A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza nesta terça-feira (8), às 14h, uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), que propõe a redução gradual da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas.
O debate foi solicitado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da matéria, por meio do Requerimento 26/2024. A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e prevê a implementação da mudança de forma escalonada: 40 horas no primeiro ano após a aprovação da PEC, com diminuição de uma hora por ano até atingir as 36 horas. Durante o período de transição, o limite máximo permanece em 44 horas semanais.
No parecer apresentado, Rogério Carvalho manifestou apoio à proposta e incluiu sugestões importantes, como a garantia de dois dias de repouso semanal e a manutenção dos salários ao longo da redução da carga horária.
Entre os participantes confirmados para o debate estão Shakti Prates Borela, auditora fiscal e assessora técnica da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (que participará por videoconferência), e Abel Santos, coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) no Distrito Federal.
Também foram convidados, embora ainda não tenham confirmado presença, o fundador do VAT, Rick Azevedo; a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP); o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); e um representante do Ministério das Mulheres.
A proposta reacende um debate antigo sobre a qualidade de vida do trabalhador brasileiro e a busca por um equilíbrio mais saudável entre trabalho e vida pessoal, sem perdas salariais e com foco na produtividade sustentável.