A União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou, nesta terça-feira (5), o 1° Seminário Nacional de Legisladoras Mulheres no Poder. A violência contra a mulher foi um dos principais assuntos do evento. O tema também é pauta de um dos projetos de lei protocolados pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB).
Na oportunidade, Carlos Lula relembrou o Projeto de Lei 106/2023, de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa. A proposta visa destinar 2% das vagas dos editais e licitação que visem à contratação de empresas para prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional no Maranhão, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
“Nosso mandato trabalha para garantir paridade entre homens e mulheres e sabemos que um dos problemas enfrentados pelas mulheres é a violência doméstica. Elas, muitas vezes, se sentem presas e, ao mesmo tempo, desamparadas, pois a fonte de renda da casa pode vir do agressor. Então, nesses casos, se conseguirmos a reinserção delas no mercado de trabalho, elas podem se sentir à vontade para não permanecer mais em um ambiente hostil. Dessa forma, terão a oportunidade de reconstruir suas vidas e ocupar o seu devido lugar na sociedade”, explicou o parlamentar.
A primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, participou do evento e defendeu uma legislação para fomentar oportunidades de trabalho às mulheres vítimas de violência no estado. “Com o emprego, a mulher ganha, não só a independência financeira, mais a liberdade pessoal, uma oportunidade que damos a essas mulheres delas se libertarem dessa situação, uma salvação”, disse.
De acordo com a Casa da Mulher Brasileira, o Maranhão registrou mais de 2.300 crimes de lesão corporal dolosa contra mulheres durante o ano passado. Já em janeiro e fevereiro deste ano, 50 prisões e mais de 400 pedidos de medidas preventivas de urgência já haviam sido emitidos no estado.
Equidade de gênero
O Seminário também discutiu a presença da mulher na política, com ênfase na atuação do Legislativo. Para o presidente da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB), é necessário conscientizar a sociedade sobre a relevante participação da mulher no centro das decisões.
“A importância do espaço da mulher na política e na tomada de decisões é uma discussão muito pertinente hoje. Nós temos o dever de fazer eventos para que possamos conscientizar a sociedade sobr eo fato de que a mulher deve participar do centro das discussões, das decisões e das políticas públicas da sociedade como um todo”, reforçou.
Para ampliar a participação das mulheres na política, o deputado Carlos Lula defendeu a reserva de metade das cadeiras para o público feminino no parlamento nas próximas eleições. Hoje, há uma reserva apenas de candidaturas.
“Há séculos as mulheres sofrem por não poderem ocupar os espaços mais importantes na sociedade, mesmo sendo maioria na população brasileira. Discussões como essas têm um papel muito importante na garantia desses direitos. Acredito que possamos ir além. O que eu defendo é a paridade entre homens e mulheres nas vagas do Parlamento: 50% das vagas para cada gênero. A Câmara Federal montou um grupo de trabalho para discutir uma minirreforma eleitoral que deve ser levado ao plenário da Casa na próxima semana. Esperamos que essa paridade possa ser uma das pautas dessa minirreforma eleitoral”, ressaltou o parlamentar.