A administração do prefeito Eduardo Braide (PSD) está no centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Maranhão, que apura possíveis irregularidades em um contrato de R$ 425 milhões destinado à manutenção e asfaltamento de ruas e avenidas da capital maranhense.
A apuração, em andamento na 36ª Promotoria de Justiça Especializada, está sob responsabilidade do promotor José Augusto Gomes. O foco da investigação é o Pregão Eletrônico nº 141/2023, realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP).
As denúncias apontam que o contrato teria sido firmado sem a devida fundamentação técnica, além da existência de outros contratos similares ainda vigentes, o que pode indicar sobreposição de serviços e possível má gestão dos recursos públicos.
A licitação foi suspensa pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em decisão motivada por uma Ação Popular movida pelo advogado Thyago Santos, que questionou a legalidade da troca de modalidade licitatória — de concorrência pública para pregão eletrônico — sem justificativas adequadas.
A Prefeitura de São Luís argumentou que o processo foi conduzido dentro da legalidade e que não havia elementos para a concessão da liminar. No entanto, a Justiça entendeu que a revogação da concorrência anterior não foi devidamente motivada, mantendo assim a suspensão da contratação.
O caso segue em investigação e pode ter desdobramentos nos próximos meses, com possível responsabilização de gestores públicos, caso as irregularidades sejam confirmadas.