O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, solicitando o afastamento imediato do presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, e de outros dirigentes da entidade. A medida também atinge membros do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), em meio a denúncias de irregularidades administrativas, financeiras e estatutárias.
A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, com base em um conjunto de provas que apontam violação do dever de transparência, omissão na prestação de contas e suspeita de criação de um instituto paralelo — o IMF — com o objetivo de burlar bloqueios judiciais e movimentar recursos da FMF.
Segundo o Ministério Público, dirigentes da entidade admitiram em depoimento que o Instituto Maranhense de Futebol foi criado como manobra para evitar a penhora de valores da FMF, que à época acumulava dívidas fiscais e trabalhistas em torno de R$ 2 milhões. Durante esse período, os recursos passaram a ser depositados fisicamente na sede da FMF, sendo, inclusive, alvo de um assalto em que aproximadamente R$ 80 mil foram roubados. Posteriormente, os valores passaram a ser movimentados oficialmente por meio do IMF.
Falta de transparência e irregularidades contábeis
O MP também constatou que o site oficial da FMF não disponibilizava documentos básicos, como balanços financeiros, estatuto social atualizado, atas de assembleias e informações sobre a regularidade fiscal, descumprindo os princípios de transparência e publicidade.
Além disso, o processo eleitoral da entidade e a prestação de contas dos últimos cinco anos apresentaram omissões e irregularidades graves. Um parecer técnico contábil do Ministério Público concluiu pela desaprovação das contas da FMF e do IMF, apontando inconsistências contábeis e comprometimento das informações financeiras.
O MP também destacou que o Instituto Maranhense de Futebol não exerce as funções previstas em seu estatuto social e não há registros de atividades sociais, culturais ou esportivas realizadas desde sua criação. A ausência de ações sociais contradiz os princípios que justificam o reconhecimento da entidade como organização de interesse social.
Pedido de afastamento e administração provisória
Diante dos indícios de má gestão, confusão patrimonial e possível desvio de finalidade, o Ministério Público solicitou à Justiça o afastamento cautelar de todos os dirigentes envolvidos, incluindo Antônio Américo, e a instauração de um regime de administração provisória na FMF.
O objetivo, segundo o MP, é preservar a integridade institucional da Federação e garantir os direitos de clubes, atletas, torcedores e demais envolvidos no futebol maranhense.
O caso segue sob análise da Justiça.