eleições, o EMET Instituto desenvolveu um sistema de aferição no setor de saúde para Governo Federal, Estados e municípios, que, além de detectar algo em torno de 44 patologias, auxilia os gestores no combate às doenças e na captação de recursos junto ao Governo Federal.

De acordo com o diretor-presidente do EMET, Fernando Bastos, o sistema por ele apresentado, começou a ser desenvolvido em 2016 e ficou pronto em 2019, quando foi iniciada a fase de pesquisas divulgadas.

“A pesquisa epidemiológica é apenas mais um sistema que desenvolvemos para ajudar o país no combate e prevenção de epidemias e pandemias, não só o COVID. Somos, acima de tudo, uma empresa de solução e tecnologia. Tivemos muito trabalho para chegar até aqui, e muitas novidades acontecerão até o meio deste ano, quando estaremos lançando nosso sistema tributário”, disse Bastos.

Sobre a pesquisa na área da saúde, contratada pelo Ministério da Saúde, ele destaca que o Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, estabelece a obrigatoriedade de todos os municípios realizarem, com frequência, o monitoramento de 39 doenças, mas enfatiza que devido ao elevado número de automedicação no Brasil e também pela própria falta de recursos e de conhecimento, a maioria dos gestores não obedecem tal determinação e o levantamento ambulatorial já chega defasado ao sistema do E-SUS.

“Os levantamentos feito hoje são ambulatoriais e, na maioria das vezes, quando a doença chega ao ambulatório, ela já está espalhada na sociedade. Nossa pesquisa sai do consultório e monitora in loco todos os casos, pois vamos de casa em casa, em busca da ocorrências das doenças, até porque o brasileiro tem mania de automedicação e procura tardiamente aconselhamento médico. Dito, isso, elevamos essa aferição, incluindo mais 5 doenças. Além do Covid, colocamos a hipertensão, a diabetes, a obesidade e a depressão. São patologias silenciosas que provocam a morte de milhares de brasileiros todos os anos. Com uma tecnologia de ponta, estabelecemos uma meta de trabalho bastante dinamizada, que inclui enfermeiras, psicólogos, técnicas de enfermagem e epidemiologistas”, ressalta Fernando Bastos.

Ele acrescenta ainda que o trabalho realizado pela sua equipe propicia ao gestor público uma visão ampla, um raio X dos problemas de saúde em sua cidade, através de todas as doenças detectadas, através de bairros, ruas, faixa etária, sexo, poder aquisitivo e até cor. “Traçamos, na realidade, uma autêntica radiografia dos problemas de saúde de cada município que se torna parceiro. Ele recebe ainda um login e uma senha para acessar o nosso sistema e analisar a pesquisa por meio de vários filtros, idade, sexo, cor, poder aquisitivo e com estes dados em mãos de forma bem simples podem alimentar o sistema do E-SUS o que ajuda a elevar a receita recebida do Governo Federal. Além disso com esse diagnóstico macro da cidade o gestor pode promover ações de saúde pública direcionada para cada caso e região, promovendo maior eficácia e grande economia de recursos financeiros e humanos.” acrescenta Bastos.

Para o empresário, não se deve cuidar apenas da Atenção Básica, mas, também, estabelecer cuidados preventivos na Média e Alta Complexidade (MAC). Ele cita ainda que o EMET está atuando em pelo menos seis Estados que são: Maranhão, Pará, Tocantins, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

*FASE DE EXPANSÃO *
A empresa, em expansão, iniciou a fase de franquias e está analisando propostas de pessoas que querem ser franquiados no Ceará e no Rio de Janeiro. O instituto, contratado pelo Ministério da Saúde, iniciará no próximo mês a pesquisa epidemiológica em 21 cidades no Tocantins, entre elas, Palmas, Araguaia, Grupo, Paraíso do Tocantins, Colinas do Tocantins, Aguiarnópolis, Porto Nacional, Axixá do Tocantins, Sampaio, Antigo, entre outras.

VEREADOR ÁLVARO PIRES PARTICIPA DE MUTIRÃO DE COLETA DE RESÍDUOS NA BARRAGEM DO BACANGA

O lago da Barragem do Bacanga foi palco no último sábado (20) do lançamento do projeto Lagoa Nova, encabeçado pela UFMA, o projeto tem parceria com instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada.
Com o apoio do vereador Álvaro Pires, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Comitê Gestor da Limpeza Urbana, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, do Batalhão da Polícia Ambiental, Instituto Ecomuseu do Sítio do Físico, o mutirão contou com a participação da Brigada Voluntária Ambiental composta por jovens do bairro Coroadinho.
Segundo o arqueólogo Arkley Bandeira, assessor-chefe da Assessoria de Representação Institucional da UFMA, o projeto tem por objetivo planejar, elaborar e implantar ações de sustentabilidade socioambiental e cultural ao longo do Rio Bacanga. “Essa área da sede náutica é da Universidade, mas ela é de um interesse maior, de interesse da comunidade. O projeto Lagoa Nova, foi pensado para ser executado em 5 anos, com ações de curto, médio e longo prazo e temos como fio norteador a conservação e sustentabilidade dessa região”, explicou.
Arkley Bandeira disse ainda que a Universidade dará o suporte técnico com a missão de implementar projetos de melhorias contínuas, boas práticas ambientais e sociais para desenvolver a cultura, o lazer, o esporte, o turismo, a pesquisa científica e a economia criativa local.
Para Sérgio Gabriel, de 13 anos, integrante da Brigada Voluntária Ambiental é importante preservar o meio ambiente “se não preservarmos, teremos rios, poluídos, os animais ficam sem comida, sem o meio ambiente não temos vida”, disse o brigadista.
Entre as ações que serão executadas ao longo dos 5 anos de execução do projeto estão: a identificação dos pontos de poluição e desmatamentos ao redor do rio, o monitoramento da qualidade da água, a intensificação das fiscalizações junto ao poder público e a comunidade e o incentivo ao lazer, esporte, turismo e ações comunitárias na região.
Para alcançar essas metas, a Universidade mobilizará entidades públicas e privadas e a comunidade universitária, envolvendo estudantes e pesquisadores da Instituição nas áreas de oceanografia, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de pesca e turismo.
O vereador Álvaro Pires mostrou indignação com a situação do local, “não podemos deixar esse local tão importante, para a comunidade e para a Universidade se deteriorar assim, estou me colocando à disposição para buscar mais apoios, seja a nível estadual e federal para que possamos reverter esses danos ao meio ambiente”, disse o vereador.
A área da sede náutica apresenta um grave assoreamento, parte do muro de contenção caiu e avança para o terreno da sede.
Álvaro Pires convocou o Comitê Gestor de Limpeza Urbana e a Secretaria Municipal de Meio que encaminharam equipes da limpeza urbana municipal para capina e retirada de resíduos sólidos do entorno da sede náutica da UFMA.
Sobre o Rio Bacanga e o Projeto Lagoa Nova
O Rio Bacanga é o segundo rio mais importante da ilha, nasce na cidade de São Luís e deságua na baía de São Marcos. Possui uma rica biodiversidade ligada aos manguezais, porém sofre com a poluição, o desmatamento, as queimadas, a ocupação indevida, o assoreamento, entre outros graves problemas que ameaçam a vida do rio e preocupa os moradores ao longo de seu curso.
O projeto Lagoa Nova terá como foco a proteção ambiental, a infraestrutura e o urbanismo na região. Entre as ações planejadas, estão identificar os pontos de poluição e desmatamentos ao redor do rio, incentivar o lazer, ações comunitárias na região, intensificar as fiscalizações perante o poder público e a comunidade, e monitorar a qualidade da água do rio.
Para alcançar essas metas, serão mobilizadas entidades públicas e privadas e a comunidade universitária, envolvendo estudantes e pesquisadores da Instituição nas áreas de oceanografia, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de pesca e turismo.

“Não se faz gestão de comunicação sem uma boa relação com comunicadores”, diz Marco D’Eça

Em entrevista ao Jornal Pequeno, Marco D’Eça destaca nova postura na Diretoria de Comunicação da Câmara de São Luís

Há pouco mais de 40 dias na chefia da Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, o jornalista Marco Aurélio D’Eça já se destaca entre os colegas gestores por conseguir dar visibilidade midiática às ações da gestão do vereador Osmar Filho e de toda a Casa. Com quase 30 anos de experiência no jornalismo maranhense, Marco D’Eça fala da carreira, das relações políticas, da imprensa maranhense e arrisca opinar sobre as eleições 2022, nesta entrevista:
Jornal Pequeno – Com pouco mais de 40 dias à frente da Comunicação da Câmara, a gente já começa a ver a notícia dos vereadores girar com maior facilidade, a Câmara está mais presidente na mídia. Como ocorre?
Marco Aurélio D’Eça – Eu tive a sorte de chegar ao comando da comunicação da Câmara Municipal no momento em que aquele Poder está se renovando, sob a batuta do vereador Osmar Filho (PDT). A Casa tem hoje maior participação no poder municipal, é de lá que saem as mais importantes ações que repercutem na mídia. A Câmara vem se renovando há dois anos, já tem o ISSO 9001, chamou concursados, implantou a Gestão de Qualidade e deu nova cara aos trabalhos de plenário. Com toda essa gama de coisas, há sempre material para trabalhar na mídia.
JP – Há chefes de comunicação de instituições com orçamento bem maior que o seu e que não conseguem fazer a notícia girar na mídia como a Câmara tem feito neste início de ano…
D’Eça – Eu entendo que um bom gestor de comunicação tem que ter passado pela base profissional. Eu tive a honra de ser repórter e editor de jornal, atuei em rádio e na TV. Criei uma relação muito boa com todos os profissionais da minha área, mesmo aqueles com os quais não tinha relação próxima.
Não se consegue fazer comunicação se a gente não tiver relação com jornalistas. Não basta ser poderoso, ter relação com empresários, ser dono de empresa de mídia, ter relações nacionais ou ser influente culturalmente. Sem a base, não se anda. A realidade da comunicação no Maranhão, hoje, impõe que se tenha relação não apenas com os grandes jornais, mas também com o blogueiro pequeno, lá do interior.
Não basta falar em rádio tradicional; precisa também lidar com os podcasts, os digitais influencers. Essa é a realidade da mídia hoje. É isso que faz a notícia do seu assessorado chegar com ais facilidade na ponta. Ignorar esta realidade é se perder como gestor de comunicação. Eu tenho orgulho de ter essa relação com a base profissional, com os meus colegas jornalistas, de todos os meios. Talvez isso ajuda na divulgação das nossas ações na Câmara.
JP – Você passou anos no grupo Sarney, como editor do jornal O Estado do Maranhão; agora tem ligações públicas com o senador Weverton Rocha. Como se deu esta mudança?
D’Eça – Não houve mudança alguma. Eu trabalhei quase 25 anos no jornal O Estado do Maranhão e hoje mantenho a mesma relação com meus antigos colegas e com os proprietários da Casa. Sou amigo, admirador e eleitor de Roseana Sarney.
Com Weverton Rocha a relação também é de amizade, muito antes de ele ter mandato político. Foi meu deputado federal em 2010 e 2014. E um dos meus senadores em 2018. Sou um jornalista político, e como tal, exerço a política 24 horas por dia.
Meu cargo na Câmara, hoje, por exemplo, é um cargo político, não há dúvida. E não ficarei triste se puder contemplar uma chapa que tenha, em 2022, não apenas Weverton Rocha, mas também Roseana Sarney. Já imaginou esta possibilidade?
JP – Há ruídos na sua presença como diretor de comunicação da Câmara?
D’Eça – Nenhum. Nem com os vereadores, muito menos com a imprensa. Na atual bancada tenho irmãos como Batista Matos e Marcial Lima, meus colegas de profissão. Tenho amigos como Beto Castro, Doutor Gutemberg, Astro de Ogum, Chico Carvalho, Umbelino Júnior. Entre os novos, conheço o Otavio Soeiro desde a infância.
Aliás, o pai dele, Albino, me deu a primeira oportunidade no rádio esportivo, em 1995, na Rádio Timbira. Na imprensa a mesma coisa: me relaciono com os medalhões e com os novos talentos. Quando cheguei na Diretoria de Comunicação, deixei claro à equipe: a comunicação é de todos os vereadores. Vamos trabalhar por todos. E assim a gente vai fazendo a notícia girar.

João Batista Matos trata sobre hortas comunitárias em reunião na Semapa

O vereador João Batista Matos (Patriotas) esteve em reunião na última quarta-feira (17.02) com o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão, para tratar sobre o projeto de hortas comunitárias, iniciativa que visa transformar espaços desocupados, tanto na zona urbana como na zona rural de São Luís, em áreas produtivas destinadas à agricultura comunitária e familiar.

No entendimento do vereador, as hortas comunitárias também favorecem a comercialização dos produtos cultivados e a geração de renda para as famílias e comunidades do projeto. “O resultado desse plantio será para comercialização e agricultura de subsistência das pessoas e bairros participantes”, destacou João Batista Matos.

O titular da Semapa informou ao vereador que o projeto já está em desenvolvimento pela secretaria em conjunto com a EMBRAPA e será, nesse primeiro momento, implantado em dois locais na zona rural da cidade.
“É como muita satisfação que recebo o vereador Batista Matos na Semapa para falar sobre as hortas comunitárias, que a gente pretende lançar em parceria com a Embrapa em duas comunidades da zona rural. Muito bom saber que ele está alinhado com as propostas da prefeitura para a área de agricultura, se colocando à disposição para colaborar com o projeto”, declarou Liviomar Macatrão.

Nas cidades onde o projeto de hortas comunitárias é implantado há benefícios como: uso racional de espaços ociosos na cena urbana, o que evita que essas áreas se tornem depósitos de lixo e entulhos, o que pode prejudicar a saúde da população e o meio ambiente. A iniciativa também favorece a segurança alimentar, pois, em geral, os produtos são cultivados sem o uso de agrotóxicos, e consequentemente propicia aos consumidores um alimento mais seguro e mais saudável.

As hortas comunitárias também contribuem para a diminuição da pobreza, pois a produção dos alimentos é utilizada para consumo dos próprios participantes do projeto, podendo também ser doada para escolas, creches e associações de moradores. Além disso, há geração de renda, com a possibilidade de venda das hortaliças, legumes e frutas.

Fábio Câmara faz uma análise da atual gestão do Prefeito Eduardo Braide

O prefeito Eduardo Braide completa hoje 46 dias de gestão. Quarta-feira (10), num ato público,  o chefe do executivo municipal anunciou que São Luis disponibilizará 120 leitos específicos para pacientes com COVID-19. O ativo e efetivo gestor das demandas da capital do nosso Estado respondeu, assim, à altura, 1- ao seu compromisso de campanha, 2- à demanda municipal e estadual e 3- ao ensaio neo-oposicionista do bloquinho da Câmara.

Braide honra cada voto que o elegeu e materializa o compromisso de priorizar AS PESSOAS e A VIDA! Compreendendo o grau ampliado de importância que uma prefeitura de capital possui com ludovicenses, em particular,  e também com os demais maranhenses em geral, Braide e seu secretário de saúde projetam  uma logística com óptica humanista e solidária, antecipando-se, até  mesmo, à gestão estadual.

E, por fim, porém não menos importante, Braide carimba o “estandarte” do incipiente bloco de oposição da Câmara Municipal, que, pelo visto, também não fará nenhum carnaval. São 120 leitos específicos para pacientes com COVID-19. Se dividirmos esse número pelos 42 dias de gestão completados hoje, teremos 2.85 LEITOS, quase 3 POR DIA! Ou seja, a exatidão da matemática traduz em números, FATOS! E contra fatos, até se pode FORJAR  “argumentos” sem, contudo,  jamais poderem sobrepô-los à efetiva realidade. O que é fato para mim e para todas e todos os que têm bom senso, é que a administração Eduardo Braide está só começando! Porém, também é fato, só não para os neo-oposicionistas, que esse começo, face à singularidade do cenário pandêmico mundial, é o MELHOR que São Luís já experimentou na última década!

E a nossa torcida segue sempre sendo para que a carruagem siga em frente, restando a quem se declara “Unido por São Luís” RETIFICAR a postura para RATIFICAR o lema.

Batista Matos é anunciado vice-líder do governo Eduardo Braide na Câmara de São Luís

O vereador João Batista Matos (Patriota) foi anunciado vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 15. Como primeiro ato da sua vice-liderança, o parlamentar anunciou que a Unidade de Saúde Carlos Macieira e o Hospital da Mulher, foi entregue, hoje, pelo prefeito Eduardo Braide à população e passaram a funcionar, especificamente, para atendimento a pacientes diagnosticados com Covid-19.

“Me sinto feliz e honrado pela confiança que o prefeito Eduardo Braide e o secretariado municipal depositaram em mim. Costumo dizer, que a principal virtude de um vereador é saber ouvir e, nesta função de vice-líder do governo na Câmara, irei ouvir as demandas dos meus colegas vereadores e, depois, vou encaminhá-las ao governo municipal. Assim como, também ouvirei as demandas do Executivo e as trarei para esta Casa. Neste sentido, irei trabalhar em parceria com o vereador Marcial Lima, que é o líder do governo na Câmara”, assinalou Batista Matos.

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O anúncio do nome de Batista Matos como vice-líder do governo municipal na Câmara, foi feito pelo vereador Francisco Carvalho (PSL), que participava da sessão ordinária pela plataforma digital online. Durante o discurso, o parlamentar explicou que o vereador Batista Matos integra o mesmo bloco político dele, na Câmara, o ‘Todos por São Luís’, e que os demais colegas membros, estão muito satisfeitos com a decisão do prefeito Eduardo Braide.

“O prefeito Eduardo Braide, contemplou o nosso bloco político, ao convidar o vereador Batista Matos para ser vice-líder do governo na Câmara de São Luís. Nós fazemos parte do mesmo bloco e, este, visa buscar maior integração entre Executivo e Legislativo. Com isso, buscamos melhorias para São Luís. Além de mim e do vereador Batista Matos, também integram o bloco ‘Todos por São Luís’, os vereadores: Daniel Oliveira (PL), Antonio Garcez (PTC), Rosana da Saúde (Republicanos) e Aldir Júnior (PL), que é o líder do bloco. Ficamos bastante satisfeitos com a escolha do vereador Batista Matos para a vice-liderança do governo municipal, na Casa. Gostaria de deixar registrado o meu parabéns ao parlamentar”, assinalou Francisco Carvalho.

Durante a sessão, o líder do governo Eduardo Braide no Legislativo, Marcial Lima (Podemos), também fez uso da palavra para congratular o vereador do Patriota. “Houve uma sugestão do nome do vereador Batista Matos, que, posso dizer, foi minha e o convite foi feito pelo prefeito Eduardo Braide, no sábado. Fico muito feliz por ele ter aceitado e gostaria de parabenizá-lo pela função que, o amigo e parceiro a favor de São Luís, passará a desenvolver a partir de agora”, comentou.

Ainda sobre a indicação para a vice-liderança, o vereador Daniel Oliveira (PL) explicou que, a aceitação do convite do prefeito Eduardo Braide, foi declarada por Batista Matos, após debate coletivo no bloco político ‘Todos por São Luís’. “Gostaria de parabenizar o vereador Batista Matos, pelo convite aceito e dizer que muito engrandece ao nosso bloco, o fato de ter um integrante como líder do governo, nesta Casa”, disse Daniel.

Já o vereador e vice-presidente da Casa, Dr. Gutemberg (PSC), que presidiu a sessão ordinária de hoje, comentou acerca da formação de blocos políticos na Câmara e também congratulou Batista Matos pela função de vice-líder do governo.

“Em meu nome e em nome do presidente Osmar Filho, gostaria de parabenizar o vereador Batista Matos pela função de vice-líder, que passará a desempenhar a partir deste momento. Aproveito também para parabenizar esta Casa, pelo novo momento que vive. Esta Casa que, anteriormente, falava muito ‘eu’, agora passará a falar ‘nós’, com a formação dos blocos. Quero parabenizar todos os membros de todos os blocos, líderes e vice-líderes, bem como, desejar a todos que tenham uma atuação absolutamente profícua e convergente para aquilo que a gente espera: o bem-estar da população e da cidade”, ressaltou.

Durante a sessão, demais vereadores presentes também parabenizaram Batista Matos e se colocaram à disposição para trabalhar em conjunto com o vereador, bem como buscar melhorias para a capital maranhense.(TF)