A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 487/2025, de autoria do Governo do Estado, que cria o programa “Cuidar de Todos”. A proposta, que agora segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB), tem como objetivo estimular práticas inovadoras e premiar municípios que se destacarem na área da saúde, além de valorizar os profissionais que atuam na atenção básica.
De acordo com o texto aprovado, o programa prevê premiações para os municípios que apresentarem iniciativas inovadoras ou alcançarem bons resultados em indicadores de saúde. As práticas serão avaliadas anualmente conforme critérios e prazos definidos em edital da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que também estabelecerá os parâmetros de desempenho para as metas dos indicadores.
Um dos pontos de destaque do projeto é o reconhecimento aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, que receberão uma gratificação equivalente a 20% do piso nacional da categoria caso atinjam as metas estipuladas, mesmo que o município em que atuam não seja premiado.
Na mensagem encaminhada à Assembleia, o governador Carlos Brandão ressaltou que o programa representa um avanço na modernização da gestão pública e na melhoria dos serviços de saúde, reforçando o compromisso do Estado com a valorização dos profissionais da linha de frente. Segundo ele, o “Cuidar de Todos” vai fortalecer a atenção primária, a prevenção e a vigilância em saúde, pilares essenciais para o funcionamento do sistema público.
A proposta também altera a Lei nº 12.042, de 18 de setembro de 2025, para adequar as novas diretrizes do programa. Com a criação do “Cuidar de Todos”, o Maranhão dá mais um passo importante na construção de uma política de saúde mais eficiente, humana e voltada ao reconhecimento dos profissionais que cuidam diariamente da população.