{"id":1193,"date":"2024-06-21T12:56:23","date_gmt":"2024-06-21T15:56:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blogomorangodonordeste.com.br\/?p=1193"},"modified":"2024-06-21T13:03:26","modified_gmt":"2024-06-21T16:03:26","slug":"matinha-mp-recebe-denuncia-de-irregularidades-em-processos-licitatorios-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogomorangodonordeste.com.br\/index.php\/2024\/06\/21\/matinha-mp-recebe-denuncia-de-irregularidades-em-processos-licitatorios-de-empresas\/","title":{"rendered":"Matinha: MP recebe den\u00fancia de irregularidades em processos licitat\u00f3rios de empresas"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA) recebeu uma den\u00fancia e agora investiga supostas irregularidades em processos licitat\u00f3rios do munic\u00edpio de Matinha, envolvendo as empresas A2 Var\u00e3o Ltda, Potencial Empreendimentos, CIA LTDA e demais empresas gerenciadas pelo empres\u00e1rio Aciole Silva Var\u00e3o.<\/p>\n

Na den\u00fancia, a Prefeitura de Matinha, administrada pela prefeita Linielda Nunes Cunha, firmou um contrato no valor de R$ 780.370,50 com a empresa Potencial Empreendimentos, criada em novembro de 2022, com objetivo de fornecer material de constru\u00e7\u00e3o para a prefeitura. A den\u00fancia levanta suspeitas sobre a capacidade t\u00e9cnica e financeira da empresa, que, apesar de rec\u00e9m-criada, j\u00e1 est\u00e1 envolvida em contratos milion\u00e1rios com administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Conforme o documento, foram veiculadas not\u00edcias em jornais locais contestando os contratos milion\u00e1rios firmados, no \u00e2mbito da prefeitura de Vit\u00f3ria do Mearim, pela empresa rec\u00e9m criada.<\/p>\n

Entre as irregularidades identificadas, destacam-se tr\u00eas pontos principais. Primeiro, o per\u00edodo de exist\u00eancia da empresa Potencial Empreendimentos. Criada recentemente, a empresa n\u00e3o possui hist\u00f3rico suficiente para justificar a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de valores t\u00e3o elevados. Em segundo lugar, a quest\u00e3o do atestado de capacidade t\u00e9cnica. O documento, fornecido pela empresa A2 Var\u00e3o Ltda., tamb\u00e9m de propriedade de Aciole Silva Var\u00e3o, foi baseado em uma nota fiscal de R$ 2.231,44, valor considerado insuficiente para comprovar a capacidade t\u00e9cnica da empresa para executar um contrato de quase R$ 800 mil.<\/p>\n

Um outro ponto levantado \u00e9 que a empresa que forneceu atestado t\u00e9cnico, a A2 Var\u00e3o LTDA, j\u00e1 possui contratos firmados com o munic\u00edpios de Matinha referente a processos licitat\u00f3rios<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a den\u00fancia aponta que, embora oficialmente diferentes, as empresas A2 Var\u00e3o Ltda. e Potencial Empreendimentos s\u00e3o controladas pelo mesmo grupo. Josenilson Belfort Rego, s\u00f3cio da Potencial, seria um \u201claranja\u201d no esquema, enquanto Aciole Silva Var\u00e3o seria o verdadeiro controlador das opera\u00e7\u00f5es. O documento sugere que as empresas formaram um cartel para vencer licita\u00e7\u00f5es fraudulentamente, o que tem causado grandes preju\u00edzos aos cofres p\u00fablico De Matinha.<\/p>\n

A den\u00fancia ainda destaca que a prefeitura de Matinha continuou a homologar contratos e realizar pagamentos mesmo diante das evid\u00eancias de irregularidades, levantando suspeitas sobre a coniv\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o municipal. O denunciante solicita que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Maranh\u00e3o investigue as irregularidades apontadas e tome as devidas provid\u00eancias legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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