A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito Léo Cunha e da vice-prefeita Irenilde da Silva por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Nayro de Andrade Miranda, da 82ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e divulgada nesta segunda-feira (4).
Além da perda dos mandatos, a sentença também anulou os registros de candidatura dos gestores. O prefeito foi declarado inelegível por oito anos, enquanto a vice não recebeu a mesma penalidade, por ter sido considerada participante passiva nas irregularidades.
De acordo com a decisão, a gestão utilizou a máquina pública para favorecer a campanha eleitoral. Entre as práticas apontadas estão a distribuição de brindes, como camisetas e pulseiras, realização de comícios fora do período permitido e uso de bens públicos em eventos com caráter político.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral detalha episódios considerados graves, como a entrega de uma ambulância no povoado Brejo da Ilha transformada em ato de campanha, com uso de bandeiras e jingles. Após o período eleitoral, o veículo teria sido retirado da comunidade. Também foram citados reajustes salariais concedidos a servidores em período vedado e eventos políticos realizados além do horário permitido por lei.
Na avaliação da Justiça, as irregularidades não foram pontuais, mas parte de uma estratégia estruturada para desequilibrar a disputa eleitoral.
Apesar da cassação, Léo Cunha e Irenilde da Silva ainda podem recorrer da decisão. Até que haja um posicionamento definitivo em instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral, ambos seguem no exercício dos cargos.
Até o momento, a defesa dos gestores não se manifestou. A Justiça Eleitoral ressaltou que as condutas identificadas comprometeram a legitimidade do processo eleitoral no município.