O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de seis integrantes de uma organização criminosa acusada de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, em processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF).As investigações apontaram que o grupo comprava cocaína em San Matias, na Bolívia, e trazia a droga para o Brasil pelo Mato Grosso, com destino final a São Luís (MA). Em 2015, uma operação da Polícia Federal apreendeu 30 quilos de cocaína na capital maranhense e prendeu dois acusados em flagrante.
Condenações confirmadas
As penas aplicadas variam de 7 a 10 anos de prisão em regime fechado, além de multas entre R$ 1.283 e R$ 1.507. Dois réus foram absolvidos por falta de provas, mas a maioria teve a condenação mantida com base na Lei de Drogas.
A Justiça determinou ainda o início imediato da execução das penas para três dos condenados. Para os demais, a punibilidade foi extinta devido ao cumprimento da pena ou falecimento.
Estrutura criminosa
O MPF destacou que o grupo tinha organização estruturada para negociar, transportar, armazenar e distribuir drogas em diferentes estados. A Justiça considerou os crimes de alta gravidade, por se tratar de tráfico além das fronteiras do país, e rejeitou os pedidos das defesas, que tentavam anular o processo ou substituir as penas de prisão por medidas alternativas.
Segundo o TRF1, todas as provas, incluindo escutas telefônicas e apreensões, foram obtidas de forma legal.