O prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus, é apontado como um dos principais investigados na Operação Lei do Retorno 2.0, deflagrada pela Polícia Federal para apurar um esquema milionário de corrupção, fraudes em licitações e desvio de recursos da educação no Maranhão.
De acordo com documentos obtidos pelo Blog do Minard, o gestor é citado nominalmente como articulador do grupo criminoso que teria desviado recursos do Fundeb por meio de contratos fraudulentos firmados com a empresa Pilares do Saber Ltda.. As apurações revelam pagamentos superiores a R$ 575 mil relacionados à aquisição de material didático pela Prefeitura de Santa Inês.
Conversas comprometedoras
Mensagens apreendidas pela PF mostram o prefeito tratando diretamente da contratação sem licitação da empresa investigada. Nos diálogos, ele aparece ao lado do secretário municipal de Educação, Fagner Gomes do Nascimento, e do diretor de Compras, Antônio José de Magalhães Neto, que, segundo as investigações, formavam um núcleo criminoso dentro da Prefeitura.
Os prints revelam que Felipe dos Pneus tinha ciência da aquisição do material e exigia que documentos fossem encaminhados diretamente a ele para formalizar os contratos. O objetivo, de acordo com a PF, era “garantir vantagens financeiras indevidas em conluio com empresários”.
Além do prefeito e de seus auxiliares, também são investigados os empresários Hugo Fabiano Roriz Menezes, Mauro Sérgio Britto Silva e Almir de Jesus Leite Silva, apontados como operadores da empresa Pilares do Saber Ltda..
Desvios e empresas de fachada
O Ministério Público Federal identificou que os valores de contratos superfaturados eram desviados por meio de contas de familiares e empresas de fachada ligadas ao grupo. A decisão do desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, do TRF-1, autorizou a apreensão de documentos, computadores, celulares e a quebra de sigilo telemático dos investigados.
As investigações apontam que a organização criminosa continuou atuando até dezembro de 2023, movimentando contratos suspeitos em diversos municípios maranhenses.
Crimes investigados
Os envolvidos podem responder por:
• Organização criminosa (Lei 12.850/2013)
• Corrupção ativa e passiva
• Peculato
• Lavagem de dinheiro
• Fraudes em licitações (Lei 8.666/1993)
Impacto na educação
Santa Inês se tornou o epicentro do escândalo. O prefeito, que deveria garantir a boa aplicação dos recursos da educação, é acusado de transformar a secretaria da pasta em “balcão de negócios”, desviando verbas que deveriam beneficiar diretamente milhares de crianças e adolescentes da rede pública.
Com as provas já reunidas pela PF e pelo MPF, a situação de Felipe dos Pneus se complica e pode resultar em denúncia criminal, cassação do mandato e inelegibilidade.
O caso segue em segredo de justiça, mas os documentos revelam que as autoridades já dispõem de material considerado robusto contra o gestor.