O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta segunda-feira (24), a reeleição da deputada estadual Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, encerrando a disputa jurídica movida por parlamentares da oposição. A decisão foi tomada no plenário virtual e aguardava apenas o voto do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Na semana passada, o ministro Luiz Fux registrou seu voto e consolidou o placar de 9 a 0 a favor da manutenção da recondução de Iracema. A ação contestava o processo interno que permitiu sua permanência no cargo.
Corte rejeita alegações de irregularidades
A relatora, ministra Cármen Lúcia, já havia votado em março pela improcedência do pedido. Seu entendimento foi acompanhado por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, formando unanimidade entre os ministros que participaram do julgamento.
Com a conclusão do processo, o STF reforça que não houve qualquer ilegalidade que justificasse a anulação da eleição interna da Assembleia.
Decisão fortalece liderança de Iracema Vale
Nos bastidores, o resultado é considerado uma derrota para a oposição, que não conseguiu respaldo jurídico para contestar o desfecho da eleição, e um reforço institucional para Iracema Vale, que consolida sua liderança e garante estabilidade à mesa diretora da Casa.
Relembre o caso
A eleição para a presidência da Assembleia Legislativa, realizada em novembro de 2024, terminou com um empate incomum: Iracema Vale e Othelino Neto receberam 21 votos tanto no primeiro quanto no segundo turno.
Diante da igualdade, foi aplicado o critério de maior idade, previsto no regimento interno, garantindo a vitória de Iracema. A oposição entrou com ação no STF questionando o procedimento, mas a Corte confirmou a legalidade do processo.