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A Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o (Alema) passa a contar com um posto da Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE-MA). A unidade foi inaugurada na manh\u00e3 desta quinta-feira (16), refor\u00e7ando a parceria entre as duas institui\u00e7\u00f5es com o intuito de levar mais servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o maranhense, garantindo a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos e o pleno exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n
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O novo posto da DPE-MA passa a se chamar Centro Integrado \u00e0 Cidadania Deputada Maria da Concei\u00e7\u00e3o Sena Silva de Mesquita, nome dado em homenagem \u00e0 ex-deputada estadual Concei\u00e7\u00e3o Mota, que atuou durante a 9\u00aa e 10\u00aa Legislatura da Alema, entre os anos de 1979 e 1983. Em plena \u00e9poca do regime militar, a parlamentar foi uma das entusiastas da participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica, atuando fortemente na luta pela igualdade entre homens e mulheres na sociedade.<\/p>\n
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O posto marca mais um avan\u00e7o na amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a no estado e integra a programa\u00e7\u00e3o comemorativa pelos 25 anos da DPE-MA. Instalada ao lado do setor de Ouvidoria da Assembleia, a nova sala j\u00e1 iniciou as suas atividades logo ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o, tornando-se mais um ponto de acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o compromisso da Defensoria em estar cada vez mais pr\u00f3xima de quem precisa de seus servi\u00e7os.<\/p>\n
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Com o novo espa\u00e7o, cidad\u00e3os e cidad\u00e3s poder\u00e3o buscar atendimento em diversas \u00e1reas, como direito de fam\u00edlia, consumidor, sa\u00fade e demandas c\u00edveis em geral, contando com o suporte de defensoras e defensores p\u00fablicos capacitados para oferecer orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia integral. O hor\u00e1rio de funcionamento da unidade ser\u00e1 de segunda \u00e0 sexta-feira, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 17h.<\/p>\n
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Inaugura\u00e7\u00e3o prestigiada<\/p>\n
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A inaugura\u00e7\u00e3o da unidade foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (MDB), e pelo defensor p\u00fablico geral, Gabriel Furtado. Prestigiaram tamb\u00e9m a solenidade os deputados Neto Evangelista (MDB), Flor\u00eancio Neto (MDB), Ana do G\u00e1s (Republicanos) e Fred Maia (PDT); o procurador de Justi\u00e7a Eduardo Nicolau; al\u00e9m de defensores p\u00fablicos, servidores da DPE-MA, diretores e servidores da Assembleia e familiares da ex-deputada Concei\u00e7\u00e3o Mota.<\/p>\n
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A presidente Iracema Vale destacou que inaugura\u00e7\u00e3o \u00e9 um momento que concretiza a parceria entre a Assembleia e a DPE-MA para garantir assist\u00eancia e acesso aos servi\u00e7os jur\u00eddicos para aquelas pessoas que mais necessitam do acolhimento.<\/p>\n
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\u201c\u00c9 um momento muito importante, pois n\u00f3s concretizamos uma parceria que j\u00e1 existe com a Defensoria. Nesse momento, a Casa do Povo abre o espa\u00e7o para os defensores do povo prestar uma assist\u00eancia diretamente \u00e0s pessoas, principalmente aquelas que mais precisam. N\u00e3o existe justi\u00e7a se n\u00e3o se tem acesso a ela, e \u00e9 isso que a Defensoria faz, promove o acesso para aqueles que mais precisam dos seus direitos\u201d, destacou.<\/p>\n
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Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar destacou as contribui\u00e7\u00f5es da ex-deputada Maria da Concei\u00e7\u00e3o Sena Silva de Mesquita, justificando a homenagem. \u201cUma deputada que, na \u00e9poca, foi a \u00fanica de oposi\u00e7\u00e3o aqui na Casa pelos dois mandatos que teve durante a ditadura militar. Se hoje j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil ser mulher na pol\u00edtica, imagina naquela \u00e9poca. Ent\u00e3o estou muito feliz em fazer essa homenagem para mais essa mulher\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Presente no local, a filha da homenageada, que tamb\u00e9m se chama Concei\u00e7\u00e3o Mota, afirmou ser um justo reconhecimento. \u201c\u00c9 um momento muito gratificante e emocionante por nossa m\u00e3e ter sido lembrada no momento t\u00e3o importante. Foi a segunda deputada estadual representando o Maranh\u00e3o, de origem da cidade de Coroat\u00e1 e desbravou esse estado todo. S\u00f3 temos a agradecer a todos da Assembleia\u201d, disse.<\/p>\n
Garantia de Direitos<\/p>\n
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O deputado Neto Evangelista (MDB), por sua vez, destacou a import\u00e2ncia do espa\u00e7o para a garantia dos direitos da popula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s recebemos aqui na Assembleia Legislativa demandas constantes da necessidade de apoio jur\u00eddico. Eu sempre disse que o trabalho da Defensoria P\u00fablica e da Assembleia muitas vezes se confunde, pois h\u00e1 um intuito s\u00f3 que \u00e9 levar conforto e mais igualdade para as pessoas que mais precisam. Ent\u00e3o essa parceria se consolida cada vez mais. Esse \u00e9 um marco muito importante para a nossa democracia\u201d, pontuou.<\/p>\n
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A mesma opini\u00e3o foi compartilhada pelo defensor p\u00fablico geral. \u201cA Assembleia acolhe mais do que a Defensoria P\u00fablica. Acolhe todo o povo do Maranh\u00e3o que tem sede e fome de justi\u00e7a e que agora ter\u00e1 na Assembleia um ponto da Defensoria P\u00fablica. Aonde voc\u00ea for, ter\u00e1 os seus direitos garantidos e a Assembleia marca um gol de placa trazendo esses servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Gabriel Furtado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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