A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou as regras para o funcionamento do comércio nos municípios da Grande Ilha — São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa — durante os feriados do mês de abril.
De acordo com a entidade, o comércio funcionará normalmente na Quinta-feira Santa (17/04), já que a data não é feriado oficial. Na Sexta-feira Santa (18/04), em virtude do feriado nacional da Paixão de Cristo, as lojas permanecerão fechadas. No Sábado de Aleluia (19/04), as atividades comerciais seguem normalmente.
Já no Domingo de Páscoa (20/04), os estabelecimentos de rua poderão abrir das 8h às 14h, enquanto as lojas em shoppings funcionarão das 13h às 21h. A Fecomércio-MA reforça que os dias 17, 19 e 20 não são feriados oficiais, portanto, o expediente nessas datas não é considerado trabalho extraordinário.
Para o feriado de Tiradentes, na segunda-feira (21/04), a abertura do comércio está autorizada por meio da Convenção Coletiva de Trabalho em vigor. As lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais podem funcionar das 8h às 18h, e os shoppings das 10h às 22h. Neste caso, como se trata de feriado nacional, o trabalho é considerado extraordinário, exigindo o pagamento de adicional de 100% sobre as horas trabalhadas, além de uma gratificação de R$ 50,00 aos funcionários convocados.
Confira o funcionamento do comércio na Grande Ilha:
• 17 de abril (Quinta-feira Santa): Funcionamento normal
• 18 de abril (Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo): Comércio fechado
• 19 de abril (Sábado de Aleluia): Funcionamento normal
• 20 de abril (Domingo de Páscoa):
• Comércio de rua: das 8h às 14h
• Lojas em shoppings: das 13h às 21h
• 21 de abril (Segunda-feira – Tiradentes):
• Comércio de rua e centros comerciais: das 8h às 18h
• Shoppings: das 10h às 22h
A Fecomércio-MA lembra ainda que as regras não se aplicam a supermercados e farmácias, que, por serem considerados serviços essenciais, têm autorização para funcionar em horário livre durante todos os feriados.