A Justiça do Maranhão determinou que a Balada Eventos e Produções, empresa responsável pelos shows de Gusttavo Lima, devolva R$ 300 mil aos cofres públicos de São Luís por sobrepreço na contratação do cantor para as comemorações dos 413 anos da capital maranhense.
Realizado em setembro de 2025, o show custou R$ 1,2 milhão e foi contratado diretamente pela Prefeitura de São Luís. A sentença foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
De acordo com a decisão, a Prefeitura de Petrolina, em Pernambuco, havia contratado o mesmo artista por R$ 900 mil. A diferença de R$ 300 mil foi considerada sobrepreço pela Justiça, que também identificou falhas na pesquisa de preços e irregularidades no pagamento antecipado do cachê.
O contrato foi anulado, mas a determinação de ressarcimento ficou restrita aos R$ 300 mil considerados excedentes, uma vez que a apresentação foi efetivamente realizada.
A contratação ocorreu durante a gestão de Eduardo Braide à frente da Prefeitura de São Luís. O então prefeito chegou a integrar a ação popular, mas foi excluído do processo por falta de elementos que individualizassem sua participação nas irregularidades apontadas.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.